carvão mineral
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- DECRETO Nº 28196, DE 07 DE JUNHO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Guido D'anna a Lavrar Jazida de Carvão Mineral No Municipio de Araiporanga, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 28761, DE 16 DE OUTUBRO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ricardo Jafet a Lavrar Carvão Mineral do Municipio de Crisciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 32515, DE 01 DE ABRIL DE 1953. Autoriza a Empresa de Terras e Colonização S.a., Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Orleans Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 33600, DE 19 DE AGOSTO DE 1953. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jorge Cechinel a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Orleans, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 36051, DE 12 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Gabriel Macari a Lavrar Carvão Mineral e Associados, No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 39013, DE 11 DE ABRIL DE 1956. Autoriza a Empresa Continental de Minerios Ltda. a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 53185, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Carbonifera Criciuma Limitada a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 57270, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965. Autoriza a Carbonifera Criciuma Ltda. a Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 52968, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Carbonifera Criciuma Ltda. a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 32657, DE 30 DE ABRIL DE 1953. Autoriza a Carbonifera Caete Ltda. a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 57517, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965. Autoriza a Cia. Carbonifera Minas de Butia a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 30882, DE 21 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ernesto Correa da Silva Lavrar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
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Câmara aprova projeto que obriga contratação de termelétricas a carvão até 2040
... — Combustível que está sendo abandonado em todo o planeta e que é considerado um dos principais poluidores da atmosfera, o carvão mineral ganhou uma sobrevida no Brasil por conta de um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira ... O texto, que ainda ...
- DECRETO Nº 30852, DE 14 DE MAIO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alvaro Teixeira de Alencastro Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... prevista neste parágrafo, no caso de usinas termelétricas a carvão mineral, aplica-se exclusivamente àquela que utilizem apenas produto de ...
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Instituições da sociedade civil pedem veto à prorrogação do subsídio ao carvão
Diversas instituições da sociedade civil reagiram mal à prorrogação do subsídio à geração de energia elétrica com carvão mineral até 2040 e pedem que o presidente Jair Bolsonaro vete o Projeto de Lei (PL) 712/2019 ... O posicionamento é do Instituto Brasileiro de Defesa do ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ísica, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral- garimpo-, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por ... de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério; ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ...
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Câmara aprova projeto que obriga contratação de termelétricas a carvão até 2040
... — Combustível que está sendo abandonado em todo o planeta e que é considerado um dos principais poluidores da atmosfera, o carvão mineral ganhou uma sobrevida no Brasil por conta de um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira ... O texto, que ainda ...
- DECRETO Nº 33992, DE 30 DE SETEMBRO DE 1953. Autoriza a Companhia Nacional Mineração de Carvão do Barro Branco a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 83.167 de 13/02/1979. DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 24.462, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1948, QUE AUTORIZOU O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO PAULO DE LUCA A LAVRAR JAZIDA DE CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 35810, DE 12 DE JULHO DE 1954. Autoriza a Companhia Nacional de Mineração de Carvão do Barro Branco Branco a Pesquisar Carvão Mineral e Associados No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 47.854 de 07/03/1960. AUTORIZA A COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DE CARVÃO DO BARRO BRANCO A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 52855, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Nacional Mineração de Carvão do Barro Branco, a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Orleães, Estado de Santa Catarina.
- Decreto nº 52.855 de 18/11/1963. AUTORIZA A COMPANHIA NACIONAL MINERAÇÃO DE CARVÃO DO BARRO BRANCO, A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 28461, DE 02 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza a Companhia Estrada de Ferro Minas de São Jeronimo, a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.