cartorios curitiba
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Do direito das famílias
... As Normas de Serviço dos Cartórios Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo , ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003, v. VI, p. 196 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ...
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Introdução
... ídicas, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná: Curitiba", 2011. 17 VALIM, Rafael Ramires Araújo. “El control de la administraci\xC3" ... e burocráticos, com autos transbordando as estantes dos cartórios, prazos vencidos há anos, repassando o trabalho decisório a assessores ...
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Cartórios não podem cobrar por emissão de certidões negativas criminais
Cartórios não podem cobrar por emissão de certidões criminais
... O Pedido de Providências foi contra a cobrança feita pelo Cartório Distribuidor do Foro de Pinhais, comarca de Curitiba. O objetivo do procedimento, segundo Levenhagen, foi impugnar a decisão do Conselho de Magistratura do TJ-PR que acatou sugestão do Instituto de ... -
Decisão da Presidência nº 34678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... 261 da Lei Paranaense nº 14.277/2003 transformou 7 (sete) cartórios gerais - situados nas regiões rurais de Londrina - em cartórios de ... de Notas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, no que obteve o acolhimento do então Corregedor-Geral da Justiça, que ...
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Decisões Monocráticas nº 34678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
... 261 da Lei Paranaense nº 14.277/2003 transformou 7 (sete) cartórios gerais - situados nas regiões rurais de Londrina - em cartórios de ... de Notas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, no que obteve o acolhimento do então Corregedor-Geral da Justiça, que ...
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A origem do problema na lei e na jurisprudência
... ça, que visava uniformizar o tratamento do instituto pelos Cartórios do país. O dispositivo do CPC/73 é equivalente ao art. 733, do CPC/15 ... (PARANÁ. Tribunal de Justiça. 0041434-50.2020.8.16.0000 – Curitiba. Relator(a): Des. Rosana Amara Girardi Fachin. Julgamento: 24 set. 2020 ...
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A (in)competência do CNJ em face da questão judicializada
... 3ª Ed. Curitiba: Juruá Editora, 2009, p. 95 ... 3 PELEJA Jr., Antônio Veloso ... se refere à Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios ... DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA; IVAN CANDIDO DA SILVA FRANCO ...
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Decisão monocrática Nº 0025540-10.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 31-08-2023
... Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ OSORIO MORAES PANZA - J ... 31.08.2022) ... deliberacao, expedindo-se oficio aos seguintes cartorios de Protestos: ... - 3º Tabelionato de Protesto de Titulos de Curitiba/PR ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... (Prunes, José Luis Ferreira, "Justa Causa e Despedida Indireta", Curitiba, Juruá: 1994, p.198, em remissão à obra de ... ância/Juventude e Promoção da Igualdade; 22) Cartórios; 23) Certidões e Documentos Emitidos no Exterior; 24) ...
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Gestação de substituição: uma análise a partir do direito contratual
O tema central do artigo é a gestação de substituição sob a perspectiva da contratualidade. Analisa-se a questão sob o ponto de vista da nova principiologia contratual, devendo o contrato de útero de substituição nortear-se pelos princípios civilísticos da autonomia privada, da boa-fé objetiva, da função social e da justiça contratual. PALAVRAS-CHAVE: Gestação de substituição. Direitos da...
... Cartórios não estão sujeitos a respeitar tais resoluções, o que vinha gerando ... XXV Congresso do CONPEDI – Curitiba, 2016. Biodireito e direitos dos animais I ... Curitiba: ... -
Novas perspectivas para a efetividade do cumprimento das obrigações de pagar quantia no projeto de reforma processual civil canadense com vistas à tutela executiva brasileira
O artigo analisa os principais elementos contidos no projeto de lei canadense voltado à atualização do regramento atinente ao cumprimento judicial das obrigações de pagar quantia, que, diferentemente do Código de Processo Civil brasileiro, rejeita o uso da suspensão de licenças de devedores como instrumento de apoio nas execuções. Comparando a proposta de reforma legislativa canadense com a...
... Reflexões sobre a Desjudicialização da Execução Civil ... Curitiba: Juruá. 2020. pp. 305-322 ... 21 UNIFORM LAW CONFERENCE OF CANADA, ... 4.2. Procedimento de registro de restrições em cartórios ... Com o objetivo de promover uma interface entre os sistemas que ... -
Referências
... Coleção Cartórios - Christiano Cassettari (Coord.). São Paulo: Ed. Saraiva, 2014 ... Registro civil das pessoas naturais. Curitiba: Inoreg, 2013 ... SILVEIRA, Helder. Registro Civil das Pessoas ...
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Decisão monocrática Nº 38888 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... prazo de 2 anos para a remoção, em consonância com a Lei dos Cartórios" e a Resolução CNJ 81/2009, não há que se falar em ilegalidade ... \xC2" ... ÚBLICO DE REMOÇÃO PARA OUTORGA DO 6º CARTÓRIO DE PROTESTOS DE CURITIBA. CRITÉRIO PARA DESEMPATE DO CERTAME. LEI FEDERAL Nº 10.741/03. ESTATUTO ...
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Decisão monocrática Nº 38880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... prazo de 2 anos para a remoção, em consonância com a Lei dos Cartórios" e a Resolução CNJ 81/2009, não há que se falar em ilegalidade ... \xC2" ... ÚBLICO DE REMOÇÃO PARA OUTORGA DO 6º CARTÓRIO DE PROTESTOS DE CURITIBA. CRITÉRIO PARA DESEMPATE DO CERTAME. LEI FEDERAL Nº 10.741/03. ESTATUTO ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... Comentários à lei de recuperação de empresas e falência ... Curitiba: Juruá, 2021. p. 132 ... 17. BASTOS, Joel Luís Thomaz ... no sentido de diligenciar junto a instituições financeiras, cartórios de registro de imóveis, bancos de dados públicos para obter ...
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Decisão monocrática Nº 0007798-88.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 11-05-2023
... Sisbajud e Renajud, e a expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis e à 23ª Vara Federal de ... Curitiba, ...
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Acórdão Nº 0001101-25.2012.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-12-2022
... 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba ... Apelante(s): AYSLAN CUNHA ... Apelado(s): COLAMBRA COMPENSADOS E ... gasta, em nome próprio, com correios, cartórios e imprensa.Recurso parcialmente provido. (TJPR - 18ª C.Cível - 0001705- ...
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4º encontro dos juízes de direito do sistema dos juizados especiais do estado de minas gerais - enjesp IV belo horizonte, 21 a 23 de junho de 2012 enunciados aprovados
... (Aprovadas no XVII Encontro – Curitiba/PR) ... 1 - Inclusão de índice dos Enunciados do FONAJE, por tema, nas ... de penhoras e outros atos processuais a serem feitos por cartórios privados, quando a parte for beneficiária da assistência judiciária ...
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Introdução
... 17) servidores de cartórios extrajudiciais. Aplicação da CLT: ... O art. 236, da ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 dias no Brasil”. Portanto, ...