casos xenofobia na europa
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... permanente diálo go institucional nos casos de omissão normativa. Extrai-se do texto ...ção da discriminação r acial, xenofobia e intolerância ao instar todos os ... autoritários dent ro e fora da Europa, no último quarto de século XX. Nesses ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... parte do Estado, uma vez que em diversos casos é tênue a linha que separa o que é discurso de ... formas e manifestações de racismo e xenofobia. (7) Na presente decisão-quadro, "ascendência" ...Disponível em: http://eur lex.europa... -
Liberdade
... dos Estados Nacionais Absolutistas na Europa (sociedade estamental medieval → ... no exercício deste Direito, nos casos, e pela fórma, que a Lei determinar”. . . ...Racismo, discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância 19. A ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de ... Reafirmamos que: A Europa é uma comunidade de valores partilhados, ... humana a partir das especificidades dos casos concretos decidendos (concretude judicial), a ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de ... Reafirmamos que: A Europa é uma comunidade de valores partilhados, ... humana a partir das especificidades dos casos concretos decidendos (concretude judicial), a ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
...Foi justamente a Europa, espaço que mais sofreu com 2aGGM “que as ..., fanatismo religioso, ódio classista, xenofobia nacionalista e raiva individual. [..] Além ... Pública (ESDP) a demonstrar que 89.08% dos casos atendidos pela Rede Acolhe tiveram a mulher como ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... documentado, junto à gestão prisional, os casos semiaberto e aberto. Indica-se que seja ... do racismo, da discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância. racial, ... das atividades nazifascistas na Europa e com o ingresso de países africanos na ONU. ... -
A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
..., a despeito do crescimento exponencial de casos e estudos voltados para solução de casos ... culturais, linguísticas, religiosas; xenofobia; perda de referenciais identitários; e de ..., visto como, quanto aos demais, havia na Europa uniformidade legislativa pois o assunto era ...
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Campos de Concentração para Homens Gays na Chechênia: fronteiras físicas e a sociedade global digital
... a emergência das democracias iliberais na Europa – Hungria, Polônia, República Tcheca e ... a ter um rosto diferente, e em muitos casos, suas vozes também são substituídas (NEEDHAM, ...-19, a ocorrência das práticas de xenofobia e discriminação nas redes sociais é indicativo ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
...óximo, de lá para o Ocidente através da Europa, e para o Leste através da Ásia, e daí para a ...Tuvalu é um desses casos (598) . . 3. FORMAS ESPECÍFICAS DE MOBILIDADE ..., afastar definitivamente o espectro da xenofobia. As noções de fronteira não existem mais da ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
.... Por meio dos casos que relataremos, veremos que a vida nestes ... enunciado: Por um Mercosul livre de xenofobia, racismo e toda forma de discriminação 12 . . ...A Europa, ao seu modo, não conhece este espaço de ... -
Papel da OIT em Matéria de Seguridade Social
...68), afastando aspectos de xenofobia. Os arts. 69 a 87 cuidam das disposições gerais ... ou de residência, de acordo com os casos, cumpridos em consonância com as legislações ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... economia à relutância e até mesmo xenofobia e ressentimento, particularmente em tempos de ... Bósnia talvez seja o mais sensível desses casos 27 . O que todos esses movimentos tinham em comum ... Disponível em: http://ec.europa... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
...Em muitos desses casos, a erosão da democracia conduziu a crises ... governos socialistas e trabalhistas, na Europa, a adoram, com o propósito de produzir ...órica repleta de chauvinismo, racismo e xenofobia. A ascensão de governos com essa orientação ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mai s de quatro anos de existência , ...casos de Bolívia, Equador e V ene zuela). Essas ... não é possível encontrar traços de xenofobia ou de chauvinismo no seu discurso, tampouco ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
...ção de interesses 2 à solução de casos concretos envolvendo responsabilidade civil, traz ... sobre outro, de que são exemplos a xenofobia, “negrofobia”, “islamafobia” e o ... holocausto, visto como inconstitucional na Europa (e também no Brasil) e constitucional nos EUA. ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM CASOS EXCEPCIONAIS. POSSIBILIDADE. CASO CONCRETO CUJA ... o fluxo de imigrantes que vem assolando a Europa desde 2015, a lei penal protecionista, em casos ..., fechamento de fronteiras e xenofobia. Visualiza-se no outro, “um outro eu” , ...
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MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
...Em muito casos, serviram também para desviar o antagonismo de ... XVIII e que ganhou grande relevo em toda a Europa, ratiica essa ideia por meio de sua compreensão ... o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância, que ocorreu ... -
Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
O presente trabalho tem por tema a Lei n. 13.445/2017 que instituiu a Lei de Migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos, cuja redação é cenário para intensos debates no meio jurista, político e social. Nota-se que os fluxos migratórios sempre foram arremessados às necessidades político-econômicas, de modo que o primeiro amparo normativo restou estabelecido pelo...
... sociais como o aumento da prática de xenofobia, sobrecarga dos sistemas públicos e do mercado ... falsamente os problemas vividos na Europa e gerindo problemas muito maiores aqueles que de ... Brasil, uma nova vida, entretanto, existem casos, como é o da grande maioria, que apenas um ... -
Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... acordo com recomendação do Conselho da Europa – de crucial relevância também para o ..., promove ou justifica ódio racial, xenofobia, anti-semitismo ou qualquer . COLEÇÃO ... a ilicitude da postagem for evidente, e, em casos mais complexos, ampliou o prazo para sete dias, ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
1. Os casos de racismo sao pontuais? Por um arquivo do Estado ... a escalada do fascismo e do racismo na Europa--conhecido como o Relatorio Evrigenis (10)--e em ... de Inquerito sobre o Racismo e a Xenofobia--conhecido como o Relatorio Ford--, sendo ambos ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... posto que a Lei Maior apresenta os casos dos indivíduos que possuem a nacionalidade ... clara o combate à discriminação, à xenofobia" e outras práticas que sejam consideradas atentat\xC3"...) a imigração incessante e ascendente na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, de pessoas ... -
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
...Há casos", contudo, em deixou bastante a desejar para um pa\xC3"... que os fatos deveriam ter ocorrido na Europa. Isso decorre de duas correntes opostas que se ... . f) Fortalecer o combate à xenofobia e a outras práticas de intolerância . Para o ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de ...ça e dignidade; [..] Reafirmamos que: A Europa é uma comunidade de valores partilhados, ... humana a partir das especificidades dos casos concretos decidendos (concretude judicial), a ...
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Dignidade da pessoa humana
... o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa realizada na cidade de ... Reafirmamos que: A Europa é uma comunidade de valores partilhados, ... humana a partir das especificidades dos casos concretos decidendos (concretude judicial), a ...