cassado governador de rondonia
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Cassado por almoço grátis, governador de Rondônia reverte decisão no TSE
Cassado por almoço grátis, governador de RO reverte decisão no TSE
- Governador de Rondônia tem mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
...Governador cassado. Por quatro votos a três, o Tribunal ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... ou distritais para deputado, senador, governador" e vice-governador, cujos processos são de compet\xC3"... pelo Tribunal de Justiça, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Analisando o ...
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Poder Legislativo
... pelo Presidente da República; c) Governador de Território; d) Presidente e diretores do ...55, VI), salvo se já cassado anteriormente pela própria Cada legislativa (por ...
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Da advocacia
... da posse em cargo eletivo (presidente, governador, prefeito, membro da mesa diretora de órgão ... JOSÉ DIRCEU, então Deputado Federal cassado em 2005, sob fundamento de que " Por força do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de habilitação profissional houver sido cassado, nos termos do art. 24. O título de .... Campo Grande (MS) — O governador André Puccinelli sancionou a Lei Estadual n. ...
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Poder legislativo
... pelo Presidente da República; c) Governador de Território; d) Presidente e diretores do ..., ou porque o parlamentar renunciou ou foi cassado. Contudo, se o parlamentar se licenciar para ...
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Decisão da Presidência nº 190044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2020
... da ordem em definitivo, a fim de que seja cassado o ato da autoridade coatora que decretou a ...intdo.(a/S) : Governador do Estado da Bahia. adv.(a/S) : Procurador-Geral ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...Recurso não subscrito pelo governador do estado. Ilegitimidade recursal. Precedentes. ...Prequestionamento. Recurso improvido, cassado o efeito suspensivo. (TJSP; AI ...
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Decisão da Presidência nº 1197440 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2019
...DECISUM A QUO CASSADO. QUESTÃO AFETA À PROCEDÊNCIA OU IMPROCEDÊNCIA ...Partes. Reqte.(s) : Governador do Estado de RondÔnia. proc.(a/S)(Es) : ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... um candidato a Vice-Prefeito ou vice-governador impugnar candidatura sozinho. . Os “vices” ... • Cassado o registro dos representados no caso da presente ...
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Da investigação criminal supervisionada judicialmente (Construção da jurisprudência do STF/STJ)
... do Ministério Público Estadual, Vice-Governador, Secretário de Estado, Advogado-Geral e o ... renuncie ao mandato, ou seja, cassado . 131 (No mesmo sentido, conferir também STF: ...
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Legislação
... III — cassado pelo MTE. . Art. 26. O “Certificado de ... verificar eleição para os cargos de Governador dos Estados e do Distrito Federal e de Deputados ...
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Poder Legislativo
... pelo Presidente da República; c) Governador de Território; d) Presidente e diretores do ...55, VI), salvo se já cassado anteriormente pela própria Cada legislativa (por ...
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Decisão da Presidência nº 5007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... 64/ REGRAS SOBRE A PERDA DE MANDATO DE GOVERNADOR. ADOÇÃO DO RITO DO ART. 12 DA LEI N. ... mandato eletivo por pessoas com diploma cassado pela Justiça Eleitoral, no Estado de Rondônia, ...
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Decisões Monocráticas nº 5007 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... 64/ REGRAS SOBRE A PERDA DE MANDATO DE GOVERNADOR. ADOÇÃO DO RITO DO ART. 12 DA LEI N. ... mandato eletivo por pessoas com diploma cassado pela Justiça Eleitoral, no Estado de Rondônia, ...
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Legislação Complementar
... III — cassado pelo MTE. . Art. 26. O “Certificado de ... verificar eleição para os cargos de Governador dos Estados e do Distrito Federal e de Deputados ...
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Decisões Monocráticas nº 117864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... direito, especialmente para que seja: a) cassado o V. acórdão proferido pelo Superior Tribunal ...Partes. Reqte.(s) : Governador do Estado de RondÔnia. proc.(a/S)(Es) : ...
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Decisão da Presidência nº 117864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... direito, especialmente para que seja: a) cassado o V. acórdão proferido pelo Superior Tribunal ...Partes. Reqte.(s) : Governador do Estado de RondÔnia. proc.(a/S)(Es) : ...
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O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
... e Vice-Presidente da República, de Governador e Vice-Governador, inclusive Distrital, de ... 1891 estabelecia que “a qualquer tempo cassado o mandato legislativo, mediante consulta feita ao ...
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Processos contra governadores extrapolam prazo previsto em lei
...governador mineiro é acusado de abuso de poder econômico e ...Apenas um foi cassado. Já os governadores do Rio, Luiz Fernando Pezão ...
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Leis
..., data do término da suspensão, registro cassado). IV - Cadastro relativo às partes e advogados:. ...X - o Governador de Estado ou do Distrito Federal;. XI - os ...
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Decisão monocrática Nº 0601058-02.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 23-09-2022
...: ELEICAO 2022 IVO NARCISO CASSOL GOVERNADOR Advogado do(a) REPRESENTANTE: JUACY DOS SANTOS ... seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Buscamos o. GABINETE DO GOVERNADOR. ESTADO DE SÃO PAULO. 4. diálogo para questões ...cassado, não encontrado, suspenso, ativo, inativo etc. ...