carta magna de 1824
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1107-95.2010.5.03.0139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 28400-10.2005.5.18.0006)
RECURSO DE REVISTA - TOMADOR DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que ficar demonstrada a culpa in...
... . . , da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000420-87.2020.5.02.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101276-43.2019.5.01.0491)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 15-89.2020.5.11.0501)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO. 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa in eligendo ou in vigilando da...
... . . , da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20436-79.2021.5.04.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal , no...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000677-13.2021.5.02.0061)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20765-72.2019.5.04.0233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA -
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1023-44.2012.5.15.0025)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - COMPROVAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO INADEQUADA. 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa in...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 2037-02.2013.5.02.0054)
...37, caput , da Carta Magna. . ...1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 711-64.2014.5.06.0311)
...37, caput , da Carta Magna. . ...1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1115-98.2014.5.23.0002)
...37, caput , da Carta Magna. . ...1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 410-06.2011.5.04.0303)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11091-98.2019.5.03.0168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20037-10.2018.5.04.0122)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100080-20.2020.5.01.0227)
RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10166-05.2019.5.03.0168)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa in eligendo
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 134500-57.2009.5.21.0008)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10444-56.2021.5.03.0064)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 644-36.2015.5.02.0001)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a...
... . . , da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20752-35.2020.5.04.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA -
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 294800-68.2008.5.04.0018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA -
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000176-17.2021.5.02.0463)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10652-44.2020.5.15.0063)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA -
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101504-20.2016.5.01.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos
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