cassação de ivo cassol
1351 resultados para cassação de ivo cassol
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Senador condenado
... Agora, com a condenação de Ivo Cassol, entendem que a perda do mandato deve ser decidida pelo Congresso. Se Lei ... não tenha direito político exercer mandato? É claro que a cassação deve ser automática. Por que tanta novela com algo tão simples? ...
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Acórdão nº 244002 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Marzo de 2016
... , quanto o benefcio direto auferido pelo recorrido Ivo Narciso Cassol, que exercia o cargo de governador e foi ... candidato ao cargo de ...
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Decisão Monocrática nº 244002 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2015
... Cassol interps agravo regimental (fls. 559-575) contra a deciso monocrtica de ...
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Senador preso
... Com nova composio, o plenrio, no caso do senador Ivo Cassol, decidiu que a cassao de mandato deveria ser do plenrio, e no automtica, ...
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TSE começa a discutir limites da liberdade religiosa em eleição
TSE começa a discutir limites da liberdade religiosa em eleição
... eleitoral ao analisar um recurso apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) contra um pedido de cassação do mandato. Segundo a ... -
Decisão Monocrática nº 265308 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
... Advogado: Robson Magno Clodoaldo Casula.Recorrente: Ivo Narciso Cassol.Advogados: Ernandes Viana e Outros.Recorrente: ...
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STF e Congresso nos seus labirintos
... , aí sim, é quase certo que tanto as decisões sobre cassação de mandatos quanto formação de quadrilha serão alteradas, favorecendo ... à cassação de mandatos no julgamento do caso do senador Ivo Cassol, fazendo com que a decisão final passasse a ser do Congresso. No ...
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Acórdão Nº 891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : IVO NARCISO CASSOL ... : RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR ... PRESCRIÇÃO – PERSPECTIVA – ... entrou com processo contra mim de cassação. Não bastasse, nas ... alegações finais aqui no TRE, ele criou uma ...
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Punição branda não coíbe crime eleitoral
... cassação de mandato ... Sérgio Roxo ... sergio.roxo@sp.oglobo.com.br ... Senador. Valdir Raupp apresentou documento falso ... Justiça. Ivo Cassol: investigado sobre verba para eleitores ... André Coelho ... Em 2011, os ...
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João Paulo Cunha pede absolvição pelo crime de lavagem
João Paulo Cunha pede absolvição de lavagem e revisão sobre mandato
... a cassao de parlamentares, em agosto, quando condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) a quatro anos oito meses de priso. Na ocasio, a Corte entendeu que ... -
Um tema polêmico
... julgamento do mensalão, o STF decidiu que seria automática a cassação de deputado condenado pela Corte ... A Câmara discordou. Alegou que a ... Em agosto, o STF condenou o senador Ivo Cassol, desta vez com pena de perda de mandato. Mas, com dois novos ministros na ...
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'Os reeducandos da Papuda estão homenageados'
... Gilmar afirmou que a não cassação é constrangedora, corporativista e inconstitucional, uma vez que Donadon ... ão do STF, tomada no início do mês, no julgamento do senador Ivo Cassol, que estipulou que caberia ao Congresso dar a palavra final sobre a ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... RICARDO GLAZER 4866710426 201916520154 CASSIANO SILVEIRA GERVIN 2445914744 201916170595 CELSO CASSOL 940558408 201914709985 CELSO LUIS CORREA 2111534277 201915082340 CELSO ZARPELON ...
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Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
... RICARDO GLAZER 4866710426 201916520154 CASSIANO SILVEIRA GERVIN 2445914744 201916170595 CELSO CASSOL 940558408 201914709985 CELSO LUIS CORREA 2111534277 201915082340 CELSO ZARPELON ...
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Com pena reduzida no STF, Ivo Cassol prestará serviços à comunidade
STF reduz pena de Ivo Cassol, que prestará serviços à comunidade
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Após 5 anos, STF manda senador Ivo Cassol começar a cumprir pena
Após 5 anos, STF manda senador Ivo Cassol começar a cumprir pena
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Decisões Monocráticas nº 562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... , em 3 de agosto de 2007, ajuizou ação penal contra Ivo Narciso Cassol, Expedito Gonçalves Ferreira Júnior, Valdelise Martins dos Santos, ... ós a conclusão da investigação, cujos elementos ensejaram a cassação do mandato do senador Expedito Júnior pelo Tribunal Regional Eleitoral ...
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Cassação, inelegibilidade e perdão de Bolsonaro: saiba o que juristas dizem sobre polêmicas no caso Daniel Silveira
... Entretanto, o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no tribunal, os ministros decidiram que a Constituição exigia um ...
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Cassação, inelegibilidade e perdão de Bolsonaro: saiba o que juristas dizem sobre polêmicas no caso Daniel Silveira
... Tambm foi o procedimento adotado com os condenados do Mensalo.Entretanto, o Supremo mudou de posicionamento em relao ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Aps uma mudana de composio no tribunal, os ministros decidiram que a Constituio exigia um posicionamento da Cmara ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
... á que lidar com outras consequências da decisão da Corte: a cassação de mandato e a inelegibilidade. Entretanto, ministros do STF e juristas ... , o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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A controvérsia sobre a perda de mandato dos parlamentares nos 25 anos da Constituição de 1988
... Natan Donadon) em 26.06.2013 e na AP 565 (caso do Senador Ivo Cassol) em 08.08.2013. Nesses termos, é de se salientar que foram decisivas as ... , pois não foi alcançado o quórum de 257 votos favoráveis à cassação do mandato (foram ... 233 votos favoráveis a perda do mandato e 131 ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
... á que lidar com outras consequências da decisão da Corte: a cassação de mandato e a inelegibilidade. Entretanto, ministros do STF e juristas ... , o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
... á que lidar com outras consequências da decisão da Corte: a cassação de mandato e a inelegibilidade. Entretanto, ministros do STF e juristas ... , o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
... , o Supremo mudou de posicionamento em relao ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Aps uma mudana de composio no tribunal, ...