cassado ivo cassol
147 resultados para cassado ivo cassol
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Cassação, inelegibilidade e perdão de Bolsonaro: saiba o que juristas dizem sobre polêmicas no caso Daniel Silveira
... do ento deputado federal Paulo Maluf, condenado pelo Supremo e cassado pela Cmara sem a necessidade de votao. Tambm foi o procedimento adotado ... , o Supremo mudou de posicionamento em relao ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Aps uma mudana de composio no tribunal, ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
... do então deputado federal Paulo Maluf, condenado pelo Supremo e cassado pela Câmara sem a necessidade de votação. Também foi o procedimento ... , o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Cassação, inelegibilidade e perdão de Bolsonaro: saiba o que juristas dizem sobre polêmicas no caso Daniel Silveira
... do então deputado federal Paulo Maluf, condenado pelo Supremo e cassado pela Câmara sem a necessidade de votação. Também foi o procedimento ... , o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
... do então deputado federal Paulo Maluf, condenado pelo Supremo e cassado pela Câmara sem a necessidade de votação. Também foi o procedimento ... , o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
... do então deputado federal Paulo Maluf, condenado pelo Supremo e cassado pela Câmara sem a necessidade de votação. Também foi o procedimento ... , o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
... do ento deputado federal Paulo Maluf, condenado pelo Supremo e cassado pela Cmara sem a necessidade de votao. Tambm foi o procedimento adotado ... , o Supremo mudou de posicionamento em relao ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Aps uma mudana de composio no tribunal, ...
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Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem
... do então deputado federal Paulo Maluf, condenado pelo Supremo e cassado pela Câmara sem a necessidade de votação. Também foi o procedimento ... , o Supremo mudou de posicionamento em relação ao sneador Ivo Cassol, condenado ao regime semi-aberto. Após uma mudança de composição no ...
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Decisão monocrática Nº 0601058-02.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 23-09-2022
... : ACIR TEIXEIRA GRECIA REPRESENTANTE: ELEICAO 2022 IVO NARCISO CASSOL" GOVERNADOR Advogado do(a) REPRESENTANTE: JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR \xE2" ... ou candidato que tiver seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do ...
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O STF é um tribunal de teses? Mudanças no processo decisório e redesenho do controle de constitucionalidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a fixar teses jurídicas tanto em casos concretos para além dos recursos extraordinários com repercussão geral, quanto em ações abstratas de controle de constitucionalidade. A adoção das teses, aparentemente, modifica a ideia tradicional de que decidir um caso concreto é diferente de decidir uma questão em tese, porque flexibiliza fronteiras processuais...
... ser debatido na AP nº 981 22 , em que era réu o ex- -senador Ivo Cassol pelo crime de calúnia, e trouxe novamente o tema ao STF ... Dessa vez, por ... anular especicamente a decisão da Justiça Federal que havia cassado penalidade de censura imposta pelo CNMP a uma pro- motora de justiça do ... -
Decisão da Presidência nº 32326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2013
... Tratava-se da condenação do Senador Ivo Cassol por violação do art. 90 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 (fraude em ... ÍCIO DO TRABALHO EXTERNO CONCEDIDO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES E CASSADO PELO TRIBUNAL A QUO ... DIREITO DO CONDENADO INDEPENDENTEMENTE DE ...
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Decisões Monocráticas nº 32326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2013
... Tratava-se da condenação do Senador Ivo Cassol por violação do art. 90 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 (fraude em ... ÍCIO DO TRABALHO EXTERNO CONCEDIDO PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES E CASSADO PELO TRIBUNAL A QUO ... DIREITO DO CONDENADO INDEPENDENTEMENTE DE ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... que o Supremo Tribunal Federal determine a prisão do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pela corte a 4 anos e 8 meses de prisão em 2013 ... Como Vargas foi cassado no dia 10 de dezembro pelo plenário da Câmara, ele perdeu a prerrogativa ... -
Reviravolta em 24 horas
... por Joaquim Roriz em 2007, quando este renunciou para não ser cassado, e herdou quase o mandato inteiro, de oito anos ... Da mesma forma, o ... O senador Ivo Cassol (PP-RO) também ficaria impedido de escolher seu pai, Reditário Cassol, ...
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Reviravolta em 24 horas
... por Joaquim Roriz em 2007, quando este renunciou para não ser cassado, e herdou quase o mandato inteiro, de oito anos ... Da mesma forma, o ... O senador Ivo Cassol (PP-RO) também ficaria impedido de escolher seu pai, Reditário Cassol, ...
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Senadores empregam fantasmas e até cassados
... no estado o ex-prefeito de So Pedro do Piau, Higino Barbosa Filho, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3 de novembro de 2009 por abuso de ... O senador Ivo Cassol (PP-RO) patrocina uma ilegalidade. O jornalista Francisco Sued de Brito ...
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Senadores empregam fantasmas e até cassados
... no estado o ex-prefeito de So Pedro do Piau Higino Barbosa Filho, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3 de novembro de 2009 por abuso de ... O senador Ivo Cassol (PP-RO) patrocina uma ilegalidade. O jornalista Francisco Sued de Brito ...
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Senadores empregam fantasmas e até cassados
... no estado o ex-prefeito de So Pedro do Piau Higino Barbosa Filho, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3 de novembro de 2009 por abuso de ... O senador Ivo Cassol (PP-RO) patrocina uma ilegalidade. O jornalista Francisco Sued de Brito ...
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Senadores empregam fantasmas e até cassados
... no estado o ex-prefeito de So Pedro do Piau Higino Barbosa Filho, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3 de novembro de 2009 por abuso de ... O senador Ivo Cassol (PP-RO) patrocina uma ilegalidade. O jornalista Francisco Sued de Brito ...
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Senadores empregam fantasmas e até cassados
... no estado o ex-prefeito de So Pedro do Piau, Higino Barbosa Filho, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral em 3 de novembro de 2009 por abuso de ... O senador Ivo Cassol (PP-RO) patrocina uma ilegalidade. O jornalista Francisco Sued de Brito ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... O Estadão aponta que ao analisar o caso do senador Ivo Cassol, condenado a mais de 4 anos de prisão, o STF — já com o ministro ... cassado ... -
Os sem-voto
... em substituio aos que renunciaram, como Joaquim Roriz, para no ser cassado; e os outros seis para assumir governos estaduais e TCE, no caso de Marisa ... enquanto o pai, Edison Lobo, est ministro de Minas e Energia, e Ivo Cassol, do PR de Rondnia, tem o pai, Reditrio Cassol, de suplente ... H tambm ...
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Manutenção de mandato causa mal-estar, mas é legal
Manutenção de mandato de Donadon causa mal-estar, mas é constitucional
... Mas, quando condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO), novamente por maioria, o Supremo entendeu que a deciso da perda ... Se o crime decorre da m utilizao do cargo, o cargo deve ser cassado. Assim, ele defende que a perda de mandato deveria ter sido decidida pelo ...