Cassete áudio
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Decisões Monocráticas nº 29119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2019
... procedesse a diligência de localização das fitas magnéticas de áudio modelo cassete, nos autos da Ação Penal n. 2004.32.00.001152-5 e, após ...
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Decisão da Presidência nº 23080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... reclamada teria indeferido acesso às fitas K-7 originais de áudio de interceptações telefônicas. Devidamente intimada, a autoridade ...ência de localização das fitas magnéticas de áudio modelo cassete, nos autos da Ação Penal n. 2004.32.00.001152-5 e, localizadas, conceda ...
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A Nova Ordem Constitucional
... o nosso Curso de medicina legal , contendo 12 fitas de áudio-cassete acompanhado de manual, coleção Áudio Juris do Instituto ...
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Serviços de streaming em matéria tributária e a postura do fisco diante destas novas ferramentas
Esta pesquisa versa sobre as tecnologias de streaming e seus aspectos tributários, considerando a célere evolução das disrupções tecnológicas em detrimento da morosa atualização legislativa. Seu principal objetivo é analisar os tributos já existentes, em específico o ISS e o ICMS, e compreender a aplicação de cada um deles em relação ao streaming. Lado outro, esta pesquisa aborda um breve...
... A tecnologia de streaming consiste na transmissão de conteúdos de áudio" e vídeo através da internet, propiciando que seus usuários possam acess\xC3"...ídos pouco a pouco com a evolução da tecnologia pela fita cassete, pelo Walkman (leitor de áudio portátil de invenção da marca Sony) e ... -
Decisão da Presidência nº 23081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... reclamada teria indeferido acesso às fitas K-7 originais de áudio de interceptações telefônicas. Devidamente intimada, a autoridade ...ência de localização das fitas magnéticas de áudio modelo cassete, nos autos da Ação Penal n. 2004.32.00.001152-5 e, localizadas, conceda ...
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Decisão da Presidência nº 23081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2016
... reclamada teria indeferido acesso às fitas K-7 originais de áudio de interceptações telefônicas. Devidamente intimada, a autoridade ... do suporte original das gravações que estão anexadas fitas cassete. Conforme Informação Técnica n. 133/2010 SETEC/SR/DPF/AM, acostada na ...
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Decisão da Presidência nº 23080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2016
... reclamada teria indeferido acesso às fitas K-7 originais de áudio de interceptações telefônicas. Devidamente intimada, a autoridade ... do suporte original das gravações que estão anexadas fitas cassete. Conforme informação técnica n. 133/2010 SETEC/SR/DPF/AM, acostada na ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...Exemplos: 1) documento eletrônico: filme em VHS, música em fita cassete. 2) documento digital: texto em PDF, planilha de cálculo em Microsoft el, áudio em MP3, filme em AVI. 380 A disciplina jurídica relacionada às ...
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Decisão da Presidência nº 23081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... procedesse a diligência de localização das fitas magnéticas de áudio modelo cassete, nos autos da Ação Penal n. 2004.32.00.001152-5, e, ...
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Acórdão Nº 29119 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
Embargos de declaração em agravo regimental na reclamação. 2. Embargos protelatórios. 3. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 4. Acórdão embargado suficientemente motivado. 5. Manifesto intuito procrastinatório. 6. Embargos de declaração rejeitados.
...fitas magnéticas de áudio de modelo cassete. Após detida análise, verifica-se que o Juízo da 4ª ... -
Decisão monocrática Nº 1274682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
...44) a degravação da fita cassete que acompanhara o ofício e a oitiva da estagiária Marianna de Mendonça, ...56/57 e foi inconclusivo, pois, em virtude do nível de áudio muito baixo, não foi possível efetuar-se a degravação. ...
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Decisão da Presidência nº 948988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2016
...ÁTICO DESTINADO AO ENSINO DA LÍNGUA INGLESA EM FORMATO CD-ROM, CD ÁUDIO, FITAS DE VÍDEO, FITAS CASSETE POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO A imunidade, ...
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Acórdão nº 1.0456.14.004632-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REPETIÇAO DE INÉBITO TRIBUTÁRIO - ISSQN - LEI COMPLEMENTAR N°. 116/2003 - LISTA ANEXA - SERVIÇO TRIBUTADO - ENQUADRAMENTO - DESCONSTITUIÇÃO - ÔNUS DA PROVA - AUTOR/CONTRIBUINTE - INSURGÊNCIA - FAZENDA PÚBLICA.- É ônus do contribuinte, nos termos do artigo 333, inciso I do CPC/73, legislação vigente à época, a demonstração de que o imposto foi indevidamente recolhido,...
... livros, cadernos e revistas, monografias, filmes, vídeo e áudio-cassete, discos e teses que versem sobre a cultura e educação, desporto ... -
Acórdão nº 1.0456.14.004632-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REPETIÇAO DE INÉBITO TRIBUTÁRIO - ISSQN - LEI COMPLEMENTAR N°. 116/2003 - LISTA ANEXA - SERVIÇO TRIBUTADO - ENQUADRAMENTO - DESCONSTITUIÇÃO - ÔNUS DA PROVA - AUTOR/CONTRIBUINTE - INSURGÊNCIA - FAZENDA PÚBLICA.- É ônus do contribuinte, nos termos do artigo 333, inciso I do CPC/73, legislação vigente à época, a demonstração de que o imposto foi indevidamente recolhido,...
... livros, cadernos e revistas, monografias, filmes, vídeo e áudio-cassete, discos e teses que versem sobre a cultura e educação, desporto ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
... Internacional aplique a imunidade constitucional de livros a fitas cassete de áudio, fitas de vídeo e CD-room que faziam parte de um curso de ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0067266-11.2014.8.19.0001 (Cível), 18-12-2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE AS ATIVIDADES DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE VIDEO, AUDIO E AFINS. PRETENSÃO DE AFASTAR A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE AS ATIVIDADES DA EMPRESA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ ADMITE A INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DE SERVIÇOS CONGÊNERES DA MESMA NATUREZA, AINDA QUE COM...
...GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE VIDEO, AUDIO E AFINS. PRETENSÃO DE AFASTAR A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE. AS ...vídeo-tapes, discos, fitas cassete, compact disc, digital. video disc e congêneres”. 5. O veto ... -
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet, respeitada a. imunidade de ...para "vídeo-cassete" gravadas em série. Tal como sucede com. relação a programas de ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
...para "vídeo-cassete" gravadas em série. Tal como sucede com. relação a programas de ...gráfico, de áudio e vídeo. Há de sobressair a definição de cada instituto, e a ... -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
.../2019Objeto: Contratação eventual do serviço de transcrição de áudio (fita cassete, MP3 e similares) em línguas portuguesa, espanhola, ...
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Acórdão nº 2007/0160046-6 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CONCUSSÃO EM CONCURSO MATERIAL. DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES REQUERIDAS NA FASE DO ART. 499 DO CPP (REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE EXIBIÇÃO DE FITA CASSETE E DE PRODUÇÃO DE NOVO EXAME PERICIAL DA GRAVAÇÃO). PEDIDOS INDEFERIDOS PELO JUÍZO PROCESSANTE. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. JUIZ QUE ENTENDEU SER DESNECESSÁRIA A REPRODUÇÃ
...499 DO CPP (REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE EXIBIÇÃO DE FITA CASSETE E DE PRODUÇÃO DE NOVO EXAME PERICIAL DA GRAVAÇÃO). PEDIDOS INDEFERIDOS ...301/304 laudo de exame audiográfico da fita cassete de áudio. (fls. 27). 6.Assim, em que pese a argumentação defensiva de que se ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
...áfica, cartão SD, carregador de bateria, conversor de fitas cassete para áudio mp3, poltrona tipo presidente, DVR, HD de vigilância 18TB, ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
...áfica, cartão SD, carregador de bateria, conversor de fitas cassete para áudio mp3, poltrona tipo presidente, DVR, HD de vigilância 18TB, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000543-45.2018.5.07.0036), 2019-04-02
...éricos, De Calçados, De Locadoras de Filmes e Jogos em Vídeo Cassete e DVDs, De Elétricos e Eletrodomésticos, De Material Eletrônico, Áudio ...
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DECRETO Nº 783, DE 25 DE MARÇO DE 1993. Fixa o Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus e da Outras Providencias.
...ção das partes plásticas e integração das partes plásticas do cassete ou de semelhantes;. b) bobinamento e corte da fita magnética dos cassetes ...2º deste Decreto. ANEXO XI. Produto: Aparelho de Áudio e de Vídeo. a) montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2020
...º 17/2020Contrato para prestação de serviço de transcrição de áudio" n° 017/2020, que celebram entre si a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ/MF n\xC2"...: Contratação de serviços de transcrição de áudio (fita cassete, MP3 e similares), nas línguas portuguesa, espanhola, francesa e inglesa ...