carvão mineral
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... a) o estivador, inclusive o trabalhador de estiva em carvão e minério; ... b) o trabalhador em alvarenga; ... c) o conferente de ... os efeitos deste artigo, os produtos de origem animal, vegetal ou mineral, em estado natural ou submetidos a processos de beneficiamento ou ...
- DECRETO Nº 68210, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1971. Concede a Sociedade Carbonifera Monte Negro Ltda. o Direito de Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Orleans, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 71932, DE 19 DE MARÇO DE 1973. Concede a Companhia de Pesquisas e Lavras de Minerais - Copelmi o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 67654, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Cia. Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Direito de Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 69090, DE 18 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Companhia Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 74399, DE 13 DE AGOSTO DE 1974. Concede a - Crm - Companhia Riograndense de Mineração o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 64961, DE 07 DE AGOSTO DE 1969. Concede a Carbonifera Criciuma Limitada o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 67651, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Companhia Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 67655, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Cia. Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 69091, DE 18 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Companhia Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 60406, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Autoriza o Cidadão Brasileiro Vilmar Freitas a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Urussanga, No Estado de Santa Catarina.
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Bolsonaro sanciona projeto que obriga contratação de térmicas a carvão até 2040. Custo será de R$ 840 milhões por ano
... — Combustível que está sendo abandonado em todo o planeta e que é considerado um dos principais poluidores da atmosfera, o carvão mineral ganhou uma sobrevida no Brasil por conta de um projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta ...
- DECRETO Nº 70923, DE 03 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Carbonifera Alencastro S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Butia, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 36811, DE 25 DE JANEIRO DE 1955. Autoriza a Mineração de Carvão Norte do Parana S.a., a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Ibaiti, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 81364, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1978. Concede a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - Copelmi o Direito de Lavrar Carvão Mineral e Areia Quartzosa No Municipio de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 40290, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Israel Klabin a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Tibagi, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 40516, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Lupion a Pesquisar Carvão Mineral e Associados, No Municipio de Curiuva, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 31316, DE 21 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza a Empresa Continental de Minerios Ltda a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Orleans Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 31530, DE 02 DE OUTUBRO DE 1952. Autoriza Carbonifera Cocal Ltda., a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Urussanga, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 39466, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Pinheiro a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 39670, DE 30 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Pinheiro a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 31317, DE 21 DE AGOSTO DE 1952. Autoriza a Empresa Continental de Minerios Ltda. Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Orleans, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 32639, DE 30 DE ABRIL DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ricardo Jafet a Pesquisar Carvão Mineral, Nos Municipios de Criciuma e Urussanga, Estado de Santa Catarina.