cassado governador da paraiba
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Tcu diante da história
... Cássio Cunha Lima teve o mandato de governador da Paraíba cassado acusado de compra de votos e ...
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Paraíba
O futuro governador da Paraíba será conhecido apenas no segundo turno. O senador Cássio ... O último terminou em 2009, quando teve o mandato cassado pela Justiça Federal. No ano seguinte, ele venceu a eleição e assumiu o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... TRT da 13 a Região (Paraíba), REO n. 01146.2004.015.13.00-2, 26.1.2005, DJ ... de habilitação profissional houver sido cassado, nos termos do art. 24. O título de ... Campo Grande (MS) — O governador André Puccinelli sancionou a Lei Estadual n ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (TJRJ; AI 0012130-27.2017.8.19.0000; Paraíba do Sul; Vigésima Quinta Câmara Cível ... Recurso não subscrito pelo governador do estado. Ilegitimidade recursal. Precedentes ... Prequestionamento. Recurso improvido, cassado o efeito suspensivo. (TJSP; AI ...
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Nas urnas, a incerteza
... dados neste domingo a candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual que esto ... Lima (PSDB), ex-governador da Paraba cassado no ano passado e que concorre nestas eleies ao ...
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Nas urnas, a incerteza
... dados neste domingo a candidatos a governador, senador, deputado federal e estadual que esto ... Lima (PSDB), ex-governador da Paraba cassado no ano passado e que concorre nestas eleies ao ...
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Alguns beneficiados
... na Ficha Limpa porque teve o mandato cassado em 2004 por compra de voto ... CSSIO CUNHA LIMA (PSDB-PB): Ex-governador da Paraba, foi cassado em 2009 por abuso de poder ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... E ele era fraternal amigo do governador que era o Valter Jobim. A resposta ele não deu ... , de Uruguaiana, que era comunista, foi cassado e tudo o mais. Pois bem, ele foi fazer um exame, ... depois em 46; Aliomar Baleeiro; o lá da Paraíba, o Marcondes, não é?, Marcondes, não ...
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Decisão da Presidência nº 190044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... da ordem em definitivo, a fim de que seja cassado o ato da autoridade coatora que decretou a ... intdo.(a/S) : Governador do Estado da Bahia ... adv.(a/S) : ... Curiae. : Estado da Paraiba ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado ...
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Do Controle da Constitucionalidade no Brasil
... o mandado de segurança contra ato de governador; decisão de última instância se verifica nos ... de 2005, que suspendeu lei do Estado da Paraíba 441 ... Essa conclusão decorre, entre ... Caso o governador seja cassado, ou os associados da entidade de classe se ...
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Ação Sindical e Fins
... V — o Governador" de Estado ou do Distrito Federal; ... VIȱȯȱo\xC8" ... Paraíba) Regiões, que rejeitavam pedido do Bradesco, ao ... meses, e, no caso de reincidência, terá cassado" o mandato, o vogal que se conduzirǰȱduranteȱas\xC8" ...
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Alguns beneficiados
... CASSIO CUNHA LIMA (PSDB-PB): Ex-governador da Paraba, foi cassado em 2009 por abuso de poder ...
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Decisões Monocráticas nº 551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Vice-Governadora, que teve seu diploma cassado e a consequente perda do cargo por força de ... sobre a conduta e a participação do Governador e da Vice-Governadora na prática do ilícito ... Ato omissivo do Governador do Estado da Paraíba consistente na ausência de envio, ao Poder ...
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Decisão da Presidência nº 551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... Vice-Governadora, que teve seu diploma cassado e a consequente perda do cargo por força de ... sobre a conduta e a participação do Governador e da Vice-Governadora na prática do ilícito ... Ato omissivo do Governador do Estado da Paraíba consistente na ausência de envio, ao Poder ...
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Da investigação criminal supervisionada judicialmente (Construção da jurisprudência do STF/STJ)
... em recente decisão oriunda do Estado da Paraíba", aquela Excelsa Corte afirmou que a mera instaura\xC3" ... do Ministério Público Estadual, Vice-Governador, Secretário de Estado, Advogado-Geral e o ... renuncie ao mandato, ou seja, cassado ... 131 (No mesmo sentido, conferir também ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Buscamos o ... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DE SÃO PAULO ... diálogo para ... Região do Vale do Paraíba e Litoral - Corevali dias 24 e 27 de novembro ... cassado, não encontrado, suspenso, ativo, inativo etc ...
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Decisões Monocráticas nº 19255 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2014
... presente reclamação, a fim de que seja cassado o Acórdão proferido pelo Tribunal Regional do ... recldo.(a/S) : Governador ... recldo.(a/S) : Governador do Estado da Paraíba ...
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Da execução
... da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba — CAGEPA envolvem a execução de serviço ... Assim sendo, deve ser cassado o ato de bloqueio dos salários recebidos pelo ... concedida a liminar requerida pelo Governador do Distrito Federal nessa Medida Cautelar na ...
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Decisão da Presidência nº 155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2017
... , assim como o RO 1.497 oriundo do TRE da Paraíba ... Na medida liminar, requer a suspensão dos ... o pleito até o segundo turno, tenha sido cassado ... Ademais, afirma que o requisito da ... DE PRECEITO FUNDAMENTAL AJUIZADA POR GOVERNADOR DE ESTADO DECISÃO QUE NÃO A ADMITE, POR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 574-70.2021.5.13.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... o ESTADO DA PARAÍBA incorreu em culpa in vigilando ... , JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma seja cassado o acórdão reclamado, na ... parte em ... Governador do Distrito ... Federal, cujo acórdão ... -
Sarney frustra posse de Cunha Lima no Senado
... BRASLIA. O ex-governador da Paraba Cssio Cunha Lima (PSDB) chegou a ir ... , j que tivera o mandato de governador cassado pela Justia Eleitoral antes de concorrer vaga do ...
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Poder Legislativo
... Santa Catarina 16 ... Paraíba 12 ... Espírito Santo 10 ... Piauí 10 ... pelo Presidente da República; c) Governador de Território; d) Presidente e diretores do ... 55, VI), salvo se já cassado anteriormente pela própria Cada legislativa (por ...
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Poder Legislativo
... Santa Catarina 16 ... Paraíba 12 ... Espírito Santo 10 ... Piauí 10 ... pelo Presidente da República; c) Governador de Território; d) Presidente e diretores do ... 55, VI), salvo se já cassado anteriormente pela própria Cada legislativa (por ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Como Governador do Estado, é motivo de honra e orgulho ... recuperação da vegetação do Vale do Paraíba. Os resultados ... das pesquisas motivaram os ... cassado; adequação do sistema de provas teóricas para ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... de provisão para advogar na cidade da Paraíba do Norte: “meio pelo qual presta o suplicante ... comarca de Vila Rica, com provisão do Governador e Capitão General da Capitania de Minas Gerais e ... ía “patente em alguma arma”, foi “cassado” pelo governador da província em razão das ...