carvão mineral
12665 resultados para carvão mineral
-
Decreto nº 11.124 de 07/07/2022. Dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e o Plano de Transição Justa.
... ambientais existentes decorrentes da atividade de mineração de carvão e atuar para facilitar o cumprimento pelos responsáveis das obrigações ... ão e de geração de energia termelétrica a partir do carvão mineral, de modo a aproveitar as vocações locais e as infraestruturas existentes ...
-
MP da Eletrobras: relator inclui incentivo para carvão e mudanças podem inviabilizar privatização
... ção de termelétricas em redutos eleitorais de senadores e, entre outras mudanças, amplia os intensivos para geração de energia a carvão mineral — combustível que vem sendo abandonado em todo o planeta ... Bolsonaro: ... Sem privatização da Eletrobras, haverá 'caos no sistema ...
- DECRETO Nº 36076, DE 18 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Departamento Autonomo do Carvão Mineral a Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 30569, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Departamento Autonomo de Carvão Mineral a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 31/03/2000 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE CARVÃO MINERAL NOS ESTADOS DO PARANA, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 67252, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Concede a Companhia Nacional do Carvão do Barro Branco o Direito de Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 91952, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Transfere do Conselho Nacional do Petroleo para a Companhia Auxiliar de Empresas Eletricas Brasileiras a Guarda e a Manutenção Dos Estoques de Carvão Mineral Energetico, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80986, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - Copelmi o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 62113, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Estruturação da Comissão do Plano do Carvão Nacional, Sobre a Importação, Consumo e Produção de Carvão Mineral e da Outras Providencias