cartas comunicação
4108 resultados para cartas comunicação
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Classificação vLex
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relativas às operações de crédito externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos ...§ 4º A falta da comunicação a que se refere o § 3º pressupõe a inexistência de divergências entre ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... relativas às operações de crédito externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos ...§ 4o A falta da comunicação a que se refere o § 3o pressupõe a inexistência de divergências entre ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
..., angras, enseadas, ecossistemas de manguezais, ainda que a comunicação com o mar seja sazonal, e as águas compreendidas entre a costa e a linha ... do litoral continental e insular brasileiro, tal como indicada nas cartas náuticas de grande escala, reconhecidas oficialmente pelo Brasil;. XVII - ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... sociedade e deve ser educada de acordo com os ideais proclamados na Cartas das Nações Unidas, especialmente com espírito de paz, dignidade, ... reconhecem a função importante desempenhada pelos meios de comunicação e zelarão para que a criança tenha acesso a informações e materiais ...
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Direito digital
... sem o uso da tecnologia e dos meios tecnológicos de comunicação. Contudo, salta aos olhos que este desenvolvimento progressivo caminha a ... virtuais em sua maioria, hoje em dia não se enviam mais cartas" aos parentes para ter notícias de quem mora longe tampouco recebemos cart\xC3"...
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Acórdão nº 2007/0257939-4 de T5 - QUINTA TURMA, 25 de Março de 2008
HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PACIENTE DENUNCIADO POR FURTO QUALIFICADO, ROUBO QUALIFICADO, BANDO ARMADO, COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ARTS. 155, § 4o., IV, 157, § 2o., I, II E V, 288, PARÁGRAFO ÚNICO, E 340, TODOS DO CPB, E ART. 14 DA LEI 10.826/03, C/C ARTS. 29 E 69 DO CPB). QUADRILHA QUE AGIA NO ROUBO DE CARGAS NO ESTADO DE SÃO...
... POR FURTO QUALIFICADO, ROUBO QUALIFICADO, BANDO ARMADO, COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ARTS. 155, ...OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. COMPLEXIDADE DO FEITO. ANDAMENTO REGULAR. PRISÃO EM ...
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Decreto nº 83.858 de 15/08/1979. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO POSTAL E DO SERVIÇO DE TELEGRAMA.
... por terceiros, de serviço de transporte ou de entrega de comunicação escrita definido no Regulamento como monopólio da União. Parágrafo ...c) papel de música;. d) mapas e cartas geográficas. § 1º - Consideram-se, também impressos:. a) deveres ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...I - publicação - a comunicação da obra ao público, por qualquer forma ou processo;. II - transmissão ou ...IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;. X - os projetos, esboços ...
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Decisão da Presidência nº 1131974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Maio de 2018
... alguns serviços de banco sendo as demais hipóteses de comunicação (cartas simples, telegramas, avisos de convocação de funcionários, ...
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Decisões Monocráticas nº 1131974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Maio de 2018
... alguns serviços de banco sendo as demais hipóteses de comunicação (cartas simples, telegramas, avisos de convocação de funcionários, ...
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de regulação do...
- Cartas do Carcere: horizontes de resistencia politica/Prison Letters: horizons of political resistance.
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Aspectos gerais da propaganda eleitoral na internet
...Os meios de comunicação social anunciam, atualmente, a perspectiva de um grande aumento das ... mutandi , à responsabilidade dos órgãos de imprensa pelas cartas publicadas na "seção do leitor", tema abordado por Francisco Eduardo ...
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Acordão do Terceira Turma, 25-09-2018
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO CITRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRETENSÃO DE NATUREZA INIBITÓRIA. JORNAL. ANÚNCIOS EM SEÇÃO DE CLASSIFICADOS. COTAS CONTEMPLADAS DE CONSÓRCIO. OFERTA. CONDIÇÕES EDITORIAIS. IMPOSIÇÃO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. CONTEÚDO
- Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...IV - atos concertados entre os juízes cooperantes. § 1º As cartas de ordem, precatória e arbitral seguirão o regime previsto neste ...§ 2º Dispensa-se a comunicação referida no caput quando a procuração tiver sido outorgada a vários ...
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Acórdão nº 1995/0063898-3 de T5 - QUINTA TURMA, 06 de Fevereiro de 1996
"HABEAS CORPUS" - PROCESSO PENAL - OBRIGATORIEDADE DA INTIMAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATORIA - COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS VIA AR - NULIDADE INEXISTENTE. - O QUE A LEI EXIGE E INTIMAÇÃO DAS PARTES DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATORIAS PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS, NÃO DA DATA EM QUE SE REALIZARÃO AS AUDIENCIAS NO JUIZO DEPRECADO. - POR OUTRO LADO, INEXISTE NULIDADE PROCESSUAL PELA...
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Acórdão nº 128650 de 2ª Turma, 05 de Outubro de 2016
Habeas corpus. Processual Penal. Tráfico e associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11343/06). Impetração dirigida contra a decisão de negativa de seguimento ao HC nº 286.196/PE no Superior Tribunal de Justiça e contra o acórdão com que a Quinta Turma não conheceu do HC nº 286.219/PE. Não conhecimento da impetração em relação ao primeiro habeas corpus, em razão de não submissão da decisã
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Cidadania digital e solução de conflitos digitais
A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e entretenimento utilizada pela humanidade em uma escala global. Entretanto, o comportamento individual e coletivo das pessoas na internet em muito se diferente da conduta social comum de tais pessoas, o que não significa necessariamente que a internet é tida como "terra de ninguém", isentando as pessoas de uma...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... relativas às operações de crédito externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos ...§ 4º A falta da comunicação a que se refere o § 3º pressupõe a inexistência de divergências entre ...
- Apresentação Revista Direitos Culturais
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Cooperação Jurídica Internacional
...@@1.2. Hipóteses. @@@1.2.1. Cartas Rogatórias. A Carta Rogatória consiste em pedido formal de auxílio para ...45, de 2004). · CPC: art. 201, CPC - comunicação dos atos. Art. 201. Expedir-se-á carta de ordem se o juiz for subordinado ...
- Entrevista com o ministro Francisco Rezek
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... relativas às operações de crédito externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos ...§ 4° A falta da comunicação a que se refere o § 3° pressupõe a inexistência de divergências entre ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... relativas às operações de crédito externas contratadas ou cujas cartas-consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos ...comunicação alternativa que promovam a inclusão social e ofereçam aos alunos com ...