cassação do governador cassio cunha lima
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Mp pede cassação de governador da paraíba
...A coligação do senador tucano Cássio Cunha Lima, derrotado por Coutinho em 2014, havia ...
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Decisão da Presidência nº 2214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2008
... por José Lacerda Neto (DEM), Vice-Governador do Estado da Paraíba, com o objetivo de ...Min. Eros Grau, teria confirmado a cassação" do mandato do Governador do Estado da Paraíba, C\xC3"ássio Cunha Lima (PSDB), por abuso de poder econômico, ...
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Decisão da Presidência nº 2214 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2008
... por José Lacerda Neto (DEM), Vice-Governador do Estado da Paraíba, com o objetivo de ...Min. Eros Grau, teria confirmado a cassação" do mandato do Governador do Estado da Paraíba, C\xC3"ássio Cunha Lima (PSDB), por abuso de poder econômico, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...Arnaldo Esteves Lima. j. 29.4.2009, unânime, DJe 25.5.2009). . .... Como lembra o jurista Sólon de Almeida Cunha, a participação nos lucros tinha a conotação ...A cassação dar-se-á após ser emitida a Resolução pelo .... Campo Grande (MS) — O governador André Puccinelli sancionou a Lei Estadual n. ... Comparado retirada da excelente obra de Cássio Mesquita Barros Jr., Transferência de ...
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Decisão da Presidência nº 5198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2014
... e 299 do Código Eleitoral, em face de Cássio" Rodrigues da Cunha Lima, Senador da República, C\xC3"...ção em curso envolvendo o candidato a Governador Cássio Cunha Lima e o prefeito de Caiçara, Sr. ...á sujeito às sanções de multa e cassação do registro ou diploma a que alude o art. 41-A, ...
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Da advocacia
...THIAGO CÁSSIO D’ÁVILA ARAÚJO, no artigo "Privatividade das ...Min. JESUS COSTA LIMA, 5ª Turma, publ. DJ 15.08.1994). "Revisão ...ção dos fatos delituosos , in casu a cassação de benefícios previdenciários pagos ...n. 6168344700-SP , Rel. MAIA DA CUNHA, 4 ª Câmara de Direito Privado, publ. ... da posse em cargo eletivo (presidente, governador, prefeito, membro da mesa diretora de órgão ...
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Ministério Público pede cassação de mandato de governador e vice da Paraíba
...A coligação do senador tucano Cassio Cunha Lima, derrotado por Coutinho em 2014, havia ...
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Para evitar dissidência, Temer tenta domar PSDB
... tentativa de se aproximar do grupo do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que defende ... que um eventual fracasso ou mesmo a cassação da chapa Dilma-Temer possa contaminar a disputa ... do PSDB e importante aliado de Aécio, Cássio Cunha Lima (PB), admitiu que o presidente da ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
...ública e Senador; b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito ... Art. 15. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão ..., 2o Suplente de Secretário — Sotero Cunha, 3o Suplente de Secretário — Bernardo ... — Agassiz Almeida — Agripino de Oliveira Lima — Airton Cordeiro — Airton Sandoval — ... Carlos Virgílio — Carrel Benevides — Cássio Cunha Lima — Célio de Castro — Celso ...
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Decisão da Presidência nº 869736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... assim ementado: ELEIÇÕES CANDIDATO A GOVERNADOR. REGISTRO DE CANDIDATURA DEFERIDO. SUPOSTA ...Cassação do diploma do candidato ocorrida na eleição de ...ção ao registro de candidatura de Cássio Rodrigues da Cunha Lima às eleições de 2014 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... . AGRAVADO: PAULA CLEIDE SANTOS DE PINHO LIMA . . . Advogado(s): VANUBIA ALVES BARROS ... DIDIER JÚNIOR E LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA lecionam: . . É preciso lembrar: o agravo de ... Ribeiro Araujo Terceiro Interessado: Cassio Roberto Micheli Xavier Terceiro Interessado: ... DE OLIVEIRA PINTO Partes: MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA JULIANA DE ...ão proferida buscando sua reforma ou cassação. . . Antes de ingressar no mérito, ...
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Acórdão nº 760103 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ELEITORAL. CASSAÇÃO DE GOVERNADOR E DE VICE-GOVERNADOR. PARTICIPAÇÃO DE ASSISTENTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA CONSTITUCIONAL INDIRETA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA...
...agte.(S) : CÁssio Rodrigues da Cunha Lima. assist.(S) : Luciano ... -
Novos quadros de clãs familiares: saiba o que acontece nas eleições na Paraíba
... dos clãs familiares no posto de governador, mas esses núcleos estão apostando na eleição ...é Artigas de Godoy.O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) está nesse rol. Ele é filho e neto dos ex-governadores Cássio e Ronaldo Cunha Lima. Na sua chapa, concorre ao ...ério Público Eleitoral a pedir a cassação da candidatura. A solicitação ainda será ...
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TSE nega cassar mandato de governador que concedeu isenção de IPVA
TSE nega cassar mandato de governador por isenção de IPVA
... Superior Eleitoral rejeitou pedido de cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo ..., inclusive, que o próprio ex-governador Cássio Cunha Lima, adversário de Ricardo Coutinho na ... -
Decisão Monocrática nº 1563 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2016
... Gilmar MendesRecorrente: Cássio Rodrigues da Cunha LimaAdvogados: José Eduardo ... eleitoral contra Cássio Rodrigues da Cunha Lima,. governador e candidato à ... e VI, b da Lei nº 9.504/97, enseja a cassação dos mandatos dos candidatos beneficiados pela ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) . . . ... GOVERNADOR DO ESTADO . . . ... MARIELZA MAUES PINHEIRO LIMA . . . Partes: . ... tema é importante observar a lição de Cássio Scarpinella Bueno: . . É comum a lição de ...INCIDÊNCIA. DECISÃO CONCESSIVA. CASSAÇÃO. NECESSIDADE. I – A probabilidade do direito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.465 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2021
...Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n. Parque dos Poderes - Bloco I - Telefones: ...Governador................................Felipe Mattos de Lima Ribeiro. Secretária de Estado de Administração ...ção da penalidade de suspensão/cassação/cancelamento do direito de conduzir veículos ...Processo: 002614/2018. Condutor: CASSIO ANDREI AZAMBUJA DE ALMEIDA. Registro/PGU: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
...Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8005421-53.2019.8.05.0000 Mandado ... Macedo (OAB:4196400A/BA) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretaria De .... . Note-se que, como bem afirma Cássio Scarpinella Bueno: "[..] Ambos os pressupostos ...cassação da eficácia da lei ou decreto pela declaração ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario Da ... ADRIELLI BEATRIZ LIMA SANTOS (BA 53730) . . . ... ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) . . . ... Santos Xavier (OAB:0015550/BA) Impetrante: Cassio Vinicius De Souza Saturnino Advogado: Adhemar ... falar em irregularidade passível de cassação da aposentadoria, devendo o presente PAD ser ...
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Decisão Monocrática nº 201273 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Febrero de 2019
...ção A Força do Trabalho em desfavor de Cássio Rodrigues da Cunha Lima, Ruy Manuel. ... de Aça Belchior, candidatos a governador e vice no pleito de 2014, e Wanderly Farias de ...MERO BENEFÍCIO. SUJEIÇÃO APENAS À CASSAÇÃO. DO REGISTRO OU DO DIPLOMA. ...