Carta Internacional
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As normas internacionais de direitos humanos e a Lei n. 13.467/2017
... As fontes normativas de Direitos Humanos no plano internacional apresentam uma abrangência diversificada. Nessa medida, o conceito de ... dos Direitos Humanos, é identificada a existência de uma Carta Internacional de Direitos Humanos , integrada por uma série de ...
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As normas internacionais de direitos humanos e a lei n. 13.467/2017
...As fontes normativas de Direitos Humanos no plano internacional apresentam uma abrangência diversificada. Nessa medida, o conceito de ... dos Direitos Humanos, é identificada a existência de uma Carta Internacional de Direitos Humanos , integrada por uma série de ...
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Prevalência dos direitos humanos
... de promoção e proteção dos direitos humanos no direito internacional" contemporâneo. . 360 Pedro Dallari, supra nota 2, p. 160. . 361 \xE2\x80"... consagrada no direito internacional dos direitos humanos a partir da Carta das Nações Unidas. A noção de “intocabilidade” tem sentido não ...
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Acórdão nº HC 184704 / SP de T6 - SEXTA TURMA
PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. PROCESSO COM REGULAR TRAMITAÇÃO. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA. CARTAS PRECATÓRIAS. INCIDENTE DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA. DILAÇÃO JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi preso, denunciado, citado pessoalmente e apresentou a...
...EMENTA. PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. PROCESSO COM ... e oferecida defesa preliminar, com necessidade de expedição de carta precatória. Designada a audiência de instrução, a defesa requereu que ... -
Acórdão Nº 5030896-97.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PLEITO DE ASSINATURA DE FORMULÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE CARTA ROGATÓRIA NO ESTRANGEIRO.RECURSO DA AUTORAADMISSIBILIDADE. ROL DO ART. 1.015 DO CPC QUE POSSUI TAXATIVIDADE MITIGADA. ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELO STJ NO TEMA 988. RISCO DE PREJUÍZO À CELERIDADE PROCESSUAL, CASO NÃO SEJA SEGUIDO O RITO PREVISTO PELO...
... Ministério da Justiça e Segurança Pública para cumprimento de carta rogatória, sob o argumento de que a "competência do presente juízo ... 2019, de forma que, para facilitar a cooperação jurídica internacional, foi adotado formulário padrão obrigatório2, que substitui a carta ... -
Direito Humanos
... O texto transcrito é um trecho da Magna Carta, proclamada na Inglaterra, no ano de 1215. Esse importante documento é ... (A) O Direito Humanitário, a Organização Internacional do Trabalho e a Liga das Nações são considerados os principais ...
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O princípio da reparação e sua aplicabilidade no estado do amazonas. Repairability and its application
De relevância tanto nacional quanto internacional, o Direito Ambiental é a fonte dos princípios e mecanismos para que possamos minimizar os danos e impactos negativos ao meio ambiente local e global. O princípio da reparação aqui estudado nos auxilia nesta questão, trazendo uma maior efetividade na eplicabilidade das sanções por danos ao meio ambiente. Este artigo teve como objetivo a investigação
.... Resumo . De relevância tanto nacional quanto internacional, o Direito Ambiental é a fonte dos princípios e mecanismos para que ...ção do equilíbrio ecológico, conforme determinação da nossa Carta" Magna. . Palavras chave: Amazonas; aplicabili-dade; meio ambiente; princ\xC3"... -
As nações unidas
..., prevalecem valores comuns vitais para a comunidade internacional que, sob o prisma jurídico se expressam nas normas imperativas de Direito ... sobre a Organização Internacional com o intuito de redigir a Carta das Nações Unidas. . A Carta foi assinada em 26 de junho de 1945 pelos ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... dos compromissos e dos padrões de qualidade de atendimento da Carta de Serviços ao Usuário, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.460, de ... a organismos internacionais, em especial à Organização Internacional do Trabalho, nos assuntos de sua área de competência; e. X - auxiliar na ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
...Considerando que a Carta de Adesão ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais foi depositada em 24 de janeiro de 1992;. Considerando que o pacto ...
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Acórdão Nº 5002995-96.2021.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO CONDENATÓRIA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. NEGATIVA DE EMBARQUE DIANTE DA OCORRÊNCIA DE PANDEMIA MUNDIAL - COVID-19. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO CONSUMIDOR. PEDIDO DE CONCESSÃO DA BENESSE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO E DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A IMPOSSIBILIDADE DO CUSTEIO DAS DESPESAS...
...ÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. NEGATIVA DE EMBARQUE DIANTE DA OCORRÊNCIA DE PANDEMIA MUNDIAL - ...CONSUMIDOR QUE APRESENTOU CARTA DE DISPENSA DE QUARENTENA DATADA APÓS O DIA DOS VOOS. CULPA EXCLUSIVA DO ... -
Introdução. Noções gerais
. @1. A sociedade internacional. Conceito. Elementos. Quando se fala em sociedade tem-se em mente o ...4. 1945 - Carta das Nações Unidas - Em 24.10.1945, com uma organização mais efetiva do ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Regulamenta o Artigo 37, Inciso Xxi, da Constituição Federal, Institui Normas para Licitações e Contratos da Administração Publica e da Outras Providencias.
...ços, desde que o órgão ou entidade disponha de cadastro internacional de fornecedores e sejam observados os limites deste artigo. § 4º ...ção puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de ...
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Acórdão nº 2008/0283085-1 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. PLURALIDADE DE ACUSADOS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. DENUNCIADOS ALIENÍGENAS. TRADUÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS. DILAÇÃO JUSTIFICADA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA ESTATAL. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. 1. O prazo necessário à formação da culpa admite dilações justificadas,...
...EMENTA. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ...3. Estando os autos no aguardo de retorno de carta precatória expedida para colher a prova defensiva, não se mostra ... -
Acórdão nº HC 124617 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. PLURALIDADE DE ACUSADOS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. DENUNCIADOS ALIENÍGENAS. TRADUÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS. DILAÇÃO JUSTIFICADA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA ESTATAL. CONSTRANGIMENTO NÃO EVIDENCIADO. 1. O prazo necessário à formação da culpa admite dilações justificadas,...
...EMENTA. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ...3. Estando os autos no aguardo de retorno de carta precatória expedida para colher a prova defensiva, não se mostra ... -
Acórdão nº 2007/0039894-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO POR TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. ALEGAÇÃO DE DEMORA NA REALIZAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS ANTERIORES À SENTENÇA CONDENATÓRIA. PEDIDO PREJUDICADO. DELONGA NA ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE PROGRESSÃO DE REGIME. QUESTÃO NÃO SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO TRIBUNAL A QUO. IMPETRAÇÃO VOLTADA CONTRA ATO DE JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. INCOMPETÊNCIA DO...
...EMENTA. HABEAS CORPUS. PACIENTE CONDENADO POR TRÁFICO INTERNACIONAL" DE DROGAS. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. ALEGAÇÃO DE DEMORA NA REALIZA\xC3"...INCOMPETÊNCIA DO STJ. INTELIGÊNCIA DO ART. 105, I, c DA CARTA MAGNA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. 1.As alegações de ... -
Acórdão nº 2006/0186049-4 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO INTERNACIONAL ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. PROIBIÇÃO DECORRENTE DE TEXTO LEGAL E DE NORMA CONSTITUCIONAL NEGATIVA EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ. I - A proibição de concessão do benefício de liberdade provisória para os autores do crime de...
...HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO INTERNACIONAL ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. DIREITO DE APELAR EM ...310, do CPP. II - Além do mais, o art. 5º, XLIII, da Carta" Magna, proibindo a concessão de fiança, evidencia que a liberdade provis\xC3"... -
Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
...ARTIGO 8. O tratamento aduaneiro decorrente de ato internacional, aplica-se exclusivamente a mercadoria originária do país beneficiário. ...-se-á por feita a intimação 15 (quinze) dias depois da entrada da carta de notificação no Correio. § 2º - O regulamento estabelecerá os ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0057148-95.2022.8.19.0000 (Cível), 26-01-2023
Agravo de instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Processual Civil. Administrativo. Infância e Juventude. Pretensão de garantia de fornecimento de transporte escolar intermunicipal diário, para trajeto Rio das Ostras - Urca, Rio de Janeiro, em observância às necessidades e horários de aula do Autor, sem prejuízo da condenação por danos morais. Decisão que deferiu a tutela de urgência requerida...
...do art. 211, §2º, da Carta Magna. Art. 24 e seguintes da Convenção. Internacional sobre os Direitos ... -
Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... para a tutela desses trabalhadores, trazendo-se o exemplo da Carta de Direitos Fundamentais de Bolonha, que inspirou a criação de outros ... OIT, discute-se sobre a criação de sistema de governança internacional e de nova convenção internacional do trabalho, inspirada na Convenção ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Constituição da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ȋ͖͕Ȍ . Texto ...ão da Assembleia-Geral, em conformidade com as disposições da Carta, pode tornar-se Membro do Bureau da Organização Internacional do ...
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Processo nº 0055619-51.2016.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
Ementa: HABAEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. RECEPTAÇAO. REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSENCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. HABEAS CORPUS, COM O OBJETIVO DE QUE SEJA CASSADA A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DA PACIENTE LEIS LUZ BATISTA, SOB A ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS DA
...REFORMADORA, PELA CARTA MAGNA E PELO TRATADO INTERNACIONAL . ... -
Acórdão nº 9854 de Tribunal Pleno, 27 de Junio de 2003
CARTA ROGATÓRIA - COLABORAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE TRATADO. A inexistência de tratado entre o país no qual situada a Justiça rogante e o Brasil não obstaculiza o cumprimento de carta rogatória, implementando-se atos a partir do critério da cooperação internacional no combate ao crime. CARTA ROGATÓRIA - OBJETO - DADOS DE PROCESSOS EM CURSO NO BRASIL E COLETA DE DEPOIMENTOS. O levantamento de dados...
...- DESNECESSIDADE, EXISTÊNCIA, TRATADO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. CUMPRIMENTO, CARTA ROGATÓRIA // OBSERVÂNCIA, CRITÉRIO, RECIPROCIDADE. ... -
Os direitos humanos laborais e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos humanos do trabalho - o espaço de intersecção entre o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Este estudo aborda esse tema a partir da contribuição da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A...
... Assistimos nos últimos anos a uma reavaliação do Direito Internacional do Trabalho, onde o seu reposicionamento é reforçado com os direitos ...ção Europeia de Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais, a Carta Social Europeia e a Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos. . ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... e vantagens resultantes de sua qualidade de Membros, deverão cumprir de boa fé as obrigações por eles assumidas de acordo com a presente Carta. 3. Todos os Membros deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a ...