cartas abandono
-
Comoção com reportagem do 'Fantástico' e violação à correspondência dos presos
Roehrig e Valois: Violação à correspondência das pessoas presas
... pessoas sensibilizadas com o que viram e ouviram a escreverem cartas ao grupo de vulneráveis representado na matéria, sobretudo à Suzy ... /noticia/2020/03/01/mulheres-trans-presas-enfrentam-preconceito-abandono-e-violencia.ghtml ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... ser levados em consideração, como os originados pela solidão, abandono, insegurança pelo valor da insuficiente aposentadoria para o sustento ... , é preciso ( ... ) manter a comunicação com seus familiares por cartas", telefones, vídeos e outras maneiras disponibilizadas pela instituição\xE2\x80" ...
-
O direito constitucional à adoção: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil
Campo de Estudo – O processo de adoção tem sido apresentado como um mecanismo ineficaz para a efetivação constitucional de inserção das crianças e adolescentes que estão disponíveis para adoção. A revisão do processo é necessária para que os direitos constitucionais sejam garantidos. Objetivo – Compreender o processo de adoção e as dificuldades para sua efetivação, os motivos que provocam a...
... (negligência, abusos físicos, sexuais ou psicológicos, abandono, etc.). Nesse caso, o dirigente da entidade é equiparado a guardião do ... à morosidade na citação (principalmente a lentidão de retorno de cartas precatórias, ... 372 • CAPÍTULO 14 ... no caso de Brasília e ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... trinta dias, salvo motivo justificado, sob pena de configurar-se abandono de emprego, que é a falta grave ensejadora da ruptura da relação de ... Esta falta envolve a prática de determinados jogos, como os de cartas, ou corridas de cavalo fora de hipódromo, e necessariamente envolvendo ...
-
A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... a livros, dissertações, teses, artigos, matérias de jornais e cartas patrimoniais, como Corrêa 275 e a Carta ... de Cabo Frio 276 ... Além ... de 2022, a Praça Barão do Rio Branco esteve em condições de abandono pelo poder público, conforme Figura 04 ... Figura 04: Degradação ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... trinta dias, salvo motivo justificado, sob pena de configurar-se abandono de emprego, que é a falta grave ensejadora da ruptura da relação de ... Esta falta envolve a prática de determinados jogos, como os de cartas, ou corridas de cavalo fora de hipódromo, e necessariamente envolvendo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000081-50.2010.5.07.0010), 2011-12-01
... pelo reclamado, do alegado abandono de emprego, quando o oposto poderia ser verificado ... dos fólios, ... da testemunha autoral e dos documentos consubstanciados em cartas de ... convocação com AR que o condomínio não dispensou o recorrido ...
-
Judicialização do direito à saúde: uma análise das demandas judiciais na comarca de acopiara/ce nos anos de 2017 a 2019
O direito à saúde figura como uma das principais garantias consagradas na Constituição Federal de 1988. Não tratado em cartas constitucionais pretéritas ou superficialmente abordado em outras, o referido direito está intrinsecamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana, símbolo sagrado do Estado Democrático de Direito. Baseado nessa premissa e no aumento de demandas judiciais que...
... Não tratado em cartas constitucionais pretéritas ou superficialmente abordado em outras, o ... : 2 por desistência, 3 por óbito da parte autora, 1 por abandono, 1 por perda do objeto (fornecimento do medicamento pela via ... -
Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano
O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial, pelos textos...
... -americana, uma vez que as inovações introduzidas pelas novas Cartas constitucionais determinam pontos de reflexão a respeito do papel da ... v. 9 – n. 18 – Maio/Agosto/2014 – pp. 49-62 ... abandono da influência ocidental em relação às riquezas culturais ancestrais ... -
Títulos executivos extrajudiciais
... (e consequentemente dos encargos de sua execução), mediante abandono do imóvel (Código Civil, art. 1.479); ou b) pode liberar o imóvel, por ... financiado movimenta por meio de cheques, saques, recibos, ordens, cartas ou quaisquer outros documentos, na forma e tempo previstos na cédula ou ...
-
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... Tal “abandono” e ineficiência revelam-se ainda mais latentes em face dos desafios da ... As cartas magnas dos países perdem ... ( ... ) uma parte de seu simbolismo, da sua ...
-
Un análisis de redes aplicado a un flujo de información epistolar: Las relaciones de Francisco Romero con la Cuba pre y pos revolucionaria (1936-1963)
El objetivo de este trabajo es el de entender el impacto de la revolución cubana de 1959 en una comunidad científica filosófica de ese país a partir de las cartas del filósofo argentino Francisco Romero. Para ello se realizaron las siguientes tareas: 1) Se tomaron los flujos de información epistolar de 14 autores que le escribieron desde la Isla, 2) se hizo un análisis temporal y espacial de la...
... una comunidad científica filosófica de ese país a partir de las cartas del filósofo argentino Francisco Romero. Para ello se realizaron las ... Gracias a la amnistía de 1955 regresó a Cuba, abandonó el Partido Ortodoxo y se unió al Comité Gestor Nacional del Movimiento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000375-85.2014.5.06.0141), 22-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TÉRMINO DE LICENÇA MÉDICA. AUSÊNCIA DE PRORROGAÇÃO OU CONCESSÃO DE AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO. RECUSA A RETORNAR AO LABOR. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. CABÍVEL. No caso, após o término do prazo de afastamento das atividades laborais, o empregado não retornou ao labor, embora tenha sido convocado através de carta registrada. Ora, ainda que, na data final da licença,...
... RECUSA A RETORNAR AO LABOR. JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. CABÍVEL. No caso, após o término do prazo de afastamento ... Os documentos enviados pela Previdência Social e, bem assim, as cartas de concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em nada ... -
Acórdãos nº 0002674-84.2013.8.26.0554 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2014
... Abandono do processo, prevista no artigo 267, III, do CPC. Regular ... porteiro do condomínio, responsável por distribuir as cartas recebidas na portaria. Nessa linha: PROCESSUAL CIVIL ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 32. Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço, no pra- zo de 30 ... 7º, XIII), não mencionou nenhuma exceção, como o izeram Cartas anteriores. Defendemos a opinião de que o legislador, no inciso em foco, ...
-
Legislação
... Artigo 12 ... Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais remuneradas previsto no ... Artigo 6 ... As cartas rogatórias deverão conter: a) denominação e domicílio do órgão ...
-
A prática do novo júri
... auscultada (fls. 74) afirmou “que quando escreveu as cartas nem imaginava que poderia acontecer o que aconteceu” ... CONCLUSÃO ... a inicial o crime de ocultação de cadáver, consistente no abandono do corpo em local ermo e na tentativa de gerar o desaparecimento do ...
-
Simulado Delegado MG
... ção da pena de demissão a bem do serviço público: (A) Abandono do cargo. (B) Contumácia na prática de transgressões disciplinares ... de sua complexidade e da necessidade de expedição de diversas cartas" precatórias. 10. Ordem parcialmente concedida para determinar a realizaç\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001623-26.2015.5.06.0182), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ABANDONO DE EMPREGO. JUSTA CAUSA. Milita em favor do trabalhador o princípio da continuidade da relação de emprego, de modo que cabia à empregadora o ônus de comprovar o término do contrato de trabalho e o motivo ensejador da ruptura contratual, nos termos da Súmula 212 do C. TST, encargo do qual se desincumbiu a contento. O conjunto...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ABANDONO DE EMPREGO. JUSTA CAUSA. Milita em favor do trabalhador o princípio da ... injusta e durante o curso de sua gestação, ressaltando que as cartas de convocação se deram em datas posteriores à interposição da ... -
As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
... ções nas redes sociais e quinze mil assinaturas de cartas de apoio, no que se denominou de "aprovação da lei mais ... , assumiu uma postura bastante crÃÂtica a tentativa de abandono do Protocolo de Kyoto e afirmou a importância de reconhecer as ...
-
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... mais importante, enquanto humanitarios militares representam o abandono da politica, de acordo com a nomenclatura liberal, por algumas lascas de ... projeta? A ideia de humanidade que as campanhas escritas nas cartas de Band Aid, Live8 e Anistia Internacional propoem e promovem dominam ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... o custo global da produção, incluindo os custos de capital e de abandono da mina ... Tais valores são importantes para mensurar quais são os ... [online] 1989, nº 2, p. 20 ... No Brasil, a carência de cartas geológicas em escalas adequadas obriga, muitas vezes, as empresas de ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ão ser admitidos a registro os diplomas, certificados de diplomas, cartas e outros títulos, bem como atestados e certificados que estiverem na ... direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Redação dada pela Lei nº 12.873, de 2013) (Vigência) ... Art ...
-
Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... proprietário continua com o dever de fazer e, mesmo havendo o abandono do bem, continua essa obrigação ... Assim, a propriedade urbana ... , os segredos dos cidadãos tais como as correspondências, cartas epistolares e o sigilo dos profissionais. Comentando a relação do ...