cassação do governador da paraíba
- Decisão Monocrática nº 736621 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Junio de 2016
- Decisão Monocrática nº 783 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Junio de 2016
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003095-38.2020.8.19.0000 (Cível), 21-09-2020
Agravo Regimental. Mandado de Segurança. Impetração dirigida contra ato judicial. Hipótese na qual os então impetrantes sustentam a ilegalidade de acórdão de Câmara Cível deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao argumento de violação ao princípio da dialeticidade, de ausência de enfrentamento da alegação de decadência, de cálculo incorreto do prazo prescricional, de exclusão...
... em boletim da PM, seria referente a cassação da tutela ... concedida pelo Juízo da Comarca de ... ATO DO GOVERNADOR QUE, CUMPRINDO DECISÃO JUDICIAL, ... DEMITIU O ... Governador do Estado da Paraíba que, cumprindo decisão judicial, ... demitiu o ... - Acórdão nº 202 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 29 de Mayo de 2017
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... ã desta sexta-feira (26) no Sertão da Paraíba busca desarticular uma quadrilha especializada em ... (25/6) operação em que investiga o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pela ... ção estadual por até 30 dias ou cassação da inscrição estadual, em caso de ... -
Acórdão nº 172 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 4 de Mayo de 2017
... AÇÃO PROPOSTA EM FACE DO CANDIDATO ELEITO AO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, DA CANDIDATA ELEITA AO CARGO DE VICE-GOVERNADORA, NAS ... AUSÊNCIA DE GRAVIDADE DA CONDUTA PARA ENSEJAR A CASSAÇÃO DOS MANDATOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO ... 1. Não obstante a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.629 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2021
... Governador ... suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... /03/2019 04:00:00 R 15 DE NOVEMBRO COM RUA PARAIBA ... Código/Tipificação: 7579-0 Rec sub test, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0003095-38.2020.8.19.0000 (Cível), 08-02-2021
Embargos de Declaração. Hipótese na qual a parte embargante aponta a existência de omissão no acórdão embargado. Alegação de que não foram apreciados seus argumentos quanto a ter operado prazo de prescrição que beneficia aos recorrentes e implica na ilegalidade de acórdão da Vigésima Câmara Cível, este o ato combatido pelo Mandado de Segurança. Vício inexistente. Tendo sido indeferida a petição...
... referente a cassação da tutela concedida pelo Juízo da Comarca de ... ATO DO GOVERNADOR ... QUE, CUMPRINDO DECISÃO JUDICIAL, DEMITIU O ... do Estado da Paraíba que, cumprindo decisão judicial, demitiu o ora ... - Decisão Monocrática nº 15498 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Octubre de 2016
- Decisão Monocrática nº 188 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Abril de 2019
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Decisão monocrática Nº 0600630-29.2020.6.16.0009 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 10-08-2023
... justificantes da severa sanção de cassação dos mandatos dos candidatos eleitos, ... de São Paulo (RE nº 476–43), da Paraíba (Rep nº 207) e de Minas Gerais (RE nº ... ABUSO DE PODER E CONDUTA VEDADA. GOVERNADOR E SECRETÁRIA ESTADUAL. ABUSO DO PODER POLÍTICO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.788 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2022
... Governador ... de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... Data/hora/local: 16/04/2021 23:40:00 AV PARAIBA ESQUINA COM A RUA ARAXA 1 ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... correlatas ... RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, ... no uso de suas ... REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL ... 18 ... PROCESSO DE CASSAÇÃO Nº 60650/2017 ... PROTOCOLO: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-02-2022
... GOVERNADOR VALADARES ALDILEIA DE SOUZA 8910895 4 PEB I B II ... normas específicas e podem ensejar em cassação ... de Autorização ou Registro emitidos ... da Rua Paraíba ...
- Decisão Monocrática nº 49130 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2019
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... De Oliveira (OAB:BA40145-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De ... débito de ICMS junto ao Estado da Paraíba, o qual enviou ao impetrante notificação ... objetivo definir se a revogação ou cassação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.891 do Mato Grosso do Sul, 14-07-2022
... Governador ... penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito ... de conduzir veículos automotores, ... 20/09/2021 13:53:00 RUA PARAIBA X AV AFONSO PENA, 25/04/2021 11:02:00 ... BR262 ...
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Acórdão nº 37 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 18 de Febrero de 2016
... PEDIDOS DE ASSISTÊNCIA SIMPLES FORMULADOS PELOS CANDIDATOS A GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. INTERESSES DEMONSTRADOS NO DESFECHO DA CAUSA ... PARA APLICAR AOS CONDENADOS AS SANÇÕES DE INELEGIBILIDADE E CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS. IMPROCEDÊNCIA ... Conforme precedentes do Colendo TSE, há ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.126 do Mato Grosso do Sul, 10-04-2023
... Governador ... de suspensão/cassação do direito de conduzir veículos automotores e ... Data/hora/local: 11/09/2022 00:29:00 PARAIBA/EUCLIDES DA CUNHA ... Código/Tipificação: ...
- Acórdão nº 761 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2015
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.626 do Mato Grosso do Sul, 03-09-2021
... Governador ... suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... 01/11/2019 16:38:00 AV AFONSO PENA C/ RUA PARAIBA, 06/11/2019 14:45:00 ... AV FERNANDO CORREA DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.904 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2022
... Governador ... suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... FCO JUNQUEIRA X R PARAIBA, 13/09/2021 14:01:00 BR262 KM 6,25, 13/10/2021 ...
- Decisão Monocrática nº 9071 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Mayo de 2019
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Diário Oficial del 13-08-2021 - Poder Legislativo
... ÊNCIO EM PESAR DO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, JOAQUIM FRANCISCO, ... OCORRIDO NO ... IV - cassação da licença estadual para funcionamento ... bispo da Diocese de Guarabira, estado da Paraíba, pelo Santo Padre o Papa Bento ... XVI, e recebeu ...