cartografia do brasil
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Decisões Monocráticas nº 3184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2020
... Os serviços oficiais de estatística, geografia, geologia e cartografia de âmbito nacional são serviços públicos de competência exclusiva da ... ECT, que deve cumprir o encargo de alcançar todos os lugares do Brasil, não importa o quão pequenos ou subdesenvolvidos. 5 ... Não há ...
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Publicada Lei Complementar 147, que permite advogados no Simples Nacional
Publicada lei que permite advogados no Simples Nacional
... I - de entrega à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de uma única declaração com dados relacionados a fatos geradores, ... VI - arquitetura, engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e ... -
Botocudos, atingidos e extrativismo: ensaio sobre a estranha ordem geométrica da territorialização do capital nos territórios de Barra Longa (MG)/Botocudos, affected people and extractivism: essay on the strange order of the capital territorializaton at Barra Longa's territories.
... e BHP Billiton Brasil Ltda. colapsada em 5 de novembro de 2015. Trata-se do único ... Mawe exerceu, neste contexto, um exercÃÂcio inaugural de cartografia imperialista da condição minerária brasileira, ...
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Análise jurídica ambiental em áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do ribeirão das lavras, município de Guarulhos (SP)
O presente trabalho demonstra de forma clara e objetiva, o desrespeito à legislação ambiental na Bacia Hidrográfica de Ribeirão das Lavras, área localizada no Município de Guarulhos. Foi realizada a análise da Lei vigente, através de imagens de satélite, assim como no local e foi demonstrado que a parte norte, da área de estudo, ainda está conservada e precisa ser mantida. O referido trabalho...
... I Universidade Guarulhos (UNG), Guarulhos, SP, Brasil. Mestre em Análise Geoambiental. E-mail: professorgleibe@gmail.com ... cartografia geotécnica para a definição de um Mapa de Degradação Ambiental do ... -
Imagens abissais do direito na américa latina
No presente trabalho procura dar conta de o que se chamará os suplementos do direito moderno, que instituíram a legalidade no América Latina. O recurso das linhas abissais, propostas pelo Boaventura de Sousa Santos, serão tomadas como forma de aproximar a visão da construçao da normatividade epocal e sua forma jurídica. O objetivo é construir uma expressao similar da aquilo que Walter Benjamin...
... se propone como ejercicio epistémico de aquí en más es la cartografía del movimiento histórico de fines del siglo XIX y el siglo XX aquí en ... Argentina Argentina Colombia Colombia Brasil Brasil Atribuciones Atribuciones securitarias del securitarias del ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... universalização do saneamento básico no Brasil; ... 40. emenda nº 57 - Caio França - PSB - estipula a ... criação de ... de Barra Velha com o mar) ... Antigamente, na cartografia espanhola e em ... algumas publicações históricas desde a época do ...
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Geoprocessamento como estratégia no planejamento e viabilidade de empreendimentos lineares
... ética nos centros consumidores e devido ao modelo de geração no Brasil com uma matriz energética altamente diversificada, o Sistema Interligado ... 299 p ... AMARAL, R.; ROSS, J. L. S. Cartografia geomorfológica : o uso de Sistema de Informações Geográficas (SIG) ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... ígena, Edna Luiza Alves Yawanawa, da região fronteiriça entre Brasil e Peru, no estado de Acre, quem, durante a oficina de Direitos Humanos ... ”, In : Rosa-Linda Fregoso, Cynthia Bejarano (orgs.), Una cartografía ... -
Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... A atividade de corte de cana-de-açúcar é antiga no Brasil, vez que atrelada à primeira grande investida mercantilista dos ... ______ ... Proposição teórico-metodológica de uma Cartografia Geográfica Crítica e sua aplicação no desenvolvimento do Atlas da ...
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A justiça restaurativa como proposta alter nativa ao paradi gma retributivo
O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da Justiça Restaurativa como uma alternativa eficaz ao paradigma retributivo punitivo. A importância de tal tema reside no fato de que o arcabouço jurídico punitivo tradicional se apresenta em crise e, por seu caráter burocrático, impessoal e excludente, mostra-se incapaz de resolver os conflitos sociais e reabilitar o infrator. Utiliza- se...
... (Meios Alternati os de olução dos Conflitos) como utilizadas no Brasil, e pressão que atualmente firma se na doutrina como Formas Adequadas de ... COSTA, Alexandre Araújo. Cartografia dos métodos de composição de conflitos. In: GOMMA ... DE AZEVEDO, ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... atividade do historiador do Direito envolve duas dimensões: a cartografia das formas de sociedade (ou, como diria Braudel, a “Gramática das ... 2. ed. Trad. Pedro Moacyr Campos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, p. 197 ... Wolkman10ed.indb 29 28/05/2019 14:17:08 ...
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Decisão da Presidência nº 885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2018
... Como denota-se à vista da planta elaborada pelo Grupamento de Cartografia do INCRA, comprova-se claramente a sobreposição da área arrecada com a ... $ 2.150,04 (extraído da calculadora do cidadão do Banco Central do Brasil). A incidência do percentual máximo de 20% mostra-se ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... Bruno de Oliveira Cruz ... UFPR, Curitiba-PR, Brasil ... Juliano Glinski Pietzack UFPR, Curitiba-PR, Brasil ... cartografia do capitalismo não esconde seu caráter global e sua dinâmica ... -
(In) competências em matéria de saneamento básico
... BRASIL ... (IN) COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE SANEAMENTO BÁSICO ... Por sua ... Conselho Deliberativo; VII – a atualização dos sistemas de cartografia e informações básicas metropolitanas”. Os incisos I, II, IV e V do ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... Universidade do Estado do Pará ʹ UEPA, Belém, PA, Brasil ... Lattes: http://lattes.cnpq.br/0410219650119090 Orcid: ... Concernente à cartografia dos médicos, os tons mais claros apontam o quadro existente no arranjo ... -
Articulação e redes no enfrentamento à violência contra as mulheres no pará
O objetivo da pesquisa é verificar a formação de uma rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, das florestas e das águas no Estado do Pará. O estudo realiza o levantamento dos dados primários junto à CIPM-PA, e, baseando-se na abordagem de rede social, construi a rede geral com os 39 atores da CIPM-PA, subdivida entre o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as...
... Na explicação de Medeiros (2017, p. 183), os olhares sobre esse Brasil rural contemplam ruralidades, cujas análises abrangem os seguintes ... DARON, V. Um Grito Lilás: cartografia da violência às mulheres do campo e da floresta. Brasília, DF: ... -
Cultura(S), Género(S), Política(s) y Desarrollo desde una perspectiva DDHH. Las paradojas de los ddhh como promotores de inclusión
Este escrito propone reflexionar acerca de temas como Cultura(s), Género(s), Política(s) y Desarrollo desde una perspectiva de Derechos Humanos en la Argentina. Específicamente, nos interesa problematizar las posibilidades y las limitaciones que se encuentran en las políticas culturales públicas como las promotoras de derechos enmarcadas en las directrices del desarrollo y las desigualdades de...
... En #PensarLaCulturaPública. Apuntes para una cartografía nacional. Subsecretaría de Cultura Pública y Creatividad; Ministerio de ... , mercado y necesidades populares: las políticas culturales en Brasil”, en: García Canclini, Néstor Políticas Culturales en América ... -
Natureza jurídica da arbitragem e sua compatibilidade com os conflitos potencialmente existentes no poder executivo
... Coordenadora do projeto de pesquisa “Ontem, hoje e amanhã: cartografia das políticas públicas brasileiras auto e heterocompositivas de acesso ... e domiciliada em Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: fabiana@unisc.br ... 3 Doutorando em Direito pelo Programa de ...
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Uma análise econômica do Sistema Nacional de Informações Territoriais (SINTER): um problema de direito de propriedade / An economic analysis of the National Territorial Information System (SINTER): a problem of property rights
... O SINTER foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 8.764/2016 (BRASIL, 2016a), e a previsão de acesso irrestrito aos seus dados, pelo Decreto ... ário do Ministério das Cidades e da Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR) (REZENDE, 2016, p. 233-234) ... O grande problema dos ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... No campo, foram ouvidos os principais líderes sindicais do Brasil e, assim, entrevistados indicaram sua própria percepção de acesso à ... Cartografia da Justiça no Brasil ... São Paulo: Saraiva, 2014. p. 17 ... (466) ...
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... ção das semânticas críticas na criminologia, especialmente no Brasil ... Palavras-chave: Crítica. Alessandro Baratta. Marxismo ... cartografia das abordagens críticas e suas vertentes marxistas. As escolhas pontuais, ... -
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Social, Instituto de Estudos Latino-Americanos, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Universidade Federal de Santa Catarina, Instituto de Estudos ... de pesquisa “A questão do Estado no capitalismo dependente: cartografia ... -
A colonialidade da organização e regulação do trabalho
Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa...
... Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: titopalhares@hotmail.com. ORCID: ... Esta primeira linha traçada na cartografia do pensamento jurídico nas relações modernas de trabalho revela, ao ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0317877-42.2018.8.19.0001 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ITERJ. PROGRESSÃO FUNCIONAL. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. 1 O autor, servidor público estadual, lotado no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro-ITERJ, sob o argumento de ter preenchido os requisitos exigidos pela Lei n.º 6.087/2011, busca a condenação dos réus à progressão...
... tuto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Ja- ... neiro-ITERJ, sob o argumento de ter preenchido ... pecificamente para fins de progressão. 5. Majoração dos ... 4 BRASIL. TJRJ. APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA. Processo 0317918-09.2018.8.19.0001 ... -
Bibliografia
... Trattado di pratica catastele – Catasto terreni e cartografia. 7a ed. Repubblica di San Marino: Maggioli Editore, 2005 ... IRTDPJ Brasil, novembro de 1998 ... ETTORRE, Antonio A.; IUDICA, Simone. La ...