carta europeia de condução em informática
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-111800-55.2009.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. CALL CENTER. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. ART. 94, II, DA LEI 9.472/97. SÚMULA 331, I, DO TST. FORMAÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA. A interpretação sistemática do art. 94, II, da Lei 9.472/97 - a chamada Lei Geral de Telecomunicações - atenta aos fundamentos constitucionais da República, à polissemia da...
... ordinário devem ser observadas na condução do processo, assegurando-se aos litigantes, na ...5º, II e LIV, da Carta Magna, pois subtrai-se o direito do executado de ...), baseada na informação e na informática, a subordinação não é mais a mesma de tempos ... último critério surgiu com a doutrina européia - como, por exemplo, Mario Ghidini, na Itália - ... -
A Indisciplina na Escola
...çar o mesmo sucesso da citada escola europeia: boas instituições de ensino possuem metas a ... mais sofisticados e equipamentos de informática; não estão situadas nos melhores prédios e ... (desaconselhável), telefone, e-mail , carta etc. Uma situação recorrente e pouco discutida ... dar o melhor exemplo possível na condução dos procedimentos e punição dos atos ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... observância dos princípios consignados na Carta Magna. para a Administração Publica: ...Informática em Saúde), que atesta o nível de segurança dos ...A Asso-. ciação Médica Europeia e a Associação. Europeia de Medicamentos ... PGR – 00001152/2021, com SUSPEITA DE CONDUÇÃO DO ESTUDO. COM ENVOLVIMENTO DE SERES HUMANOS SEM ...