Carta precatória

662555 resultados para Carta precatória

  • Acórdão nº 2012/0014377-1 de T5 - QUINTA TURMA
  • Acórdão nº 2014/0119545-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... INSTÂNCIA.  ... TESTEMUNHAS  ... PRECATÓRIA.  ... INTERROGATÓRIO.  ... por  meio  de  carta  precatória,  pois  este  Superior  Tribunal,  em  ...
  • Acórdão nº 2015/0261254-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "LAVA-JATO". MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA EM CIRCUNSCRIÇÃO ALHEIA. AUSÊNCIA DE PRECATÓRIA. IRREGULARIDADE. ILICITUDE DA PROVA. INOCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I - De acordo com o art. 5º, XI, da Constituição Federal,

    ... ALHEIA.  AUSÊNCIA  DE  PRECATÓRIA".  IRREGULARIDADE.  ILICITUDE  ... DA PROVA. INOCORRÊNCIA. RECURSO\xC2" ... carta  precatória  entre  os  juízes  federais  de  ...
  • Acórdão nº 2015/0144541-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: CONFLITO POSITIVO. GUARDA DE MENOR. LIMINAR. DEFERIMENTO PRIMEIRAMENTE EM AÇÃO PROMOVIDA PELA IRMÃ DA GENITORA. SUBTRAÇÃO DA CRIANÇA PELA MÃE. ALTERAÇÃO DO DOMICÍLIO NA VIGÊNCIA DO PROVIMENTO JUDICIAL ASSECURATÓRIO. LIMINAR DEFERIDA EM FAVOR DA PRIMEIRA RÉ EM OUTRA AÇÃO DE GUARDA. BUSCA E APREENSÃO. CARTA...

    ... APREENSÃO. CARTAPRECATÓRIA. RECUSA AO CUMPRIMENTO ... 1.  Em  observância  ao\xC2" ...
  • Acórdão nº HC 167219 / RS de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA ANTES DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. ESGOTAMENTO DO PRAZO FIXADO PELO MAGISTRADO DEPRECANTE ...
  • Acórdão nº 2015/0053096-6 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO ORDINÁRIO. RECEPTAÇÃO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO EM CONCURSO MATERIAL. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. PEDIDO DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA RESIDENTES FORA DO DISTRITO DA CULPA POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1

    ... RESIDENTES FORA DO DISTRITO DA CULPA POR MEIO  ... DE  CARTA"  PRECATÓRIA.  HABEAS  ... CORPUS   NÃO  ... CONHECIDO.  ... 1.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0079868-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DE CARTA PRECATÓRIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ...
  • Acórdão nº 2013/0048231-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO TENTADO E ANTIGA FIGURA DA QUADRILHA. (1) PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÕES DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ÉDITO PRISIONAL E EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE LIBERDADE PROVISÓRIA. PREJUDICIALIDADE. (2) MATÉRIAS ESTRANHAS AO JUS LIBERTATIS. IMPETRAÇ

    ... IMPROPRIEDADE.  CARTA  PRECATÓRIA.  NÃO  DEVOLUÇÃO.  ... PROSSEGUIMENTO  ...
  • Acórdão nº 2014/0247338-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... EXPEDIÇÃO  DE  CARTA"  PRECATÓRIA.  ENUNCIADO  64  DA  SÚMULA  ... DO STJ. HABEAS\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0007577-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... DE  RÉUS  E  DEFENSORES.  CARTA  PRECATÓRIA.    HABEAS  CORPUS  ... NÃO CONHECIDO ...
  • Acórdão nº 2014/0341616-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CARTAPRECATÓRIA. ENUNCIADO  ... 64  DA  SÚMULA  DO  STJ.  ART. \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0126884-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... COMPLEXIDADE.  PLURALIDADE  DE  RÉUS  E  DEFENSORES.  CARTA  ... de carta precatória ...
  • Acórdão nº 2013/0252112-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 289 DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADES. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EXPLICITADO. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. SUSPENSÃO DO FEITO. INOCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE...

    ... PRECATÓRIA".  ... SUSPENSÃO  ... INOCORRÊNCIA.  ... POSSIBILIDADE  ... REALIZAÇ\xC3" ... suspensa pela expedição de carta precatória. Portanto, não há impedimento  ...
  • Acórdão nº AgRg no CC 114413 / PR de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL, PARA CUMPRIMENTO PELA JUSTIÇA ...
  • Acórdão nº 2010/0185250-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... CRIMINAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PELA JUSTIÇA FEDERAL. CUMPRIMENTO PELO JUÍZO DE ...
  • Acórdão nº 2016/0171295-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. QUANTIDADE DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE...

    ... cartaprecatória em diversos estados da  ... federação, bem  como a\xC2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... carta"  precatória,  não  enseja,  por  si  só,  a  nulidade \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0147535-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... carta precatória, para a oitiva de uma das testemunhas ...
  • Acórdão nº 2015/0223965-7 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA PENAL. DIFICULDADE / NECESSIDADE DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO DO RÉU E TESTEMUNHAS POR CARTA PRECATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. Não constatada clara mora estatal em ação penal onde a sucessão...

    ... CITAÇÃO/INTIMAÇÃO  DO  RÉU  E  TESTEMUNHAS  POR  CARTA  ... PRECATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO ...
  • Acórdão nº 2016/0134530-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA GRAVE PRATICADAS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. TRAMITAÇÃO REGULAR DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. FEITO QUE SE ENCONTRA EM VIAS DE SER SENTENCIADO. COAÇÃ

    ... carta precatória, não havendo notícias  ...
  • Acórdão nº 2016/0068472-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... carta precatória ... 6. Habeas  corpus  não conhecido ...
  • Acórdão nº 2015/0160824-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... referido  acusado " ... A  carta  precatória  para  citação  do  recorrente  somente  ...
  • Acórdão nº 2015/0048925-1 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. CARTA PRECATÓRIA. OITIVA DA VÍTIMA. RÉU PRESO. DIREITO DE PRESENÇA. DIREITO QUE NÃO É ABSOLUTO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. 3. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. A Primeira Turma do ...

    ... NÃO  CABIMENTO.  2.  CARTA  PRECATÓRIA.  OITIVA  DA  ...
  • Acórdão nº 2015/0160903-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... 1. A Corte de origem consignou que existe uma carta"  ... precatória que intimou o Estado da Ação principal, porém\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0247315-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO. CITAÇÃO. CARTA PRECATÓRIA. INÍCIO. CONTAGEM. PRAZO. PLURALIDADE. RÉUS. JUNTADA DO ÚLTIMO MANDADO CUMPRIDO. OBSERVÂNCIA. ART. 241, III, DO CPC. AGRAVO IMPROVIDO. 1. "O art. 241 do CPC estipula, em seus vários incisos, diversas regras para a...

    ... ESPECIAL.  MEDIDA  CAUTELAR  DE  SEQUESTRO.  CITAÇÃO.  CARTA"  PRECATÓRIA.  ... INÍCIO.  CONTAGEM.  PRAZO.  PLURALIDADE.  R\xC3" ...

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