Casamento Misto
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... diante de alguém que alega um laço de ϐiliação, casamento, amizade ou compadrio com outra pessoa ... O CNJ e a Reconfiguração ... um começo de divisão do trabalho de dominação, o caráter misto, ambíguo, verdadeiramente contraditório com o modo de reprodução em ...
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Desastres em massa
... - classificar em desastre aberto, fechado ou misto; ... - avaliar os possíveis danos infraestruturais; ... - ... ao corpo de uma vítima (por exemplo, piercings ou anéis de casamento). A fim de maximizar os benefícios destes identificadores secundários, ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Tratavase de um sistema misto (DAWSON, 1960), na medida em que um magistrado (autoridade pública) ... , coração da common law : propriedade, ilícitos ( torts ), casamento e Direito de família, contratos e todas as respectivas formas de ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... Os estabelecimentos penais são de tipo industrial, ou agrícola, ou misto. (Tipos de estabelecimentos penais) ... Art. 40. As penas de reclusão e ... IX - pelo casamento" do agente com a ofendida, nos crimes contra os costumes, previstos nos cap\xC3" ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... a recuperar o dote da mulher, em caso de dissolução do casamento). À essa lista, Gaio adicionará a ação de depósito. Por fim, ... A fórmula de Bartolo ... Os pós-glosadores – misto de romanistas, canonistas e práticos – serão os responsáveis por ...
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Acórdão, Processo nº 0005267-90.2016.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... ão lavradas em cartório de registro (por exemplo: certidão de CASAMENTO"). Os períodos deatividade urbana são inconciliáveis com a alegada condi\xC3" ... 48, § 3º, da Lei 8.213/91, seja qual for a predominância do labor misto exercido no período de carência ou o tipo de trabalho exercido no ...
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Leis
... do empregado, até três dias consecutivos, em virtude de seu casamento; e ) a falta ao serviço com fundamento na lei sobre acidente do ... variação de horário, em escalas de revezamento diurno, noturno ou misto, será estabelecida pelo empregador com obediência aos preceitos desta ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... (artigos 278 a 311) e a de competir ao marido, durante o casamento, o exercício do pátrio poder (artigos 380, cabeça, e 385) ... contencioso constitucional português entre o modelo misto e a tentação do sistema de reenvio ... Coimbra: ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... (C) A reclamação adotará o rito especial misto e será possível a citação por edital caso o ex-empregador não seja ... ção unilateral se dessa na constância da união estável (ou casamento), a separação do casal jamais implicaria a extinção do poder familiar ...
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Acordão da Quarta Turma, 23-11-2021
RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE ABERTA. VALORESDEPOSITADOS. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.PATRIMÔNIO COMUM. PARTILHA DE BENS.1. Os rendimentos do trabalho, pertinentes a fato gerador ocorridodurante a vigência da sociedade conjugal ou da união estável,integram o patrimônio comum na hipótese de dissolução do vínculomatrimonial ou de convivência, desde que...
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Dos crimes contra a família
dos crimes ... contrA A FAmíLiA ... 8.1 DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO ... 8.1.1 BIGAMIA (ART. 235 DO CP) ... 8.1.1.1 Tipo objetivo ... O crime do Art. 244 do CP é exemplo excepcional de tipo misto cumulativo, ou seja, algumas condutas, se praticadas sucessivamente e na ...
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Dos crimes contra família
dos crimes ... contrA A FAmíLiA ... 8.1 DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO ... 8.1.1 Bigamia (Art. 235 do CP) ... 8.1.1.1 Tipo objetivo ... O crime do Art. 244 do CP é exemplo de tipo misto cumulativo, ou seja, algumas condutas, se praticadas sucessivamente e na ...
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Aspectos registrais
... alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) ... de uma corrente minoritária levantar a bandeira do procedimento misto ou híbrido ... Um ponto importante é a discussão sobre a ...
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Direito Penal
... 107, VI, do CP); II : incorreta (o casamento do agente com a vítima nos crimes sexuais, antes do advento da Lei ... Considera-se crime de ação múltipla (ou tipo misto alternativo ou de conteúdo variado) aquele cujo tipo penal contém duas ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... de 2014, a página fez uma postagem irreverente para divulgar um casamento coletivo que haveria na cidade, obtendo 2.812 curtidas e 283 ... A Prefeitura conversa com um público misto, que é composto por pessoas de todas as faixas etárias num mesmo meio ... -
Das Provas
... Sobre ser dispositivo, inquisitivo ou misto o sistema adotado pelo processo do trabalho, veremos mais adiante. Desta ... ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens ... Art. 392 ... Código de ...
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Acórdão, Processo nº 5678161-74.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... 3.º da Lei n.º 8.213/1991, seja qual for a predominância do labor misto exercido no período de carência ou o tipo de trabalho exercido no ... sentença, tão somente com base na certidão de casamento datada de 1974, em que o marido da autora é apontado como lavrador ...
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Pactos patrimoniais
... Os pactos patrimoniais podem ser feitos para o casamento, conforme as previsões legais, ou para a união estável ou para o ... É misto o pacto antenupcial que conjuga caracteres de vários regimes de bens ou ...
- Acórdão, Processo nº 0000099-57.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
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Acórdão, Processo nº 5288416-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... 11. Assim, seja qual for a predominância do labor misto no período de carência ou o tipo de trabalho exercido por ocasião do ... ência de início de prova material, consistente na certidão de casamento em que o marido consta como lavrador (11.09.1977), corroborado pelos ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... a virtude, a justiça e os direitos seriam preservados num governo misto com um corpo de cidadãos economicamente fortes 25 , surge um novo ideal ... a condição das mulheres sofreu grandes alterações, como o casamento sinemanu , quando as mulheres ... permaneciam como parte de sua ...
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Desjudicialização da execução civil e o regime de impugnação dos atos do agente de execução: o necessário equilíbrio entre eficiência e garantismo
... questões singelas –, desde o processo de habilitação de casamento, passando pela usucapião extrajudicial 6-7 até chegarmos na dispensa de ... , existem três modelos executivos: um puramente administrativo, um misto e um concentrado no tribunal judicial ... Como observa Miguel Teixeira ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... plano domestico, em numerosos paises, as controversias incluem o casamento de pessoas do mesmo sexo, a interrupcao da gestacao e o ensino religioso ... Da Escandinavia as Americas, um misto de ceticismo, indiferenca e insatisfacao assinala a relacao da sociedade ...