carta de condução de pesados
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...condução coercitiva de investigados ou decretação de ...5º da Carta Política. 2.2.3.4. É importante ... a região lá, porque são equipamentos pesados de.. Juiz Federal:- Mas, assim, o que quer dizer ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... o Promotor de Justiça junta aos autos uma carta da vítima incriminando o réu e pedindo ...ão estes interesses, postos em causa, ser pesados e ponderados. A partir daí, estabelecer-se-ão .... Desse modo, também a condução coercitiva prevista na primeira parte do art. ...
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Relação das infrações
... outrem e este entregou ou permitiu a condução do veículo a pessoa incursa em qualquer uma das ... artigo 5º e no inciso XI do artigo 22 da Carta Magna. . Além disso, salta aos olhos a grave ... distintos, desproporcionalmente mais pesados e em vias diferente, podem causar um acidente ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...114, da Suprema Carta, que fixa a competência material da Justiça do ... unitário do legitimado para condução do processo coletivo. § 7º O autor originário ... os depoimentos das testemunhas devem ser pesados — e não contados”, por outras palavras: a ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
...ão esses interesses, postos em causa, ser pesados e ponderados. A partir daí estabelecer-se-ão os ... princípio: a) desse modo, também a condução coercitiva pre-vista na primeira parte do art. ... “dignidade da pessoa humana” , a nossa Carta Magna limita e proíbe alguns tipos de penas que, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... poder divino e da vontade de Deus na condução da vida societal. Eis aqui um dos pontos ... dos direitos humanos se cristaliza com a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos ...De fato, pagar pesados impostos enquanto a nobreza ficava isenta; ...
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Contratos com características específicas
... salvo as limitações expressas na própria Carta Magna. A garantia de inviolabilidade do referido ...ção a poeiras inorgânicas e a metais pesados; Afecções músculoesqueléticas (bursites, ... possuir habilitação específica para condução de motocicletas há, pelo menos, dois anos;. c) ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...ês objetivos principais: (i) elaborar a Carta Geológica do Brasil ao Milionésimo; (ii) ... as iscalizações necessárias para a condução da atividade e construção do banco de dados do ... área objeto de pesquisa, de equipamentos pesados e pessoal especializado. É justo, portanto, que ... -
Do procedimento comum
...114, da Suprema Carta, que fixa a competência material da Justiça do ... unitário do legitimado para condução do processo coletivo. § 7º O autor originário ... os depoimentos das testemunhas devem ser pesados — e não contados”, por outras palavras: a ...
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Da execução
... sempre antes da assinatura da respectiva carta. . . Autoriza, a Lei Complementar n. 73, de ... ordinário devem ser observadas na condução do processo, assegurando-se aos litigantes, na ... pracear um bem, sobremaneira onerado com pesados" encargos, cujo saldo a ser revertido para a execu\xC3"...
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DECRETO Nº 2742, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Protocolo Ao Tratado da Antartida Sobre Proteção Ao Meio Ambiente, Assinado em Madri, em 4 de Outubro de 1991.
... Parte deverá levar a cabo, de acordo com a Carta das Nações Unidas, os esforços necessários a ...ência da aterrissagem de aeronaves, condução de veículos ou pisoteio, ou por outro meio;. VI) ... que contenham níveis perigosos de metais pesados ou compostos persistentes altamente tóxicos ou ...
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Direitos da Criança
..., bem como aos princípios consagrados na Carta das Nações Unidas; c) imbuir na criança o ... sua disposição e necessárias para a condução dos processos. . 2. Os Estados Partes cumprirão ...ção a poeiras inorgânicas e a metais pesados; . Afecções músculo-esqueléticas (bursites, ...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... fundamentais e princípios fundantes da carta maior. Isso ocasionou um deslocamento dos ..., que impõe também ao Judiciário a condução diferenciada do feito. . EBOOK ACAO CIVIL ... utilizada porque contaminada com metais pesados. . Relembremos, para permitir o dimensionamento ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... extintas a partir da promulgação da atual Carta Magna. O entendimento acima surgiu diante da ..., com a liberdade que possui na condução do processo — art. 765 da CLT e art. 139 do CPC ... o número de empregados e arcar com os pesados ônus de mais encargos sociais. Tornada habitual ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
...Mangueiras. Tem a função de condução da água ao fim que se objeti-. va, quando do uso ...4.2 – O Requerimento/Carta de Intenção à qual se refere o item 2.2, anexo ... ABEL LOPES MACIEL Motorista de Veículos Pesados 88,67. 32930021 ADAIR VICENTE DE SOUZA Motorista ...
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Das Provas
...ção fosse feita por intermédio de carta precatória. Sendo assim, como exigir-se que a ... os depoimentos das testemunhas devem ser pesados — e não contados”, por outras palavras: a ... motivo justificado, sujeitar-se à condução coercitiva (“debaixo da vara”, na lingua-gem ...
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Consolidação das leis do trabalho
...-se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em ... com o tempo de parada obrigatória na condução do veículo estabelecido pela Lei n. 9.503, de 23 ...ção a poeiras inorgânicas e a metais pesados; . Afecções músculo-esqueléticas (bursites, ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... poder divino e da vontade de Deus na condução da vida societal. Eis aqui um dos pontos ... dos direitos humanos se cristaliza com a Carta das Nações Unidas, a Declaração Universal dos ...De fato, pagar pesados impostos enquanto a nobreza ficava isenta; ...
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Dos direitos reais
.... § 3º Serão cientificados por carta, para que manifestem interesse na causa, os ..., a pé ou a cavalo; Actus - de condução de gado; . Via - de trânsito com veículo . ...pesados. Nesse caso o exercício não é normal e ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
..., serenidade e determinação na condução da execução, priorizando sobremaneira esta ... a mudar de comportamento por meio de pesados encargos processuais, que irão encarecer ainda ... 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado ...
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Decisão da Presidência nº 917093 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2017
...§ 1º do art. 124 da Carta Estadual que, por sua vez, permite a ...ários têm entre suas atribuições a condução dos veículos especificados; no segundo passo, a ... que prestarem serviços com equipamentos pesados (motoniveladora, trator esteira, pá ...
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Princípios Jurídicos
...Requer pesados ônus aos participantes, enquanto não puderem ...Daí a legalidade. Na Carta Magna, estão encastoados os postulados ... responsabilidades do Estado, na condução da política administrativa e das pesadas ...
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Princípios Jurídicos
...Requer pesados ônus aos participantes, enquanto não puderem ...Daí a legalidade. Na Carta Magna, estão encastoados os postulados ... responsabilidades do Estado, na condução da política administrativa e das pesadas ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... com o tempo de parada obrigatória na condução do veículo estabelecido pela Lei nº 9.503, de ...7º, XXII. Conquanto haja previsão na Carta Constitucional no sentido de facultar a ... mulher em face de serviços considerados pesados. Assim buscou resguardar sua integridade física, ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
...Desse modo, a maior carta — o zape — terá de causar em seu rosto a ... mais pragmáticas em relação à condução do caso, além de atentar para todo tipo de ... de negócios consentem em ser obesos, pesados, embaraçados em seu caminhar, empacotados em seu ...