carta magna de 1824
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 35700-43.2008.5.02.0077)
... 37, caput , da Carta" Magna ... \xC2" ... 1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 364-94.2014.5.05.0008)
... 37, caput , da Carta" Magna ... \xC2" ... 1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Pena antes de trânsito em julgado reduzirá prisões provisórias, diz Barroso
Prisões sem trânsito em julgado reduzirão provisórias, diz Barroso
... , foi inaugurada a mostra 1215: Carta Magna Libertatum - 1824: A Primeira ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001336-23.2019.5.11.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ¿ TERCEIRIZAÇÃO ¿ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ¿ RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ¿ CULPA IN VIGILANDO.1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa in eligendo ou in vigilando da Administração Pública, viável se torna a sua responsabilização subsidiária pelos encargos devidos ao...
... 37, caput , da Carta Magna: Art. 37. A administração pública direta ... 1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1857-16.2015.5.11.0005)
... 37, caput , da Carta" Magna ... \xC2" ... 1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10015-38.2020.5.15.0049)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - COMPROVAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO. 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa in eligendo
... 37, ... caput ... da Carta Magna: ... Art. 37. A administração ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001162-67.2020.5.02.0701)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA ...
... 37, ... caput ... da Carta Magna: ... Art. 37. A administração ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 11466-34.2014.5.15.0106)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... 37, ... caput ... da Carta Magna: ... Art. 37. A administração ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1534-49.2015.5.02.0041)
... 37, caput , da Carta" Magna ... \xC2" ... 1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20597-81.2020.5.04.0121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que ficar demonstrada a culpa in...
... 37, ... caput ... da Carta Magna: ... Art. 37. A administração ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10637-85.2022.5.03.0145)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa in eligendo
... 37, ... caput ... da Carta Magna: ... Art. 37. A administração ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, ... -
Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... que se tem notícia data de 01/05/1597, uma carta do padre Pero Rodrigues ao padre João Álvares, ... uma discussão a partir da Constituição de 1824 para explicitar como o terror se enreda na ... Diz o art. 179, inciso X da Carta Magna de 1824: "desde já ficam abolidos os açoites, a ...
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Os Direitos Fundamentais e sua Relação com a Democracia na Modernidade
O presente trabalho tem por objetivo, tratar em linhas gerais de discorrer sobre a relação entre os direitos fundamentais e a democracia, abordando sua importância na Modernidade para a correta justificação e aplicação do Direito
... um dos principais marcos desta conquista, a Carta Magna assinada em junho de 1215 pelos barões da ... do liberalismo francês, a Constituição de 1824 consagrou os direitos fundamentais, preservando o ... -
A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... ória do voto no Brasil, desde a primeira Carta Magna, em 1824, até os dias atuais. O texto ... -
Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde
... de Promoção da Saúde, o qual, segundo a Carta da Ottawa de 1986 14 , in verbis : é o nome ... , que dispõe sobre a Ordem Social, a Carta Magna dedica, dentro do Capítulo da Seguridade Social, ... Carta Magna brasileira – promulgada em 1824 –, a menção à saúde se restringiu à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10499-80.2013.5.01.0019) 18-12-2018
... 37, caput , da Carta Magna: ... Art. 37. A administração ... 1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11270-84.2015.5.01.0020) 18-12-2018
... 37, caput , da Carta Magna: ... Art. 37. A administração ... 1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 22700-24.2007.5.01.0049)
RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... 97, da Carta Magna, ou à Súmula ... Vinculante n ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, ... -
Constitucionalismo da Inimizade
O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que...
... fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que inauguram o ... que se tem notícia data de 01/05/1597, uma carta do padre Pero Rodrigues ao padre João Álvares, ... Diz o art. 179, inciso X da Carta Magna de 1824: “desde já ficam abolidos os açoites, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11701-68.2019.5.15.0124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a...
... 23, inciso I, ... da Carta Magna - negritei), o que, obviamente, inclui as ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 943-68.2017.5.19.0001)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA
... advém do art. 37, § 6º, da Carta Magna, segundo o qual "as pessoas jurídicas de ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 760-66.2019.5.10.0005)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA
... ao disposto nos artigos 22, XXVII, e 48 da Carta Magna, ... pois a Súmula não ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11808-34.2019.5.15.0053)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA
... como quer a Magna Carta, com a centralidade que conferiu ao ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10013-56.2021.5.03.0085)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal , no julgamento da ADC 16 ,
... 37, § 6º, da Carta Magna), o que não se confunde com a hipótese ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10969-61.2020.5.15.0089)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA
... 37, II, da Carta Magna, ... considerando-se que a ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, ...