casas a venda em goiania
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... positivos e negativos que são as Casas Legislativas e os magistrados. O 4. Antonio J ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ... fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo ...
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Instrumentos de regularização fundiária urbana. Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana...
... , sendo muito comum os casos das “casas dos fundos” como situações passíveis de ... inter vivos , como o contrato de compra e venda ou doação, por exemplo; por ato causa mortis ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... todos vizinhos, moram na mesma rua em três casas contíguas. Todos os três meninos possuem ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0106363-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... que não alugou o imóvel utilizado para a venda das drogas. Assim, não estaria comprovada a sua ... apelantes, inclusive, no que se refere às casas alugadas em Goiânia e Anápolis, que eram ...
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Relatório e Voto com número 5502748-44.2022.8.09.0007 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-12-2022
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. TRANSAÇÃO COMERCIAL. CADEIA DE FORNECEDORES. PRODUTO ENTREGUE DIVERSO DO ADQUIRIDO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DE ELEMENTO ADICIONAL E DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. 1 ? Ressoa do álbum em...
... as lojas parceiras, o Autor optou pelas Casas Bahia, tendo em vista que a loja era ... a oferta e, simplesmente, cancelaram a venda unilateralmente e restituíram o valor pago ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... em conjunto com o decréscimo do valor de venda desta mercadoria, em verdade se revelou como uma ... pessoas habitavam na Barrack Street em 52 casas com 390 quartos e 1.997 pessoas na Church Street ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... drogas apreendidas, embaladas para venda, somadas às ... demais circunstâncias das ... sobre a possibilidade de alugarem várias casas ... para as mulheres venderem e vigiarem o lugar, ... -
Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Arthur Bernandes, que regulamentava as casas de diversões públicas, o qual, em seu art. 5º, ... molestem; XXIII - ter animais destinados á venda em locais que não reúnam as condições de ... -
Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... ocupantes das Mesas de suas respectivas Casas Legislativas, abrangem todos os parlamentares ...
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Remuneração e salário
... , franquias permanentes a determinadas casas de espetáculos ou cinemas, ao lado de outros ... venda de produtos no comércio varejista pracista, de ...
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Decisão monocrática Nº 46458 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... , tendo em vista disponibilizados para venda produtos básicos “de primeira necessidade” ... neste período de pandemia onde as casas noturnas e os demais bares da capital não estão ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ...
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As sociedades rurais no direito brasileiro
... Física nos diplomas positivados pelas casas legislativas brasileiras. Portanto, necessário ... de origem animal ou vegetal para posterior venda ou industrialização; e II – o aproveitamento ...
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Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... , por volta das 21h, retornando para suas casas após mais um dia de aula na faculdade, quando ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Recheais e ... mobiliais as vossas casas para ele vir saqueá-las, criais as vossas filhas ... íam outro meio para sobreviver que não a venda de sua capacidade de trabalho. Isto fez com que a ... -
Remuneração e salário
... , franquias permanentes a determinadas casas de espetáculos ou cinemas, ao lado de outros ... venda de produtos no comércio varejista pracista, de ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... final será a votação, no plenário das casas" legislativas, em dois turnos de votação, com qu\xC3" ... com a compra de produtos agrícolas e a venda de insumos e máquinas, mas o conjunto do sistema ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... (como uma Ação Civil Pública contra a venda ilegal de lotes de assentamentos rurais) frente ... ferrovia, chegando a causar rachaduras nas casas. Devido ao tamanho dos trens e à ausência de ... -
A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... uma vila – Rurópolis –, área para 200 casas residenciais, com água e eletricidade para as ... de produção encarregava-se da compra e venda de sementes e adubos para os colonos, e a ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ...
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A responsabilidade civil e a lesão ao tempo
O presente trabalho é destinado a oferecer um pequeno contributo na discussão sobre a responsabilidade civil do fornecedor pela lesão ao tempo do consumidor. Para tanto, parte-se de uma análise crítico-descritiva do instituto do dano moral, com recorte teórico sobre a teoria do desvio produtivo do consumidor e a tese jurisprudencial do mero aborrecimento, utilizando como parâmetro a jurisprudência
... Compra e venda de elevador panorâmico para residência do autor ... BORGES, Gustavo; MAIA, Maurilio Casas. Dano temporal: o tempo como valor jurídico ... -
Questões comentadas
... iniciativa privada, por meio das Santas Casas de Misericórdia. 0002. Ano: 2018 Banca: CESPE ... ou sequestro, sendo apenas anulável a venda dos direitos do beneciário ou a ...