casais liberais de fortaleza
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O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo na Suprema Corte Norte-Americana: uma reflexão baseada no diálogo entre Honneth-Fraser
Este trabalho objetiva analisar a decisão majoritária no julgamento do caso Obergefell v. Hodges à luz dos referenciais teóricos desenvolvidos por Axel Honneth e Nancy Fraser e seus reflexos na interpretação e na crítica de posturas proativas do Poder Judiciário. Sustenta-se que o voto de Justice Kennedy contempla um conjunto de discursos implícitos que não apenas estabelecem a subordinação de...
... a subordinação de status de casais homossexuais não casados – que é tão ... 153) ... Por isso, muitos defensores liberais do casamento gay não sustentam explicitamente a ... Pensar , Fortaleza, v. 19, n. 2, p. 453-490, 2014 ... BUNCHAFT, ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... explicar que esta primazia que os liberais conferem aos direitos e liberdades fundamentais ... no direito de formar uma família aos casais homossexuais. A laicidade estatal seria ... Metodologia da pesquisa científica ... Fortaleza: UEC, 2002 ... Rev. direitos fundam. democ., ... -
Ética profissional
... a participação de outros profissionais liberais. (C) conter o visto do advogado. (D) ... profissionalmente como advogado, em Fortaleza, Ceará. Porém, em razão de seus contatos no ... de Curitiba, que se dedica a terapia de casais em crise. Mensalmente, a referida psicóloga ...
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Família, Estado e autonomia privada
... Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 588, mai./ago. 2013. 40 BODIN ... pelo direito nas constituições pós-liberais 44 possibilitou, no âmbito da família, o ... de separação de sociedade de fato dos casais formados por pessoas do ... mo Tribunal Federal ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 596-597, mai./ago. 2013. 239 ... Bobbio: “Nas constituições pós-liberais, ao lado da função de tutela ou garantia, ... exercer a guarda dessa forma ou para os ex-casais que decidam, consensualmente, por arranjos ...
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Direito Constitucional
... (Procurador do Município – Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) A respeito do poder ... teve nenhuma vinculação com os ideais liberais", em especial no que se refere ao poder estatal, j\xC3" ... o conceito de família ao acrescentar os casais homoafetivos. Mencionou que “A Constituição ...
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Os impactos do maternar nas relações familiares
... Sensu em Direito da Universidade de Fortaleza. Professora associado IV da Universidade Federal ... casais que não podem arcar com o alto custo da ... dizer das mães que são profissionais liberais, como as advogadas? A dificuldade desse público ...
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Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... Pensar , Fortaleza, v. 23, n. 3, p. 9, jul.-set. 2018 ... 33 ... que veda a discussão da culpa dos casais desavindos e se doravante é possível alcançar ... Isso porque as perspectivas liberais" que produziram a normatividade do Direito das Fam\xC3" ...
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A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
... reformista baseado em novos anseios liberais de menor intervenção estatal ou em ideias ... ílias recompostas ou aquelas formadas por casais homossexuais, dentre outras. Também, ... Pensar ... n. 2, p. 587-628, Fortaleza, maio/ago. 2013. Disponível em: ...
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A força normativa dos princípios constitucionais como moduladores das novas famílias
... ções Privadas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Direito Público – Ordem ... partir das críticas às Constituições liberais, restritas a um programa político, como ao ... constituída, ou se integrada por casais heteroafetivos ou por pares homoafetivos. A ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
... Revista Pensar, Fortaleza, v. 21, maio-ago./2016, p. 389-410 ... Ainda ... Além disso, os profissionais liberais habitualmente têm em casa as suas bibliotecas, ... da ocupação de unidades residenciais por casais com prole numerosa” (LOPES, João Batista ... -
ADI 4.277: uma discussão sobre a legitimidade do STF
Objetiva-se analisar os fundamentos e a legitimidade do STF (Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277) que, ao suprimir a essencialidade do pressuposto da diversidade de sexos, dilargou o instituto da união estável. A par da crítica sobre sua legitimidade in caso, defende-se, obviamente, a sua competência para interpretar e zelar pela unidade da Constituição. O que lhe confere o dever de...
... adjunto, nível 06, da Universidade de Fortaleza, atuando no Programa de Pós-Graduação Stricto ... a proposição de que a isonom ia ent re casais het eroafet ivos e pares hom oafet ivos som ent ... ção do Estado, tão importantes para os liberais. Modernamente, a separação de poderes vigente ... -
Direito Civil
... ; a pretensão dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e ... (Procurador do Município – Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) Com base na legislação ... guarda compartilhada dos filhos menores de casais separados, objetiva que o tempo de convivência ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa ... - Região Metropolitana Autor: Milton Casais Da Silva Advogado: Maria Luane Santos Cruz ... -PE até Salvador-BA, com conexão em Fortaleza-CE, com chegada prevista para às 13:25, conforme ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... casais, é normal as partes pensarem no compartilhamento ... da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza que, em ação de obrigação de fazer, indeferiu ... pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa ...
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Os direitos sexuais e reprodutivos das crianças e dos adolescentes no âmbito da educação sexual
Na atualidade, uma das mais importantes conquistas dos direitos humanos no Brasil tem sido a adoção da Doutrina da Proteção Integral, que defende que crianças e adolescentes são titulares de todos os direitos em vigor, a exemplo dos direitos sexuais e reprodutivos. Contudo essa conquista vem deflagrando algumas polêmicas, especialmente em relação às políticas públicas em educação sexual...
... , quer sejam esses conservadores ou liberais ... PALAVRAS- CH AVE: Crianças. Adolescent ... ção em Direito da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Bolsista de Produtividade em Pesquisa ... oção da saúde dos indivíduos e dos casais, nas esferas sexual e reprodut iva; ... h ) O ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... livre) e da testemunha Luís Carlos Brito Casais. O arquivo de vídeo da audiência pode ser ... Metropolitana Exequente: Maria Socorro Fortaleza Poggio Advogado: Pedro Paulo Amaral Maia ... Falida De Associação Dos Profissionais Liberais Universitários Do Brasil Aplub Prev Advogado: ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... pela ré, em hospital situado em Fortaleza, sem custos para o autor. É o breve relato. O ... pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa ... / Não Fazer - AUTOR: Robson Mario Santos Casais - RÉU: Angelica Maria Silva e outro - Vistos ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... face da ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB, (APLUB ... Fortaleza, data e hora da assinatura digital. JANE RUTH ... De Moura (OAB:BA46924-A) Apelado: Adessil Casais Coutinho Ementa: .diario { font-weight: ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 4 de março de 2022
... ); certidão de casamento e, no caso de casais" separados, comprovação dessa situação; certid\xC3" ... 23º Batalhão de Caçadores (23º BC) Fortaleza - CE 23º Batalhão de Infantaria (23º BI) ... -partidário conflituoso: restauradores, liberais moderados e republicanos; b) A Regência Trina ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... Cível (sejud 1º Gráu) Da Comarca De Fortaleza/ce Autor: Antonio Mendes Furtado Advogado: Thiago ... De Almeida Lopes Advogado: Lais Conceicao Casais (OAB:0051344/BA) Despacho: .diario { ... , comerciais, autônomos, profissionais liberais etc ... A parte acionada representa um ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 9 de março de 2023
... ); certidão de casamento e, no caso de casais" separados, comprovação dessa situação; certid\xC3" ... 23º Batalhão de Caçadores (23º BC) Fortaleza - CE 23º Batalhão de Infantaria (23º BI) ... -partidário conflituoso: restauradores, liberais moderados e republicanos; b) A Regência Trina ...
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PORTARIA Nº 486, DE 29 DE JULHO DE 2020
... vertentes (estudantes, profissionais liberais, historiadores, sociólogos, professores, ... , 02 grupos de dança/passistas, 02 casais de mestre sala e porta bandeiras e 02 ... -93 Processo: 01400003213202003 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 199.819,20 Prazo de ...