cassação de jackson lago
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Acórdão nº REsp 916476 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ART. 135, INC. I, DO CPC. AMIZADE ÍNTIMA. EXCEPTA QUE É CÔNJUGE DO TIO DA PARTE QUE OCUPA O PÓLO PASSIVO DE AÇÃO POPULAR. FATO NOTÓRIO. PRESUNÇÃO DE AMIZADE DECORRENTE DA RELAÇÃO FAMILIAR. PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, IMPESSOALIDADE E EFICIÊNCIA QUE SE CONCRETIZAM NO DEVER DE IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO. ARTS. 334, INCS. I E IV, DO CPC. 1. Conquanto a relação
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Juízes podem derrubar o presidente da República?
... de três ações cujo objeto é a cassação da presidente Dilma. O tema vem ocupando a mídia ... o processo de cassação do ex-governador Jackson" Lago, em 2009, o TSE e o STF afastaram a aplicaç\xC3" ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... ão sem previsão legal, afinal, a cassação do mandato do político corrupto é interesse de ... caso da cassação do ex-Governador Jackson Lago, Recurso Contra Expedição de Diploma n ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... crise política que culminou com a cassação do ... então governador do Estado Jackson Lago) ... -
Decisao Nº 0124865-82.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-07-2021
... ção dada pela mídia ao caso da cassação de Jackson Lago, no Maranhão. Nesta ocasião, ...
- Decisão Monocrática nº 777284827 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Febrero de 2015
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Sócio do marido de roseana recebeu verba do maranhão
... quando Roseana voltou ao poder após a cassação do então governador Jackson Lago (PDT), o estado ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... com prefeituras municipais do Estado por Jackson Kepler Lago após a cassação de seu mandato de ...
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Acórdão nº 2009/0085883-0 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PERDA DE OBJETO. Cassada a medida liminar cujos efeitos foram suspensos pela decisão agravada, já não tem objeto o agravo regimental contra ela interposto. Agravo regimental prejudicado. (AgRg na SLS 1.053/MA, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 28/10/2010, DJe 13/12/2010)
... com prefeituras municipais do Estado por Jackson Kepler Lago após a cassação de seu mandato de ... -
Cadê os direitos humanos?
... A respeito da cassação de Jackson Lago, em 2009, foi o TSE, com base nas ...
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Decisão da Presidência nº 2345 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2009
... Eros Grau, confirmou a cassação do mandato do Governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), por abuso de poder econômico e ...
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Decisão da Presidência nº 2500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2009
... Eros Grau, confirmou a cassação do mandato do Governador do Estado do Maranhão, Jackson Lago (PDT), por abuso de poder econômico e ...
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Decisão da Presidência nº 28288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Octubre de 2009
... ário interposto por Aderson de Carvalho Lago Filho, contra acórdão do Tribunal Superior ... ção de Diploma n° 671 e determinou a cassação dos diplomas de Governador e Vice-Governador, feridos respectivamente a Jackson Kepler Lago e Luiz Carlos Porto, e determinou a ...
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'o maranhão vai muito bem'
... o governo, em abril de 2009, depois da cassação do mandato do ex-governador Jackson Lago (PDT), ...
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Acórdão nº 31003 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Mayo de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2012. REGISTRO DE CANDIDATURA. REJEIÇÃO. 1. Não há falar em violação do princípio da segurança jurídica, visto que, no caso dos autos - em que o registro de candidatura foi deferido ante a não incidência do art. 1º, I, g, da LC 64/90 - não se está restringindo a elegibilidade, mas sim ampliando. 2. O resultado do julgamento é aferido a...
... constante do presente RCED diz com a cassação dos diplomas expedidos em favor dos senhores son Kepler Lago e Luiz Carlos Porto, com a consequente diplomaço ... -
Decisão Monocrática nº 20574 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Febrero de 2010
... ão de Diploma nº 671, que resultou na cassação do Governador Jackson Kepler Lago ... Apontam ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... lago de águas cristalinas, e que ao seu fundo ... de João do Vale, a musicalidade de Jackson do Pandeiro e o canto forte de Clementina de ... da Perda da Chance surgiu na Corte de Cassação Francesa em 1965, em razão de episódio médico, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 ... a lição de h umildade do Juiz Robert Jackson da Suprema Corte norte-americana no sentido ... Os jovens foram jogados no lago. Ele foi, então, em função disso ...
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Decisão da Presidência nº 7551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2018
... Regional Eleitoral que resulte em cassação de registro, afastamento do titular ou perda de ... para cassar os diplomas do governador, Jackson Kepler Lago, e do vice-governador, Luiz Carlos ...
- GASTOS PÚBLICOS
- GASTOS PÚBLICOS
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Almeida Santos Advogado: Carlos Alberto Lago Guimaraes (OAB:BA32902-A) Juizo Recorrente: Juiz ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Jackson Silva Meirelles Agravado: Flavio Roberto Alencar ... da multa diária imposta, pugna pela cassação da liminar concedida e, no caso de ser mantida, ...
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Decisões Monocráticas nº 33790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
... importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato ... ão conheci do writ impetrado em favor de Jackson Lago, que questionava a determinação de ...
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Decisão da Presidência nº 33790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2019
... importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato ... ão conheci do writ impetrado em favor de Jackson Lago, que questionava a determinação de ...
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Decisões Monocráticas nº 39653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2020
... -62.2004.8.26.0562, e, ao final, a cassação da decisão reclamada. 3 ... É o relatório ... intdo.(a/S) : Luiz Alberto Lago ... intdo.(a/S) : Luiz Alceu Silva dos Santos ... intdo.(a/S) : Jackson Volnei dos Santos ... intdo.(a/S) : Renato ...