carta magna de 1824
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001320-10.2021.5.02.0048)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001253-93.2019.5.02.0281)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN...
... arts. 102, §2°, da Carta Maior, 71, . . . caput . ... . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20289-80.2021.5.04.0292)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
...97 da Carta da República . ou de contrariedade à ... . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 78500-38.2000.5.04.0101)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA
...97 da Carta da República ou de . contrariedade à ... . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1408-29.2015.5.05.0004)
...37, caput , da Carta Magna. . ...1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10891-14.2020.5.15.0042)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA
...údo essencial dos direitos fundamentais da Carta Política de 1988. . . . ... . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 31-38.2020.5.05.0201)
RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa in eligendo
... consubstanciada no art. 37, II, da Carta Política, porque não se está, aqui, ... . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Tribunais passam a dar preferência a casos de maior repercussão
Tribunais passam a dar preferência a casos de maior repercussão
...ém será inaugurada a exposição “1215: Magna" Carta Libertatum – 1824: A Primeira Constituiç\xC3"... -
Dez anos do Anuário da Justiça: muito a comemorar e a preservar
Dez anos do Anuário da Justiça: muito a comemorar e a preservar
...ém será inaugurada a exposição “1215: Magna" Carta Libertatum – 1824: A Primeira Constituiç\xC3"... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 770-23.2013.5.15.0057)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... . . , da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1245-83.2017.5.10.0022)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100726-33.2020.5.01.0226)
RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20470-66.2020.5.04.0664)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa in eligendo
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000303-63.2021.5.02.0039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 410-81.2018.5.05.0222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PETROBRAS - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa in
...37, . II, da Carta Magna. Contudo, não afastou a ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 521-17.2021.5.11.0053)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 884-98.2012.5.15.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10620-67.2020.5.03.0097)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1046-37.2017.5.05.0463)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100257-10.2020.5.01.0283)
RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO .
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20023-28.2015.5.04.0123)
...37, caput , da Carta Magna. . ...1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1028-06.2017.5.05.0531)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2641-54.2013.5.02.0056)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 417-97.2020.5.09.0026)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20092-13.2020.5.04.0373)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal , no julgamento da ADC 16 , firmou o entendimento...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ...