Cassado
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção da prestação de contas do partido ou candidato; comprovado abuso de poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma, se já houver sido outorgado ... #Incluído pela Lei nº 11.300, de 2006 ... § 4º Rejeitadas as contas, a Justiça Eleitoral ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... -Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), condenado por um desses crimes em decisão judicial transitada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... ARTIGO 164 ... Qualquer dos certificados de que tratam os artigos anteriores poderá ser cassado pela autoridade aeronáutica se comprovado, em processo administrativo ou em exame de saúde, que o respectivo titular não possui idoneidade ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... Será negado o registro a candidato que, pública ou ostensivamente faça parte, ou seja adepto de partido político cujo registro tenha sido cassado com fundamento no artigo 141, § 13, da Constituição Federal ... ARTIGO 97 ... Protocolado o requerimento de registro, o presidente do ...
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Pezão é cassado
crise no estado O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio cassou ontem os mandatos do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do vice-governador Francisco Dornelles (PP), como antecipou o jornalista Lauro Jardim, em seu blog no site do GLOBO. Por tr...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel , de apenas 4 anos, no a...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Dr Jairinho (Sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel, de apenas 4 anos, no ...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel , de apenas 4 anos, no a...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel , de apenas 4 anos, no a...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel , de apenas 4 anos, no a...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
Agência O Globo -RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel, de apen...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel , de apenas 4 anos, no a...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel , de apenas 4 anos, no a...
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Gabriel Monteiro tem mandato cassado pela Câmara do Rio; veja como foi a votação
Por 48 votos a dois — e uma ausência, Gabriel Monteiro teve o mandato de vereador do Rio cassado. A decisão sobre o futuro do ex-PM e youtuber foi tomada nesta quinta-feira na Câmara dos Vereadores do Rio. Terceiro parlamentar mais votado nas últimas...
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Gabriel Monteiro tem mandato cassado pela Câmara do Rio; veja como foi a votação
Agência O Globo -Por 48 votos a dois — e uma ausência, Gabriel Monteiro teve o mandato de vereador do Rio cassado. A decisão sobre o futuro do ex-PM e youtuber foi tomada nesta quinta-feira na Câmara dos Vereadores do Rio. Terceiro parlamentar mais v...
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Gabriel Monteiro tem mandato cassado pela Câmara do Rio; veja como foi a votação
Por 48 votos a dois — e uma ausência, Gabriel Monteiro teve o mandato de vereador do Rio cassado. A decisão sobre o futuro do ex-PM e youtuber foi tomada nesta quinta-feira na Câmara dos Vereadores do Rio. Terceiro parlamentar mais votado nas últimas...
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Gabriel Monteiro tem mandato cassado pela Câmara do Rio; veja como foi a votação
Por 48 votos a dois — e uma ausência, Gabriel Monteiro teve o mandato de vereador do Rio cassado. A decisão sobre o futuro do ex-PM e youtuber foi tomada nesta quinta-feira na Câmara dos Vereadores do Rio. Terceiro parlamentar mais votado nas últimas...
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Gabriel Monteiro tem mandato cassado pela Câmara do Rio; veja como foi a votação
Por 48 votos a dois — e uma ausência, Gabriel Monteiro teve o mandato de vereador do Rio cassado. A decisão sobre o futuro do ex-PM e youtuber foi tomada nesta quinta-feira na Câmara dos Vereadores do Rio. Terceiro parlamentar mais votado nas últimas...
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Gabriel Monteiro tem mandato cassado pela Câmara do Rio; veja como foi a votação
Agência O Globo -Por 48 votos a dois — e uma ausência, Gabriel Monteiro teve o mandato de vereador do Rio cassado. A decisão sobre o futuro do ex-PM e youtuber foi tomada nesta quinta-feira na Câmara dos Vereadores do Rio. Terceiro parlamentar mais v...
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Brasil tem um prefeito cassado por semana
terceiro turno SÃO PAULO Cerca de 14 mil eleitores de Fundão, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, vão escolher hoje o seu novo prefeito. A 1,5 mil quilômetros dali, os dez mil moradores da pequena Petrolina de Goiás, pertinho da ca...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
Agência O Globo -RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Dr Jairinho (Sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel, de a...
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Brasil tem um prefeito cassado por semana
Agência O Globo - SÃO PAULO - Cerca de 14 mil eleitores de Fundão, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, vão escolher hoje o seu novo prefeito. A 1,5 mil quilômetros dali, os dez mil moradores da pequena Petrolina de Goiás, pertinho ...
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Veja ao vivo a sessão que decidirá se Gabriel Monteiro será cassado
Agência O Globo -A Câmara de Vereadores do Rio decide nesta quinta-feira se irá cassar o mandato de Gabriel Monteiro (PL). A sessão começará às 16h e para ser aberta é necessária a presença de 17 vereadores em plenário, um terço do total de 51 parlam...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel , de apenas 4 anos, no a...
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Caso Henry: Jairinho é cassado por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio
Agência O Globo -RIO — Por 49 votos a zero — e uma ausência — a Câmara de Vereadores do Rio cassou o mandato de Jairinho (sem partido) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de torturar e matar o enteado, Henry Borel, de apen...