carta magna de 1824
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101276-68.2018.5.01.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100865-93.2020.5.01.0481)
RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO .
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000937-91.2021.5.02.0481)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO .
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 915-30.2015.5.05.0561)
...37, caput , da Carta Magna. . ...1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11694-42.2018.5.15.0082)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100143-72.2019.5.01.0003)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10161-75.2019.5.15.0094)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20261-66.2019.5.04.0233)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100219-21.2019.5.01.0222)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 684-03.2019.5.11.0009)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1954-32.2017.5.07.0013)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO .
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 53-91.2021.5.11.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 286-64.2018.5.05.0007)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA -
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000146-84.2020.5.02.0602)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10402-51.2021.5.15.0103)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal , no...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20699-94.2020.5.04.0027)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA -
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101154-20.2021.5.01.0019)
RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO .
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100718-53.2019.5.01.0012)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT - AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇAO DO TRECHO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A parte não cumpriu os requisitos legais relativos à transcrição do trecho dos embargos de declaração em que foi pedido o pronunciamento do Tribunal...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101147-54.2019.5.01.0227)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal , no...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000833-65.2014.5.02.0313)
...37, caput , da Carta Magna. . Confira-se a lição do Desembargador ...1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11321-70.2015.5.01.0481)
...37, caput , da Carta Magna. . ...1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100643-16.2016.5.01.0207)
...37, caput , da Carta Magna. . ...1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 263400-13.2008.5.02.0076)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12666-47.2017.5.15.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... . . , da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 260100-83.2006.5.06.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ...