carvão mineral
- DECRETO Nº 30852, DE 14 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alvaro Teixeira de Alencastro Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ísica, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral- garimpo-, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por ... de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ...
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Câmara aprova projeto que obriga contratação de termelétricas a carvão até 2040
BRASILIA Combustvel que est sendo abandonado em todo o planeta e que considerado um dos principais poluidores da atmosfera, o carvo mineral ganhou uma sobrevida no Brasil por conta de um projeto aprovado pela Cmara dos Deputados na noite desta segunda-feira ... O texto, que ainda precisa ...
- Câmara aprova projeto que obriga contratação de termelétricas a carvão até 2040
- Instituições da sociedade civil pedem veto à prorrogação do subsídio ao carvão
- DECRETO Nº 33992, DE 30 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza a Companhia Nacional Mineração de Carvão do Barro Branco a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 83.167 de 13/02/1979. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 24.462, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1948, QUE AUTORIZOU O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO PAULO DE LUCA A LAVRAR JAZIDA DE CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 35810, DE 12 DE JULHO DE 1954. Autoriza a Companhia Nacional de Mineração de Carvão do Barro Branco Branco a Pesquisar Carvão Mineral e Associados No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 47.854 de 07/03/1960. AUTORIZA A COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DE CARVÃO DO BARRO BRANCO A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 52855, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Nacional Mineração de Carvão do Barro Branco, a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 52.855 de 18/11/1963. AUTORIZA A COMPANHIA NACIONAL MINERAÇÃO DE CARVÃO DO BARRO BRANCO, A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Acórdão Nº 0021377-70.2013.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL. DESLIGAMENTO DO COOPERADO. LEGALIDADE. INCIDÊNCIA DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS E NÃO CELETISTAS AO CASO. VERBAS POR DESLIGAMENTO DEVIDAMENTE QUITADAS. AUSÊNCIA DE PROVA EM CONTRÁRIO OU DE PAGAMENTO A MENOR. ÔNUS QUE COMPETIA AO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO...
... : JOSE DA ROSA BARBOSA APELADO: COOPERATIVA DE EXTRACAO DE CARVAO MINERAL" DOS TRABALHADORES DE CRICIUMA\t\t\t ... RELAT\xC3" ... ação ordinária contra COOPERMINAS COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA ao aduzir que integrou o quadro de ... - DECRETO Nº 28461, DE 02 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza a Companhia Estrada de Ferro Minas de São Jeronimo, a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 28512, DE 16 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza a Cia. Estrada de Ferro e Minas de São Jeronimo a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Bom Jesus de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29657, DE 09 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Elias do Amaral Souza a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29723, DE 28 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Otavio Reis a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31397, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Horoldo Cecil Poland a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31967, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Harold Cecil Poland a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 35601, DE 02 DE JUNHO DE 1954. Autoriza a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 43.003 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CORREA HULSE A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 29654, DE 09 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Companhia Carbonifera Minas de Butia a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29658, DE 09 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Roberto Cardoso a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29423, DE 30 DE MARÇO DE 1951. Autoriza a Cia. de Pesquisas e Lavras Minerais a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul
- DECRETO Nº 29688, DE 19 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Roberto Gabizo de Faria a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29717, DE 27 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Cia. Carbonifera Minas de Butia a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.