cartorios curitiba
-
Veja como será o expediente dos tribunais durante a Copa do Mundo
Veja como será o expediente dos tribunais durante a Copa do Mundo
... Pelo mesmo motivo, não haverá jogos em Curitiba nos dias 16, 20, 23 e 26/6 ... Conforme Ato 00250, o expediente no ... fase (12, 17 e 23 de junho), o expediente na secretaria e nos cartórios eleitorais da capital e do interior será das 7h30 às 12h30. A ... -
Decisão monocrática Nº 0076647-15.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 25-08-2023
1. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de mov. 77.1, que julgou os embargos de declaração opostos pelas partes após a sentença e acolheu em parte os embargos opostos pela parte autora. Em suas razões a parte agravante requer, em síntese, que a decisão recorrida seja reformada a fim de que seja determinada a imediata expedição de ofício aos Cartórios de Títulos
... de ofício aos Cartórios de Títulos e Protestos para que se suspenda ou cancele ... os protestos ... Protesto de Títulos de Curitiba, determinando que suspendam ou cancelem ... os protestos de todos os ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. p. 48). Sem o voto censitário, sem o voto de ... , em meio físico e é analisada pelas equipes dos cartórios eleitorais, dos TRE e do TSE, conforme os respectivos níveis de ...
-
Acórdão Nº 0018836-34.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de Título Executivo Extrajudicial. Decisão agravada pela qual se acolheu pedido de impenhorabilidade do bem imóvel de propriedade de uma das executadas. Insurgência recursal dos exequentes. (1) Alegação de preclusão. Não acolhimento. Indeferimento do primeiro pedido de impenhorabilidade fundado em ausência de provas. Possibilidade de novo pedido pela executada,...
... no imóvel. Ademais, certidões de cartórios de registros de imóveis ... que não apontam a existência de outros ... óvel matriculado sob o nº 58.909 no 1º Registro de Imóveis de Curitiba. E ao ... final, o provimento do presente recurso, com a reforma da ... -
Decisão monocrática Nº 0005133-02.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-02-2023
... “que sejam oficiados os cartórios de Registro Civil de Curitiba/PR para que informem acerca da ...
-
Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
-
Acórdão Nº 0300581-45.2017.8.24.0084 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.PROTESTOS INDEVIDOS DE TÍTULOS. AUSÊNCIA DE PROVAS DA ORIGEM DAS DÍVIDAS QUE LEVARAM AS ANOTAÇÕES NOS OFÍCIOS EXTRAJUDICIAIS. ÔNUS DA RÉ. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. DESNECESSIDADE DE PROVA DO ABALO SUPORTADO. DANO MORAL IN RE IPSA.Deixando a Ré de demonstrar que os protestos de...
... ônico com o preposto do 1º Tabelionado de Notas na cidade de Curitiba/PR; (c) em 23-1-2012 havia ajuizado ação revisional de contrato de ... Das informações prestadas pelos Cartórios Judiciais de Curitiba/PR (fl. 161), somente a parte autora se manifestou ... -
EXTRATO DE CONTRATO 18/2021
... Regional Eleitoral do Paraná (prédio-sede, Fórum Eleitoral de Curitiba e Cartórios Eleitorais do Paraná), visando atender às necessidades ...
-
Acordão nº 0127000-06.1998.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Junio de 2013
... a expedição de Ofícios aos Registros de Imóveis da Cidade de Curitiba", nos termos da fundamentação ... A exequente interpõe agravo de petiç\xC3" ... condições econômicas de proceder com a diligência junto aos Cartórios de Registro de Imóveis de Curitiba, pois trata-se de outro Estado, bem ...
-
Novas tendências da execução civil
... Curitiba: Juruá, 2017, p. 125-130 ... 5. PINHO. Humberto Dalla Bernardina de ... previstos no projeto são os que realmente sobrecarregam os cartórios; d) prevê responsabilização civil, administrativa e criminal do agente ...
-
Acórdão Nº 0026326-73.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 14-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HIPOSSUFICIÊNCIA CONSTATADA ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS JUNTADOS. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE APONTEM EM SENTIDO CONTRÁRIO. ART.5º, LXXIV, DA CF, ARTS. 98 E 99 DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Está disposto no art. 98, do CPC, que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com...
... 24ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): ALBERTO JAMPANI GIACOMETTI ... Agravado(s): COOPERATIVA ... junto ao sistema ONR, com pesquisas sem ocorrência em todos os cartórios de Curitiba. Por ... fim, ainda juntou certidão de histórico de ... -
Acórdão Nº 0001653-14.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA DO CONDOMÍNIO PARA PROPOR AÇÃO DE COBRANÇA EM RAZÃO DA SUB-ROGAÇÃO ENTRE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COBRANÇA E O CONDOMÍNIO – DESCABIMENTO – NECESSIDADE DE ANÁLISE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – HIPÓTESE DE SUB-ROGAÇÃO CONVENCIONAL –...
... COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA ... Apelante(s): ... CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADIAS VILAS NOVAS ... e nos atos e documentos do foro extrajudicial, de cartórios, de tabeliães, ... registros civis, registro de imóveis e registro de ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0044317-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ça Federal no Estado do Paraná "para pesquisa em todos os cartórios de registro civil da cidade de Curitiba, a fim de localizar o registro de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1812900-20.2002.5.09.0001) 12-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1.º-A, I E III, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DO INTEIRO TEOR DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. A indicação do inteiro teor do capítulo do acórdão regional que trata da matéria, no início do Recurso de Revista, totalmente dissociada das razões de reforma, não atende às determinaçõe
... imóvel penhorado foi objeto de unificação, pela Prefeitura de Curitiba, com o imóvel de matrícula 4.162; que a divisão das matrículas não é ... 106). O Embargante carreou aos autos certidões negativas dos Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca de Curitiba - PR (a fls. 159-166), o ... -
Acórdão Nº 0071143-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-09-2023
Agravo de instrumento. Ação anulatória. Pretensão de cancelamento de registro imobiliário por duplicidade de matrículas. Declínio de competência. Insurgência da autora. Acolhimento. Causas de pedir fundamentadas em má-fé na realização de escritura pública de inventário e partilha e na ausência de comunicação adequada entre os Cartórios de Registro Imobiliário de Iretama e Pitanga. Princípio da...
... Cartórios de Registro Imobiliário de Iretama e Pitanga. Princípio da ... especializada em ‘registros públicos’” ... Curitiba - Rel.: Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura - J ... -
Acórdão Nº 0077255-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 31-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA PELO EXECUTADO. RECORRENTE QUE ALEGA A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL POR TRATAR-SE DE BEM DESTINADO À SUA RESIDÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA. TESE ACOLHIDA. DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA QUE INDICA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 1º DA LEI Nº8.009/90. PRECEDENTES DESTA CÂMARA....
... (TJPR - 13ª C.Cível - 0031186- 25.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: JUIZ ... DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU RODRIGO ... UMBARÁ”; “anexou nos mov. 157.7 a 157.10 certidões dos cartórios de Registro de ... Imóveis, onde demonstram de que esta é proprietária ... -
Acórdão Nº 0001117-21.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 26-09-2022
DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REGISTROS PÚBLICOS (LEI N. 6.015/73). AÇÃO DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA REGISTRAL. NEGATIVA DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA. BEM IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DAS PARTES NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. DIVÓRCIO CONSENSUAL REALIZADO POR ESCRITURA PÚBLICA ONDE CONSTA QUE A TITULARIDADE DO BEM IMÓVEL PERTENCE À APELANTE. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO...
... de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba ... Graciela Machado Doninelli ... Apelante(s): ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... REGISTRO. ART. 3º DA LEI N. 8.935/94 (LEI DE CARTÓRIOS) ... PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE REGISTRAL ... O art. 213 da Lei n ... -
Decisão monocrática Nº 0006664-58.2020.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-08-2022
... 34.1), bem como aos cartórios ... distribuidores de Curitiba/PR (mov. 40.1), realizada a intimação ...
-
Acórdão Nº 0026763-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – CRC. POSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A UTILIZAÇÃO DAS MEDIDAS PRETENDIDAS. PEDIDO DE CONSULTA À ADMINISTRADORAS DE MEIOS DE PAGAMENTO. VIABILIDADE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 139, INCISO IV DO CPC. DECISÃO REFORMADA.1- O art. 139, inciso IV, do CPC...
... Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba ... Agravante: BANCO BRADESCO S/A ... Advogado: HERNANI ZANIN JUNIOR ... Naturais – CRC, “( ... ) que a interligação entre os cartórios ... de registro civil das pessoas naturais, o Poder Judiciário e os ... -
Acórdão Nº 0062881-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVERBAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO. EXIGÊNCIA REGISTRAL DE PAGAMENTO DE ITBI. DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE ANÁLISE DA REGULARIDADE DA EXIGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. PARCIAL ACOLHIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE QUANTO À EXIGIBILIDADE DO TRIBUTO. NECESSIDADE DE...
... 8ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): BANCO BRADESCO S/A ... Agravado(s): LUIS FABIANO SEVERO ... , nos termos da manifestação do Ministério Público “os cartórios ... não podem condicionar o cumprimento de decisão judicial ao prévio ... -
Ética profissional
... nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de registro, e, no caso de ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na Seccional de Santa Catarina, ...
-
AVISO DE SUSPENSÃO
... restrições, para o prédio-sede do TRE/PR, Fórum Eleitoral de Curitiba e para os Cartórios Eleitorais do Paraná, obedecendo às regras de ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... As fundações e o novo Código Civil ... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ... REGISTRO CIVIL DE ... Na nossa forma de ver essa questão, para o registro perante os cartórios de RCPJ deve ser mantido o procedimento de exigir-se a publicação do ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Auditoria e governança corporativa ... Curitiba: IESDE Brasil, 2011, p. 160-161 ... 86. CANDELORO, Ana Paula P.; RIZZO, ... A integração a partir do fornecimento de informações pelos Cartórios de Registro Civil, bem como o cruzamento de dados extraídos de bases como ...