casas em condominios nova lima
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Com o nascimento da nova lei trabalhista, a dúvida que de pronto se ...45/2004. . 18. Dos condomínios . De acordo com a Lei n. 2.757/56, os ... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ...Arnaldo Esteves Lima. j. 29.4.2009, unânime, DJe 25.5.2009). . ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.2.b.³ Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por ... UMA NOVA VISÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DO DIREITO ... Com altivez o Prof. Alvino Lima, em obra clássica 110 no assunto, reserva uma ... sobre uso de elevadores em quaisquer condomínios...
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Direito processual civil
...- Ao dar nova redação ao art. 114 da Carta Magna, a EC ...Min. JESUS COSTA LIMA, 3ª Seção, DJ 27/05/1991. SÍNTESE CONCLUSIVA ... vendiam pequenos terrenos, apartamentos ou casas de maneira absolutamente informal, mediante ...ços de portaria nos edifícios e condomínios. Por fim, cumpre observar que, sob a égide do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Finalmente, a nova corrente acadêmica norte-americana demonstra a ... TIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) Marcelo de Lima Castro Diniz 1 João Angelo Brunelli Paccola 2 1. ... positivos e negativos que são as Casas Legislativas e os magistrados. O 4. Antonio J. ... ser constituídos sob a forma de condomínios abertos, em que os cotistas podem solicitar o ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... comunhão de vontades delitivas, articularam nova remessa de droga a São Paulo. ADRIANO é o ...652/656) declarou que ‘as casas de propriedade de ODAIR estão registradas em ...Terrenos localizados em condomínios de luxo e em outra cidade igualmente fazem parte ...Identificada como sendo LEILANE LIMA ALBA, CPF 049.545.451-61, companheira de ODACIR, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...NOVA. MARCO TEMPORAL PARA A APLICAÇÃO DO CPC/2015. ...Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 27/06/2012, DJe ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ...
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Condomínio edilício. Denominação. Natureza jurídica. Personificação. Constituição. Convenção e regimento interno
...Há notícias de imóveis . EBOOK CONDOMINIOS EM EDIFICIO.indb 39 . EBOOK CONDOMINIOS EM ... diversas em pavimentos superpostos, casas conjugadas ou moradias unidas (Rizzardo, 2019:8). ...ção equivale a expressar uma realidade nova que surge na propriedade, e que consiste na sua ...Des. Aristóteles Lima Thury). . Constitucional, civil e processual ...
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Livro I - Abordagem conceitual
...(Não estamos falando em condomínio de casas, de alto padrão, fechados e com porteira, não ...Mas inúmeras garagens dos condomínios de alto padrão ultrapassam esse limite, e a .... Segundo Luziano Pereira Mendes de Lima, em sua Dissertação de Mestrado apresentada ...Essa nova casa era rotulada como higiênica, educativa, ...
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Do Condomínio Edilício
... Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos fechados, ...NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. CONVERSÃO. AÇÃO DEMOLITÓRIA. AÇÃO DE ... do edifício, esta a internamente levar às casas das máquinas mais acima, sem qualquer ligação ... pela contra-notificação enviada a Remi de Lima e Pedro Luiz Naves Borges (f. 103/108). Assim, ...
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Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado: reavivando fronteiras
... brasileiro, da existência de condomínios de lotes; – 2.2. Incerteza acerca da legalidade ...Diante disso, . 1969. (PASSOS, Edilene; LIMA, João Alberto de Oliveira. Memória Legislativa .... A percepção do espraiamento dessa nova realidade pelos diferentes campos do direito ...ção ao optar por morar em um aglomerado de casas intramuros”. (BARROS, Alice de Almeida; LIMA, ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... COMPARTILHAMENTO . 6.1 O ACESSO COMO NOVA FORMA DE EXPERIMENTAR A PROPRIEDADE . Em uma de ... 2. “Se o universo corpóreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, .... 80. Ver seções 3.3 e 3.4. 81. LIMA, 2017, p. 254. 82. Curiosa situação se ... que a figura não se confunde com os condomínios fechados. . Para sua viabilização, as partes ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... COMPARTILHAMENTO . 6.1 O ACESSO COMO NOVA FORMA DE EXPERIMENTAR A PROPRIEDADE . Em uma de ... 2. “Se o universo corpóreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, .... 80. Ver seções 3.3 e 3.4. 81. LIMA, 2017, p. 254. 82. Curiosa situação se ... que a figura não se confunde com os condomínios fechados. . Para sua viabilização, as partes ...
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Contornos da autonomia privada no condomínio edilício: convenção e restrição de direitos
A convenção de condomínio tem sido definida como a sua lei. Para além das teorias que tentam explicar a natureza da convenção, esta é inequivocamente o instrumento pelo qual os coproprietários regulam seus interesses. É preciso, nesse contexto, analisar a convenção sob a ótica dos valores do sistema, principalmente no que diz respeito às restrições que a convenção pode impor aos que vivem no...
...Loteamentos e condomínios. São Paulo: Max Limonad, 1953. t. II, p. 315; ...MASDEU, Luis Zanon. La propriedad de casas por pisos. Barcelona: Ariel, 1964, p. 74-97; ... Valverde; ORLEANS, Helen Cristina Leite de Lima. A tutela da autonomia privada a utilização ...Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil. In: ... -
Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
...ÇA) NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA; CONDOMÍNIOS FECHADOS E PRIVATIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS; ... verdadeira mutação para se adaptar à essa nova realidade. . No tocante à temporalidade, há ...Tradução de Maria Tereza de Lemos Lima. Curitiba: Juruá, 2006. . ... domésticos, pedreiros que edificam as casas, além de outros trabalhadores braçais que ... -
Teoria Geral do Estado
..., segundo a Constituição de 1848, há duas casas legislativas, uma – Conselho dos Estados – ... insustentabilidade do presente buscou-se nova forma de Estado, que viria ser a federação ... Queiroz Lima 72 define-o como sendo “o conjunto das ... democracia direta a que impera nos condomínios residenciais, em que as deliberações mais ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
...Essa nova ordem jurídica solidária é retratada por ... a convivência harmônica nos condomínios. 46 . . @@4.5 A legislação portuguesa. O ... ) 57 e a propriedade horizontal de casas ( wohnungseigentum ). 58 . . A primeira ( ... Humberto Theodoro Jr., Alcides de Mendonça Lima, Sérgio Shimura, Antonio Cezar Peluso e com ...
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DECRETO Nº 50.752, DE 24 DE MAIO DE 2021. Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no período de 26 de maio e 6 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da...
...BOM JARDIM. CASINHAS. CUMARU. FEIRA NOVA. JOÃO ALFREDO. LIMOEIRO. MACHADOS. OROBÓ. ... públicos e privados, condomínios,. entidades associativas e similares;. XVI - ...XXVII - casas de ração animal e petshops;. XXVIII - bancos e ...CERTIFICADO DIGITALMENTE. ABREU E LIMA. ARAÇOIABA. CABO DE SANTO AGOSTINHO. CAMARAGIBE. ...
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Legislação
... 1. No caso de a Conferência adotar uma nova Convenção que revise a presente Convenção, e .... João dE LIMa TEIxEIRa FILHo . Presidente em exercício . ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ..., as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ...
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Instrumentos de regularização fundiária urbana. Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana...
... Gabriel Duarte Neris 1 Daniela de Freitas Lima 2 . Almir Mariano Sousa Junior 3 Francisco ..., sendo muito comum os casos das “casas dos fundos” como situações passíveis de ...ção do direito de laje se constitui em nova forma de direito de propriedade, não ... mais pavimentos, isoladas entre si; condomínios com estrutura viária interna que possibilite o ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... pela lei civil que tratava dos condomínios. A propriedade fiduciária é hoje regulada pela ...De tal sorte, caso se pretenda criar uma nova modalidade de propriedade ou de direito real, sua ..., Quinta Câmara Cível, Relator: Leo Lima, Julgado em 14/11/2007, Publicação: Diário da ..., serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3"...
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Legislação Complementar
... 1. Caso a Conferência adote uma nova Convenção que revise, total ou parcialmente, a .... João de liMa teixeira FilHo . Presidente em exercício . ... em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao ... vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e ...
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Locação por temporada e as mod ernas formas de ocupação do imóvel urbano
... 1 , o contrato eletrônico constitui uma nova técnica de formação contratual, não ... questão se relaciona aos imóveis comuns, casas, apartamentos, quartos, cômodos etc., que ... do negócio em hipóteses de condomínios edilícios de uso exclusivamente residencial, ... vale transcrever a doutrina de Cláudia Lima Marques assumindo uma mudança de posição com ...
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Regime não cumulativo
... . 178. Cf., a respeito: LIMA, Maria Ednalva de. PIS e Cofins - Base de ... ser apreciados em sessões separadas das Casas do Congresso Nacional, com início na Câmara dos .../2003, visto que promovida posteriormente à nova redação dada ao art. 195, I, b, da CF, dada ...30, § 1º, I, II, III) e aos condomínios" edilícios 320 o dever de reter e recolher à Uni\xC3"...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... cenário de elevado risco de insolvência (LIMA; DEUS, 2013). . Em 2008, a insolvência do ... . precisam viver em casas e apartamentos alugados em áreas de alta ... anos de 2016 e 2019, em conformidade com a nova metodologia da PNAC-C citada anteriormente. ... a fins residenciais sob o formato de condomínios, . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, ... -
Exercício de algumas profissões
... exigência é extremamente clara e não é nova, porque todo tempo é observada e cobrada, donde ... de lei foi apresentado, tramitou nas duas casas do Parlamento e terminou vetado pelo Presidente ...DUTRA, Maria Zuila Lima". Meninas domésticas, infâncias destruídas . S\xC3"... porteiros, zeladores e faxineiros de condomínios residenciais (verticais ou horizontais) não são ...