carvão mineral
- DECRETO Nº 30753, DE 14 DE ABRIL DE 1952. Autoriza a Viação Ferrea do Rio Grande do Sul a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31695, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - Copelmi - a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 49.635 de 30/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO PINHEIRO A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 49.793 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO PINHEIRO A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 72049, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Retifica o Artigo 1 do Decreto 69.091, de 18 de Agosto de 1971, Atraves do Qual Foi Outorgado a Cia. Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 28208, DE 07 DE JUNHO DE 1950. Autoriza a Cia de Pesquisa e Lavras Minerais Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29342, DE 12 DE MARÇO DE 1951. Autoriza a Viação Ferrea do Rio Grande do Sul a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29424, DE 30 DE MARÇO DE 1951. Autoriza a Companhia Carbonifera Minas de Butia a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29718, DE 27 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Cia. Carbonifera Minas de Butia a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 38051, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Benoni Jovenuto Cardoso e Salvatino Manoel Alexandre a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 28459, DE 02 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza a Companhia Estrada de Ferro Minas de São Jeronimo a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29416, DE 29 DE MARÇO DE 1951. Autoriza a Companhia Carbonifera Minas Butia, a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29656, DE 09 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ademar de Faria a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29685, DE 19 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jeronimo S.a. a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29690, DE 19 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ademar de Faria a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29720, DE 27 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Cia. Pesquisas e Lavras Minerais Copelmi a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31701, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - Copelmi - a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado de Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 42.999 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CORREA HULSE A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 49.700 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO PINHEIRO A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 53160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Carbonifera Minas Gerais de Butia a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 34397, DE 29 DE OUTUBRO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Elias do Amaral Souza a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 28146, DE 23 DE MAIO DE 1950. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 39.094 de 30/04/1956. AUTORIZA A EMPRESA CONTINENTAL DE MINERIOS LTDA. A LAVRAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA. CATARINA.
- Decreto nº 29.161 de 17/01/1951. AUTORIZA A EMPRESA CONTINENTAL DE MINERIO LTDA., PARA LAVRAR CARVÃO MINERAL E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ORLEANS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 31.848 de 26/11/1952. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RICARDO JAFET A LAVRAR CARVÃO MINERAL, NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.