cartao de credito internacional

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... ENSÃO, ATÉ PORQUE INERENTES AO CONTRATO DE SEGURO INTERNACIONAL. DEVER DE RESSARCIR CONFIGURADO DIANTE DA COBERTURA E DA DEMONSTRAÇÃO DO EVENTO, COM DESPESAS RELACIONADAS AO ATENDIMENTO E RETORNO IMEDIATO AO BRASIL. DANO MATERIAL E MORAL DEVIDOS. RECURSO PROVIDO.

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

... PREPARO (CUSTAS FINAIS) - DESERÇÃO - CARTÃO DE CRÉDITO NACIONAL - MUDANÇA PARA INTERNACIONAL SEM ADIÇÃO DE ANUIDADE - COBRANÇA INDEVIDA DA REFERIDA TARIFA A PARTIR DA TRANSFERÊNCIA - 02 (DOIS) ANOS PARA RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA QUESTÃO - VIA CRUCIS (DANO MORAL CONFIGURADO) - INSURGÊNCIA DO AUTOR ACERCA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - DEVIDAMENTE ARBITRADO EM CONSONÂNCIA COM OS JULGADOS DESTE COLEGIADO - INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR...

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

... pelo consumidor, quando este possui um cartão de crédito internacional. No caso dos autos, as faturas do cartão deixam claro que os pagamentos eram feitos diretamente à Aliexpress, sem a intermediação da Ebanx. Portanto, não há dúvida de que a Ebanx não participou do negócio jurídico existente nos autosy, sendo necessário o reconhecimento de sua ilegitimidade. Reconhecida a ilegitimidade da Ebanx, o item c da sentença deve

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

RECURSO INOMINADO - VIAGEM INTERNACIONAL - BLOQUEIO INDEVIDO DE CARTÃO DE CRÉDITO - SALDO SUFICIENTE PARA A TRANSAÇÃO - PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA - SITUAÇÃO VEXATÓRIA - AUTORA QUE NECESSITOU DA AJUDA DE TERCEIROS PARA MANTER-SE EM PAÍS ESTRANGEIRO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.

... nsações? desprovida de justa causa durante viagem internacional, restringindo sobremaneira os gastos da família hospedada em orlando/eua durante 18 dias, por certo atingiu a integridade psicológica do autor, causando dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilhação, tudo a subsidiar a reparação por danos morais. 8. Quanto ao valor, o arbitramento de indenização por dano moral não obedece a critério estrito de legalidade, até porque seria...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

... a cobrança referente a anuidade do cartão de crédito ELO INTERNACIONAL, com a extinção da relação contratual atinente ao referido cartão; e condenar a ré a devolver ao autor os valores indevidamente descontados e comprovados nos autos, em dobro, totalizando R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais), acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde o desembolso (10/07/2018 e 10/08/2018) e condenar a parte ré ao...