Casamento de impúberes
5016 resultados para Casamento de impúberes
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Direito Civil
... O regime de bens obedece à lei do país em que for celebrado o casamento ... (D) Em regra, caso a lei revogadora venha a perder a vigência, ... As três filhas do casal, menores impúberes, ficaram sob a guarda exclusiva da mãe, que trabalha em uma escola como ...
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Família
... Os bens móveis e imóveis conquistados durante o casamento foram devidamente partilhados por ocasião da separação judicial ... C. D. R., K. C. R. e G. R. R., todas menores impúberes conforme certidões inclusas.O casal possui um imóvel, objeto da ...
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Parte geral
... Tais menores eram chamados de impúberes , reservando-se a expressão menores púberes aos que tinham entre 16 e ... casamento é a primeira causa, seja qual for a idade do nubente. Pode acontecer de ...
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Do casamento
... do ano de ... , portanto há mais de 15 anos e dessa união nasceram dois filhos de nomes João Batista e Maria Célia, ambos menores impúberes e com as idades de 11 e 13 anos, respectivamente ... Que no interregno da vida em comum com seu companheiro, a Requerida sempre trabalhou para ...
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Direito Civil
... no Brasil, casa-se na Síria, silenciando quanto ao regime de casamento" a ser adotado. Durante a constância da união houve aquisição de patrim\xC3" ... pelo ordenamento jurídico, que autoriza apenas a dos menores impúberes ... Alternativa A, incorreta. Vai de encontro ao disposto no artigo ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... , as relações pessoais dos cônjuges e o regimen dos bens no casamento, sendo lícito quanto a este a opção pela lei brasileira”) ... ão tem a sua causa em fato da natureza, como se verifica com os impúberes, mas tem o seu obstáculo na lei, como realça Lacerda de Almeida. Na ...
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Família - Notícia Histórica
... Vejamos a instituição pela qual a família é formada: O CASAMENTO. É uma instituição divina como se pode concluir pela leitura da ... , testamentária, ou dativa, da mesma forma que a tutela dos impúberes ... INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO NO DIREITO ROMANO ... Durante o ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... que não por meio do casamento. Assim, aquilo que a partir da Constituição da República (art. 226, § ... aludida função, ainda mais tendo o falecido deixado menores impúberes", incapazes de exercerem tal munus.” (TJSC – 2ª C. Cível – A.I. n\xC2" ...
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Compra e venda
... 1. Neste caso, exceto se o regime do casamento for o da separação de bens. 2. Entre condôminos não há direito de ... lavrada em 1994 – Adquirentes que, à época, eram menores impúberes e se fizeram representar apenas pela genitora – Ausência, ademais, de ...