catalogação de documentos
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Em vigor
Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962. Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
... Pargrafo nico. A apresentao de tais documentos no dispensa a prestao do respectivo concurso, quando ste fr exigido para o ...
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Documentos da CPI da Covid estão em fase de catalogação, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (10) hoje que os documentos enviados pela CPI da Covid estão em fase de catalogação e ainda não começaram a ser efetivamente analisados pelos investigadores responsáveis pelo caso. S...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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A descrição sob o ponto de vista da catalogação, da bibliografia e da catalografia
Por intermédio da linguagem o mundo ganha sentido e pela língua é categorizado. Essa atividade simbólica expressa pelas palavras produz conceitos, ordenando a realidade. No contexto dos sistemas de informação, a escrita usada na representação dos documentos é trabalhada na produção de diversas camadas de produção de sentido. Propomos, assim, apresentar um processo específico da representação da...
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Judicialização das reformas institucionais de austeridade estudo do cenário brasileiro à luz do marco conceitual de jurisprudência da austeridade
As reformas institucionais e os programas governamentais introduzidos no Brasil sob o impulso das políticas de austeridade, intensificados em 2016 após o impeachment, são apresentadas neste trabalho sob o enfoque das relações entre direito e austeridade. O artigo esquadrinha o conceito de jurisprudência de austeridade construído por António Casimiro Ferreira para descrever o fenômeno da contestaçã
... de pesquisa de levantamento bibliográfico, legislativo e de documentos, com a catalogação e análise de processos e decisões judiciais: ... -
Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... c) o arquivamento de atos ou documentos que, por determinação legal, seja atribuído ao Registro Público de ... d) à catalogação dos assentamentos de usos e práticas empresariais procedidos; e ...
- Em vigor Decreto Nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022. Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... 4.5. Centro de Catalogação de Defesa; ... III - órgão central de direção: Secretaria-Geral: ... da Defesa na preparação de pronunciamentos, discursos e documentos de interesse do Ministério da Defesa; ... VI - exercer as atribuições ...
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Lei nº 14.129 de 29/03/2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
... públicos que emitem atestados, certidões, diplomas ou outros documentos comprobatórios com validade legal poderão fazê-lo em meio digital, ... notificação ao requerente sobre a disponibilização e a catalogação da base de dados para acesso público no site oficial do órgão ou da ...
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DECRETO Nº 7970, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei 12.598, de 22 de Março de 2012, que Estabelece Normas Especiais para as Compras, as Contratações e o Desenvolvimento de Produtos e Sistemas de Defesa, e da Outras Providencias.
... e os procedimentos compatíveis com o Sistema Militar de Catalogação das Forças Armadas - SISMICAT ... § 1º Os produtos não abrangidos ... III - apresentação dos documentos exigidos no instrumento convocatório quanto a cada consorciado, ...
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Tombamento
... , já se designava por tombo o registro, o arquivo e a catalogação de documentos públicos ou históricos, razão pela qual se chama Torre do ...
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Acordão da , 11-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. INVIOLABILIDADE DE DOMICÃLIO. BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES SOBRE A PRÃTICA DO ILÃCITO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM ILÃCITA DOS VALORES APREENDIDOS. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Supremo...
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Versão original
Decreto nº 10.947 de 25/01/2022. Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... ou ao grupo dos serviços e das obras dos Sistemas de Catalogação de Material, de Serviços ou de Obras do Governo federal ... Art. 9º O ... I – agregar, sempre que possível, os documentos de formalização de demanda com objetos de mesma natureza com vistas à ...
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Aspectos da Catalogação e do RDA: contribuições teóricas da literatura nacional e internacional
... a organização documental em bibliotecas e em outras unidades de informação, com a finalidade de tornar acessíveis aos usuários os documentos que atendam às necessidades informacionais. Essa organização documental é possível com a utilização de processos técnicos que incluam ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 19, DE 03 DE OUTUBRO DE 1989. Altera para Categoria de Tecnico em Documentação e Informação Legislativa a Denominação da Categoria Funcional de Tecnico em Pesquisa Legislativa, e da Outras Providencias.
... e administrativos; processo de expurgo e descarte de documentos legislativos e administrativos; sistema de aquisição, busca, guarda, ... 11 - Catalogação e classificação de obras e demais documentos, inclusive obras raras e ...
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Bibliografia Lilás: lesboteca e a construção de um catálogo bibliográfico para visibilidade lésbica
Objetivo: Descrever o site da Lesboteca, pois se trata de um importante instrumento de visibilidade para o grupo identitário formado por mulheres lésbicas Método: A natureza do estudo é qualitativa e quantitativa, com caráter exploratório e descritivo. Nele descrevemos o site da Lesboteca e a organização das informações apresentadas, por meio de categorias criadas e de elementos que expõem os...
... ões palpáveis dos procedimentos descritivos e temáticos da Catalogação oriundos concretizados nas bibliotecas ... Na visão Rosado e Dias ... de informação e de comunicação entre o pesquisador e os documentos, que tem como principal função agrupar itens que tem relações e ponto ... -
Acórdão nº 0800994-96.2021.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 21-08-2023
... A petição inicial com a catalogação de documentos e provas, a réplica a contestação, o acompanhamento da ...
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O livro: do objeto ao documento na prática bibliográfica
Objetivo: Discorrer sobre o papel exercido pelo livro na concepção e desenvolvimento das práticas documentárias em abordagem bibliográfica. Método: Por meio de discussão da literatura, selecionada segundo os objetivos do artigo, inicialmente, buscamos responder o que é um livro em sua constituição no tempo, considerando suportes, formatos e modos de organização de conteúdos. Em seguida,...
... , tecnológicos, econômicos e políticos da produção e uso de documentos. Em sentido restrito – que é o adotado nesta pesquisa –, refere-se ao ... Headings ), para a indexação dos documentos; e código de catalogação e formato de registro bibliográfico (respectivamente AACR2- ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... de estudo de casos referência comporta o levantamento de documentos públicos e autos de processos de dissídio coletivo de greve e de ação ... A metodologia utiliza revisão bibliográfica, levantamento, catalogação de autos de dissídio coletivo e de ação civil pública, bem como de ... -
Levantamento, catalogação e digitalização de fontes históricas sobre as Cataratas do Iguaçu (1850-1910)
... Com esta delimitação, fez-se o levantamento, a catalogação e a digitalização, por meio de fotografia digital, de documentos preservados e disponíveis em unidades de informação do Brasil e da Argentina. A metodologia da pesquisa foi dividida em três etapas, a primeira ...
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O papel das bibliotecas universitárias na comunicação científica: um estudo sobre os repositórios institucionais
Trata-se de um trabalho de revisão de literatura, seguida de uma pesquisa realizada por meio de questionário estruturado com perguntas abertas e fechadas, com o objetivo de obter informações sobre o panorama de implantação de repositórios institucionais de acesso livre à informação científica pelas universidades do Brasil. A pesquisa foi dividida em três etapas: análise dos sites institucionais...
... 97) a literatura cinzenta é constituída por documentos que têm pouca probabilidade de ser adquirido através de canais usuais de ... , responsáveis pela revisão dos metadados utilizados para catalogação dos documentos armazenados ... A falta de apoio da comunidade ... -
Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... c) o arquivamento de atos ou documentos que, por determinação legal, seja atribuído ao Registro Público de ... d) à catalogação dos assentamentos de usos e práticas empresariais procedidos; e ... VIII ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001135-35.2017.5.07.0033), 2020-01-31
... indícios de fraude ou incorreção nos valores constantes nos documentos, reputam-se válidos a demonstrar o efetivo pagamento das parcelas neles ... os documentos e colocados em locais diversos, sem qualquer catalogação ... Espera que este Tribunal acolha os documentos como prova de que ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... serviços arquivísticos, para coleta primária e migração de documentos, catalogação de documentos, classificação arquivística, ...
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Direito tributário.. O IPTU e a proteção a imóveis tombados
Pesquisa mostra que proprietários de edificações históricas podem obter redução do valor do imposto predial e territorial urbano em até 100%. Está na lei.
... ão com a necessidade de tutela patrimonial a edificações, documentos, acervos e características de outras culturas até então excluídas ... -mente, já se designava por tombo “o registro, o arquivo e catalogação de documentos públicos ou históricos, razão pela qual se chama Torre do ...