carvão mineral
- DECRETO Nº 42361, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Correa Hulse a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Turvo, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 39094, DE 30 DE ABRIL DE 1956. Autoriza a Empresa Continental de Minerios Ltda. a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Orleães, Estado de Santa. Catarina.
- DECRETO Nº 30097, DE 25 DE OUTUBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carlos Chaves Cabral a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Orleans, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 36284, DE 01 DE OUTUBRO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro Octavio Barbosa a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Curiuva, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 38575, DE 16 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza a Carbonifera Cocal Ltda., a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Urussanga, Estado de Santa Catarina
- DECRETO Nº 40285, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza a Carbonifera Caete Ltda. a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 30850, DE 14 DE MAIO DE 1952. Autoriza a Companhia Carbonifera Brasil Ltda. a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Crisciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 34859, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luis Chirivino a Lavrar Carvão Mineral e Argila Refrataria No Municipio de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 39102, DE 30 DE ABRIL DE 1956. Autoriza a Empresa Continental de Minerios Ltda a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Orleans, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 38449, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ernani Lomba Ferraz a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Siqueira Campos, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 39393, DE 13 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Gabriel Macari a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Orleães Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 40952, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ricardo Jafet a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 28196, DE 07 DE JUNHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Guido D'anna a Lavrar Jazida de Carvão Mineral No Municipio de Araiporanga, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 28761, DE 16 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ricardo Jafet a Lavrar Carvão Mineral do Municipio de Crisciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 32515, DE 01 DE ABRIL DE 1953. Autoriza a Empresa de Terras e Colonização S.a., Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Orleans Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 33600, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jorge Cechinel a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Orleans, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 36051, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Gabriel Macari a Lavrar Carvão Mineral e Associados, No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 39013, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Autoriza a Empresa Continental de Minerios Ltda. a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 53185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Carbonifera Criciuma Limitada a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 57270, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Carbonifera Criciuma Ltda. a Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 52968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Carbonifera Criciuma Ltda. a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 32657, DE 30 DE ABRIL DE 1953. Autoriza a Carbonifera Caete Ltda. a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 57517, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza a Cia. Carbonifera Minas de Butia a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 30882, DE 21 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ernesto Correa da Silva Lavrar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... prevista neste parágrafo, no caso de usinas termelétricas a carvão mineral, aplica-se exclusivamente àquela que utilizem apenas produto de ...