carta magna de 1824
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20060-12.2020.5.04.0404)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA - PETROBRAS - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal , no julgamento da ADC 16
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000130-84.2019.5.02.0079)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 350-11.2017.5.05.0492)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA -
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20869-04.2020.5.04.0662)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA -
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20230-36.2021.5.04.0731)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal , no...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000399-61.2021.5.02.0271)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal , no julgamento da ADC 16 , firmou
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 155-29.2020.5.23.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONVÊNIO - ÔNUS DA PROVA
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10008-40.2018.5.15.0106)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA -
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11412-25.2015.5.15.0109)
...37, caput , da Carta Magna. . ...1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10786-44.2016.5.03.0096)
...37, caput , da Carta Magna. . ...1824, passando pelas Constituições de 1891, 1934, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10036-82.2019.5.15.0070)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10894-24.2020.5.15.0056)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20206-80.2019.5.04.0471)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 951-45.2018.5.07.0033)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001817-90.2019.5.02.0372)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN...
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20158-89.2020.5.04.0341)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101003-89.2019.5.01.0030)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO .
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 102234-89.2019.5.01.0471)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal , no...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 156-36.2022.5.08.0206)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DO ESTADO DO AMAPÁ - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que ficar...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 661-60.2020.5.13.0011)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 553-50.2016.5.07.0007)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10275-15.2018.5.15.0008)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN
... ,. . . da Carta Magna:. . . . . . ... praticamente a mesma desde a Carta Magna de 1824, passando pelas Constituições de 1891, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100394-57.2019.5.01.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001694-78.2019.5.02.0603)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20113-90.2016.5.04.0029)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC 16, firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a...
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