cassado cassol
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... Ele vai enfrentar o candidato do PSDB, senador cassado Expedito Júnior, que tinha 35,41% dos votos válidos. A candidata ne Cassol (PR) estava com 15,12%, seguida por Padre Ton (PT), com 12,63%, e Pimenta ...
- Para financiar campanhas, substitutos ricos
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Decisões Monocráticas nº 31999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2018
... pela procedência da presente reclamação, a fim de que seja cassado" os ato reclamado ... Passo à análise do pedido liminar ... A reclamaç\xC3" ... benef.(a/S) : João Luiz Collovini ... adv.(a/S) : Tatiana Cassol ...
- Cassação, inelegibilidade e perdão de Bolsonaro: saiba o que juristas dizem sobre polêmicas no caso Daniel Silveira
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
... do então deputado federal Paulo Maluf, condenado pelo Supremo e cassado pela Câmara sem a necessidade de votação. Também foi o procedimento ... , o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Cassação, inelegibilidade e perdão de Bolsonaro: saiba o que juristas dizem sobre polêmicas no caso Daniel Silveira
... do então deputado federal Paulo Maluf, condenado pelo Supremo e cassado pela Câmara sem a necessidade de votação. Também foi o procedimento ... , o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
... do então deputado federal Paulo Maluf, condenado pelo Supremo e cassado pela Câmara sem a necessidade de votação. Também foi o procedimento ... , o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
... do então deputado federal Paulo Maluf, condenado pelo Supremo e cassado pela Câmara sem a necessidade de votação. Também foi o procedimento ... , o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
- Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
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Decisão monocrática Nº 0601058-02.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 23-09-2022
... : ACIR TEIXEIRA GRECIA REPRESENTANTE: ELEICAO 2022 IVO NARCISO CASSOL" GOVERNADOR Advogado do(a) REPRESENTANTE: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR \xE2" ... ou candidato que tiver seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do ...
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O STF é um tribunal de teses? Mudanças no processo decisório e redesenho do controle de constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a fixar teses jurídicas tanto em casos concretos para além dos recursos extraordinários com repercussão geral, quanto em ações abstratas de controle de constitucionalidade. A adoção das teses, aparentemente, modifica a ideia tradicional de que decidir um caso concreto é diferente de decidir uma questão em tese, porque flexibiliza fronteiras processuais...
... ser debatido na AP nº 981 22 , em que era réu o ex- -senador Ivo Cassol pelo crime de calúnia, e trouxe novamente o tema ao STF ... Dessa vez, por ... anular especicamente a decisão da Justiça Federal que havia cassado penalidade de censura imposta pelo CNMP a uma pro- motora de justiça do ... -
Decisão Monocrática Nº 5053361-32.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-03-2023
... -se de ação declaratória de renúncia de propriedade ajuizada por CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA em face do ESTADO DE SANTA CATARINA, em que ... DECISUM CASSADO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO PREJUDICADO. (TJSC, Apelação n ...
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Acórdão Nº 0300447-30.2016.8.24.0059 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ACIDENTÁRIA. PRETENDIDO O RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA QUE OBJETIVA A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE TUTELA DE URGÊNCIA NO CURSO DA LIDE, A QUAL NÃO FOI CONFIRMADA EM DECORRÊNCIA DA IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA NO JUÍZO SINGULAR. INCIDÊNCIA DO TEMA 692 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRETENSÃO...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... que o Supremo Tribunal Federal determine a prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pela corte a 4 anos e 8 meses de prisão em 2013 ... Como Vargas foi cassado no dia 10 de dezembro pelo plenário da Câmara, ele perdeu a prerrogativa ... -
Decisão da Presidência nº 32326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2013
... Tratava-se da condenação do Senador Ivo Cassol por violação do art. 90 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 (fraude em ... ÍCIO DO TRABALHO EXTERNO CONCEDIDO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES E CASSADO PELO TRIBUNAL A QUO ... DIREITO DO CONDENADO INDEPENDENTEMENTE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 32326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2013
... Tratava-se da condenação do Senador Ivo Cassol por violação do art. 90 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 (fraude em ... ÍCIO DO TRABALHO EXTERNO CONCEDIDO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES E CASSADO PELO TRIBUNAL A QUO ... DIREITO DO CONDENADO INDEPENDENTEMENTE DE ...
- Decisão Monocrática Nº 5053361-32.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-12-2022
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Acórdão Nº 0004121-26.2016.8.24.0080 do Terceira Câmara Criminal, 10-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - RÉU SOLTO - DELITOS DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO (CTB, ARTS. 306, § 1º, II, E 309) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA (ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO CRIME DO ART. 309 DO CTB) - INSURGÊNCIA DEFENSIVA.PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, POR MULTA - PEDIDO NÃO ACOLHIDO - DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO.Na...
... 90-98), proferida pela ... Magistrada Mariana Helena Cassol, donde se extrai da parte ... dispositiva: ... o exposto, JULGO ... devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ... ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: ... - detenção, de seis ... -
O Supremo não é o guardião da moral da nação
Senso Incomum: O Supremo não é o guardião da moral da nação
... Na forma da lei e da Constituição ... Primeiro ato: do caso Cassol ao caso Donadon ... A Ação Penal 470 consagrou a posição do STF de ... : o deputado, preso, não comparece às sessões e, bingo, é cassado". Simples ... Entretanto, para o ministro Barroso, o Congresso pode até n\xC3" ... -
Reviravolta em 24 horas
... por Joaquim Roriz em 2007, quando este renunciou para não ser cassado, e herdou quase o mandato inteiro, de oito anos ... Da mesma forma, o ... O senador Ivo Cassol (PP-RO) também ficaria impedido de escolher seu pai, Reditário Cassol, ...
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Reviravolta em 24 horas
... por Joaquim Roriz em 2007, quando este renunciou para não ser cassado, e herdou quase o mandato inteiro, de oito anos ... Da mesma forma, o ... O senador Ivo Cassol (PP-RO) também ficaria impedido de escolher seu pai, Reditário Cassol, ...
- Os sem-voto