cartao credito prescricao
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Acórdão Nº 0709523-63.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-08-2023
... MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. PRESCRIÇÃO ... CONSTATAÇÃO DE ABUSIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0724417-78.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-07-2023
... MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. PRESCRIÇÃO ... CONSTATAÇÃO DE ABUSIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0700200-82.2021.8.02.0006 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-07-2023
... MODALIDADE ... CARTÃO DE CRÉDITO. PRESCRIÇÃO. CONSTATAÇÃO ... DE ABUSIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0706824-65.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-07-2023
... MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. PRESCRIÇÃO ... CONSTATAÇÃO DE ABUSIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0701155-80.2018.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-08-2023
... MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. PRESCRIÇÃO ... CONSTATAÇÃO DE ABUSIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0704854-98.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 03-08-2023
... MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. PRESCRIÇÃO ... CONSTATAÇÃO DE ABUSIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0710104-44.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 13-07-2023
... MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. PRESCRIÇÃO ... CONSTATAÇÃO DE ABUSIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0722546-08.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-08-2023
... "CARTÃO BMG". CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0735733-88.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-07-2023
... MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO. PRESCRIÇÃO ... CONSTATAÇÃO DE ABUSIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0701422-28.2022.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-08-2023
... "CARTÃO BMG". CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0700017-77.2022.8.02.0006 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... Cartão de Crédito ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Paulo ...
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Acórdão Nº 0700192-27.2021.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... CONSIGNADO NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO ... PRESCRIÇÃO. CONSTATAÇÃO DE ABUSIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0700166-29.2021.8.02.0032 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2024
... CONSIGNADO NA MODALIDADE CARTÃO DE CRÉDITO ... PRESCRIÇÃO. CONSTATAÇÃO DE ABUSIVIDADE ...
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Acórdão Nº 0729550-33.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 27-10-2022
... Cartão de Crédito ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Domingos ...
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Acórdão Nº 0728825-44.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
... CARTÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL ...
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Acórdão Nº 0706251-90.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
... TUTELA DE URGÊNCIA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL ...
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Acórdão Nº 0001320-78.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... a inexistência de débito de cartão de crédito, bem como dos títulos de capitalização a ele ...
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Acórdão nº 50762482520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. PRESCRIÇÃO. NÃO CONHECIDA. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NA CONTRATAÇÃO. O ARTIGO 6º DO CDC GARANTE AO CONSUMIDOR O DIREITO À INFORMAÇÃO, ASSEGURANDO-LHE A...
... ão de nulidade do contrato de cartão de crédito firmado entre as partes, a repetição do ... -
Acórdão Nº 0714735-65.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 15-09-2022
... MATERIAIS E MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PRESCRIÇÃO ... INEXISTENTE ...
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Acórdão Nº 0700953-25.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 29-07-2021
... RELAÇÃO ... CONTRATUAL DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL PARCIAL ...
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Acórdão Nº 0744794-65.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-08-2023
... Cartão de Crédito ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Paulo ...
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Acórdão Nº 0703941-82.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-07-2023
... "CARTÃO BMG". CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0701020-15.2020.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-03-2024
... CARTÃO DE CRÉDITO. PRESCRIÇÃO. CONSTATADA ... DECADÊNCIA. NÃO ...
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Acórdão Nº 0714663-49.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-08-2021
... DÉBITOS ... CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL. LUSTRO ...
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Acórdão Nº 0726105-75.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 29-07-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DÉBITOS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL EXISTENTE. LUSTRO PRESCRICIONAL ATINGIDO. NULIDADE DA PACTUAÇÃO AFASTADA. CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS AFASTADA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE JUNTOU AOS AUTOS CÓPIA DE TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS. ÔNUSAPELAÇ
... DÉBITOS ... CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL ...