carvão coque
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... NOTA 45 - A importação de carvão, turfa, linhito, coque e semicoque, dos itens 27.01, 27.02, 27.03, 27.04, ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... - estabelecer quotas de importação, produção e transporte de carvão mineral; ... XIV - fixar as quotas de consumo obrigatório de carvão ... usinas siderúrgicas consumidoras e para as empresas produtoras de coque metalúrgico; ... XV - autorizar a importação de carvão mineral, coque ...
- DECRETO Nº 77905, DE 24 DE JUNHO DE 1976. Concede a Coque Catarinense Ltda. o Direito de Lavrar Carvão No Municipio de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina.
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Acórdãos nº 0004681-76.2013.8.26.0157 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... com que JULES deixasse o local com 20 toneladas de carvão coque. Confissões dos acusados que encontram respaldo nos ...
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Decisão monocrática Nº 64886 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-12-2023
... carvão coque em galpões de lona, sem licença ambiental, 24 horas por dia, ...
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Acórdão Nº 0301105-21.2014.8.24.0028 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... EM FACE DA TRANSPORTADORA SUB-CONTRATADA PARA O TRANSPORTE DE COQUE SÓLIDO INFLAMÁVEL (CARVÃO MINERAL). OCORRÊNCIA DE SINISTRO. PERDA DE ...
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Acórdão nº 2004/0032785-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POLUIÇÃO AMBIENTAL. EMPRESAS MINERADORAS. CARVÃO MINERAL. ESTADO DE SANTA CATARINA. REPARAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO ... não-conhecidos. Recurso da União provido em parte. Recursos de Coque Catarinense Ltda., Companhia Brasileira Carbonífera de Ararangua (massa ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério; ... c) o trabalhador em Alvarenga (embarcação para ... (especialmente o acrilonitrilo-estireno); siderurgia (fornos de coque") ... 3 - Sulfeto de hidrogênio ... (Ácido Sulfidrico) ... Estaç\xC3" ...
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Caracterização de insalubridade
... , que o perito apurou a exposição dos empregados à poeira de carvão ao descarregar os navios, sem a proteção adequada e nível de ruído ... é insalubre, tendo em vista o contato com o pó de carvão mineral e coque. Argumenta que não utilizava máscaras que eliminassem ou neutralizassem ...
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Acórdão nº 76825 de 2ª Turma, 2 de Septiembre de 1977
... Ltda ... TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO, COQUE DE CARVÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO ... Publicação ... DJ 02-09-1977 ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
... Combustíveis Tradicionais ... Carvão Mineral ... Gás Natural ... Óleos Combustíveis ... Briquetes de Carvão ... Coque de petróleo e coques residuais da ... gaseificação de carvão ...
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DECRETO LEI Nº 569, DE 07 DE MAIO DE 1969. Concede Isenção Fiscal a Empresas Siderurgicas e da Outras Providencias.
... Parágrafo Único. As importações de carvão, coque, combustíveis líquidos e gasosos lubrificantes, continuarão a ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... 1ª Etapa: ... Matéria-prima: minério de ferro e carvão mineral. O recebimento deste material é a primeira fase a ser avaliada ... Coqueria: composto por Fornos de Coque, cuja temperatura gira em torno de 1000 a 1200 o C. O produto final, o ...
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Acórdão Nº 293-00.135 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/12/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Período de apuração: 0110112003a 31/03/2003 PLEITO DE RESSARCIMENTO. ÔNUS DA PROVA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NO QUAL SE FUNDAMENTA O PEDIDO. INCUMBÊNCIA DO INTERESSADO. Cabe ao interessado a prova dos fatos constitutivos de seu direito. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI Período de apuração: 01/01/2003 a 31/03/2003 PEDIDO DE RESSARCIMENTO....
... compreendem-se nos bens do Ativo Pennanente ... Coque verde de petróleo, enquanto fonte de carbono altemati ... ao carvão na ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... biomassa: 9,7%; gás natural: 21,6%; petróleo e derivados: 31,7%; carvão: 28,1%). Isso significa que ainda há um grande espaço a ser desbravado ... óleo e derivados (36,5%), gás natural (12,3%), carvão mineral e coque (5,5%), urânio (1,5%) outras energias não renováveis (1%) (FGV ENERGIA, ... -
DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... - estabelecer quotas de importação, produção e transporte de carvão mineral; ... XIV - fixar as quotas de consumo obrigatório de carvão ... usinas siderúrgicas consumidoras q para as empresas produtoras de coque metalúrgico; ... XV - autorizar a importação de carvão mineral, coque ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... Mas o plano para a reconstrução da França contava com o carvão e o coque do Ruhr para alimentar a indústria do aço francesa, uma vez ...
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DECRETO Nº 67812, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1970. Altera o Regimento do Conselho Nacional do Petroleo, e da Outras Providencias.
... CONSIDERANDO que a Comissão do Plano do Carvão Nacional (CPCAN), vinculada ao Ministério das Minas e Energia, deverá ... obrigatório, para as emprêsas siderúrgicas que operem à base de coque metalúrgico e para as emprêsas que produza gás domiciliar à base de ...
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Acordão da , 28-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI). VÃCIO INEXISTENTE. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS APENAS PARA ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. De acordo com o previsto no art. 1.022 do CPC/2015, cabem Embargos de Declaração nas hipóteses de obscuridade, contradição...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... ganhou, em 2004, uma concessão para extração de carvão na Província de Tete. A partir de evidências empíricas da atuação ... Em Tete, a Vale explora carvão metalúrgico (coque) Ȃ matéria prima para a produção de ferro e aço Ȃ e térmico (de ...
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Acordão nº 20151022660 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Diciembre de 2015
... (carvão/coque), no período em permanecia no Porto ou nos pátios de ...
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Acordão nº 20151022660 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Diciembre de 2015
... de motorista carreteiro, “permaneceu exposto ao agente químico (carvão/coque), no período em permanecia no Porto ou nos pátios de ...
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Acórdão, Processo nº 0009258-81.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... estar exposto aos agentes químicos poeira de bauxita, imenita e carvão coque de petróleo, sendo que no processo de fundição da indústria ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000259-53.2014.5.06.0182), 12-08-2015
NULIDADE DO PROCESSO. PROVA PERICIAL. A verificação das condições de trabalho para fins de pagamento do adicional de insalubridade e de periculosidade cabe ao perito, que será designado pelo juiz, na forma do art. 195, 2º, da CLT. Ante a ausência da prova pericial no presente feito, impõe-se a declaração de nulidade do processado a partir do encerramento da instrução, determinando-se o retorno...
... em condições insalubres e de periculosidade, próximo a carvão, coque e outros insumos, de fabricas do GRUPO ITAPESSOCA sem observância ... -
O meio ambiente do trabalho e a constituição
... da inalação e exposição sistemática ao benzeno, subproduto do carvão coque utilizado nas siderúrgicas para fabricação do aço. A leucopenia ...