cassação do governador da paraíba
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... O Aécio Neves, nessa época, ele era governador, mas era uma liderança do PSDB, governador de ... um pedido praticamente inédito de cassação de mandato do eleito, que está em trâmite. São ... Um caso na Paraíba de 1927. Então o Judiciário tem sempre sido ...
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Decisão monocrática Nº 0601969-09.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 12-10-2022
... da Paraíba, nascido aos 15/08/1988, candidato ao cargo de Governador do Estado da Paraíba (Registro de Candidatura nº ... tiveram grande repercussão na mídia paraibana, dentre elas, a cassação do mandato de governador deste último e menção à operação calvário ...
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Decisão monocrática Nº 0600790-40.2022.6.15.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ao cargo de deputado estadual pela Paraíba nas Eleições 2022, por entender configurada a ... ções 2014 em benefício do então Governador da Paraíba. Consta do julgamento do RO ... ízo de proporcionalidade, justificar a cassação do registro ou do diploma”. Min ...
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Decisão da Presidência nº 759878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... DIREITO ELEITORAL ... CASSAÇÃO DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR ... ADMISSÃO DE ... realizar novas eleições no Estado da Paraíba, tenho que, neste juízo primeiro de ...
- Processos contra governadores extrapolam prazo previsto em lei
- Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Decisão monocrática Nº 0601509-22.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 15-09-2022
... João Azevedo Lins Filho, atual Governador do Estado da Paraíba e pela Coligação –Juntos pela Paraíba– (PSB, ... seja utilizada com finalidade eleitoral, o que justifica a cassação da liminar questionada; f) o cabimento do mandado de segurança, em face ...
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Decisões Monocráticas nº 16740 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2014
... desta reclamação e, no mérito, a cassação do acórdão ora contestado, a fim de que outro ... Impte.(s) : Governador ... Impte.(s) : Governador do Estado da Paraíba ...
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Clues to the history of Social Work from transitional justice/Indicios para a historia do Servico Social a partir da Justica de Transicao.
... Na ocasiao, o entao governador daquele estado (Abreu Sodre), em atividade ... Nordeste (30,8% " Bahia, Ceara, Maranhao, Paraiba, Pernambuco e Sergipe), Regiao Centro-Oeste ...
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(27/12/1891) Orozimbo Nonato
... ao menos na campanha de Mello Vianna a Governador do Estado de Minas Gerais (Estado de São Paulo, ... ão semelhante ocorreu em Campina Grande, Paraíba, no dia 1º de agosto de 1942. Com a notícia de ... a quo havia concluído que “a cassação de alvará por ato do executivo municipal, nos ...
- Decisão Monocrática nº 8258 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Mayo de 2019
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... O Aécio Neves, nessa época, ele era governador, mas era uma liderança do PSDB, governador de ... um pedido praticamente inédito de cassação de mandato do eleito, que está em trâmite. São ... Um caso na Paraíba de 1927. Então o Judiciário tem sempre sido ...
- Decisão Monocrática nº 18241 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Agosto de 2017
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Decisão da Presidência nº 155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2009
... Eros Grau, que cassou o mandato do Governador e do Vice-Governador do Estado da Paraíba, por ... 224 DO CÓDIGO ELEITORAL ... CASSAÇÃO DE DIPLOMA ... NULIDADE DOS VOTOS ...
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Decisão monocrática Nº 0600111-15.2020.6.19.0092 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 20-04-2022
... Não obstante, o pedido de eventual cassação do diploma da prefeita Livia, fundado no art. 73, ... GOVERNADOR E VICE–GOVERNADOR. CONDUTA VEDADA E ABUSO DO ... 3. Apesar de o acórdão do TRE da Paraíba concluir pela inexistência de caráter ...
- Código Eleitoral acaba com nova eleição para prefeito em caso de votos anulados
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Decisão Monocrática Nº 0181772-94.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 25-11-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO – DELEGADO DE POLÍCIA. COMETIMENTO DE ILÍCITO – EXTORSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONTROLE JURISDICIONAL. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO E LEGALIDADE DO ATO. INCURSÃO DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA.
... ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CASSAÇÃO DE ... APOSENTADORIA. CONTROLE JURISDICIONAL ... Governador Cid Ferreira Gomes e pelo Controlador Geral ... Paraíba; Que assim foi feito e foi arrecadado a ... - Decisão Monocrática nº 201273 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Febrero de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
... Governador ... penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, ... Data/hora/local: 02/02/2019 01:38:00 RUA PARAIBA C/ MARECHAL DEODORO ... Código/Tipificação: ...
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A ética e o direito eleitoral aperfeiçoados
... um movimento armado, liderado por Minas, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de ... a duração de mandatos, houve cassação de direitos políticos e foram decretadas ... as eleições diretas para governador e senador ... A HISTÓRIA DA JUSTIÇA ELEITORAL ...
- Decisão Monocrática de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 26 de Agosto de 2019
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O advento do estado democrático de direito
... Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Como medida de moralização, Vargas publicou o ... ão das imunidades parlamentares, cassação de mandatos, restrição de direitos e liberdades ... as eleições diretas para prefeito e governador, conforme as Emendas Constitucionais n.º 14 e ...