catalogo avon
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Estado pode cobrar ICMS em substituição com base em preço do catálogo, diz STJ
Estado pode cobrar ICMS-ST com base em preço do catálogo, diz STJ
...Decisão tem alto impacto em mercado bilionário de venda direta de produtos, como é o caso da Avon, parte no processo. Divulgação. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial da Avon, ... -
Decisão Nº 08010260720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 27-02-2019
...catálogo (“Avon”). . Por fim, pleiteia a concessão liminar da ordem ...
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Decisão sobre ICMS por preço do catálogo não é precedente, diz amicus curiae
Decisão de ICMS-ST por catálogo não é precedente, diz entidade
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Acórdão Nº 08010260720198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-03-2019
... lícita remunerada, como revendedor de produtos cosméticos em catálogo (“Avon”). . Por fim, pleiteou a concessão liminar da ordem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001312-14.2017.5.07.0028), 2019-05-31
... RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA DANTAS . RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. . RELATORA: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO EMENTA ..., Moda e Casa; Cosméticos e Lucros e Novidades; que o último catálogo vem com um preço bem reduzido, pela metade do preço; que todo revendedor ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001312-14.2017.5.07.0028), 2019-09-25
... RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA DANTAS. . RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. . . . Fundamentação . RECURSO DE REVISTA . ..., Moda e Casa; Cosméticos e Lucros e Novidades; que o último catálogo vem com um preço bem reduzido, pela metade do preço; que todo revendedor ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001067-23.2019.5.07.0031), 2021-01-26
... RECLAMADO: AVON COSMETICOS LTDA. . . . . SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o ... Avon, vendia semi jóias e era líder da Mais Amiga, que é um catálogo que vende produtos semelhantes ao da Avon; que a reclamante faltava a ...
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Venda da Aesop deve ser concluída no 3º trimestre, diz diretor-presidente da Natura &Co
... de dívida e fluxo de caixa, além da integração das marcas Avon e Natura na América Latina a curto prazo.Leia mais: Com venda da Aesop, ...á a redução da oferta de produtos que não são cosméticos no catálogo da Avon.A Natura &Co também planeja "revisitar mercados da Avon ...
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Acórdãos nº 0001410-89.2017.8.26.0037 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Abril de 2018
Apelação. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Recurso defensivo. Absolvição por insuficiência de provas. Possibilidade em relação ao crime de associação. Ausência de elementos suficientes no tocante à comprovação da participação estável e permanente dos apelantes no suposto grupo criminoso. Quanto ao tráfico de drogas, viável a sua desclassificação para o crime previsto no artigo 28,...
... eram referentes às vendas de produtos da “Avon” pela sua esposa. A casa de gás era utilizada para ... VOTO Nº 7/9 negou ter visualizado qualquer produto ou catálogo" da “Avon” (mídia digital). Desse modo, diante da confiss\xC3"... -
Executiva de vendas da Avon tem vínculo de emprego reconhecido
Executiva de vendas da Avon tem vínculo de emprego reconhecido
As chamadas "executivas de vendas", que coordenam revendedoras que atendem clientes de porta em porta no sistema de vendas por catálogo, têm vínculo empregatício com a empresa fornecedora dos produtos. O entendimento é do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em ... -
Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... como garçonete, faxineira e como revendedora de cosméticos da Avon, embora nenhuma revista ou catálogo de produtos tenha sido encontrado em ...
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Acórdãos nº 0002712-71.2014.8.26.0066 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
Apelação. Tráfico de drogas. Pretensão de absolvição por insuficiência de provas. Descabimento. Autoria e materialidade comprovadas. Existência de amplo conjunto probatório, suficiente para sustentar a condenação dos réus nos termos em que proferida. Pedido de desclassificação para o delito descrito no artigo 28, da Lei nº 11.343/2006, em favor de Leonardo, Bruno e Viviane. Impossibilidade....
... Luiz Alberto estava em sua casa porque foi levar um catálogo do Avon , a pedido da irmã dele (fls. 194 CD). Por sua ... -
Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... como garçonete, faxineira e como revendedora de cosméticos da Avon, embora nenhuma revista ou catálogo de produtos tenha sido encontrado em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000586-21.2018.5.07.0023), 2019-08-01
... AGRAVANTE: AVON COSMÉTICOS LTDA. . AGRAVADO: REJANA MARIA GUERREIRO LIMA . RELATORA: ... para mostrar os outros produtos e a revendedora conhecendo o catálogo melhor, faria mais pedidos; que não recebia treinamento sobre os produtos ...
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Brumado - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
...éstica e garçonete, recebe o auxílio emergencial, vente produtos Avon e Natura, e os pais de seus filhos pagam pensão; sua renda mensal é de ... alegou que vende produtos Avon, mas na casa não foi encontrado catálogo; afirmou conhecer o traficante Pirro, e no mês de agosto de 2022 o viu à ...
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Acordão nº 00654-2005-251-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2006
VÍNCULO DE EMPREGO. Não preenchidos os requisitos previstos no art. 3º da CLT, não há como reconhecer a condição de empregada pretendida pela autora. Recurso ao qual se nega provimento.
... Cachoeirinha, sendo recorrente GISIELA FABÍULA SCHMIDT e recorrida AVON COSMÉTICOS LTDA. Inconformada com a sentença proferida pelo MM. Juiz ...; que o lucro da revendedora variava de acordo com o tipo de catálogo utilizado, sendo 30% para Avon Cosméticos, 25% para Bem Natural e 20% ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001378-17.2018.5.07.0009), 2020-08-25
... RECORRENTE: MARIA ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS . RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. . RELATOR: JEFFERSON QUESADO EMENTA RELAÇÃO DE ... a utilizar o canal de suporte de vendas 0800 ; que no caso do catálogo ser exibido à depoente, declara que uma outra pessoa poderia vender ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000611-10.2018.5.07.0031), 2019-05-03
... RECORRENTE: AVON COSMÉTICOS LTDA. . RECORRIDO: MARCELO MARCOS DA SILVA . RELATORA: ... com preços mais baixos ou maiores do que aqueles existentes no catálogo; que geralmente é a própria revendedora que realiza seu próprio pedido, ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da ... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Rafael Alfredi De Matos (OAB:BA23739) Reu: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001312-14.2017.5.07.0028), 2019-01-25
... RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA DANTAS. . RECLAMADO: AVON" COSMETICOS LTDA. . . Fundamentação . \xC2"... fazia venda de produtos por preço distinto dos que constavam no catálogo; que se alguma cliente cujos os produtos constassem de seu pedido pessoal, ...
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Capital - 1ª vara de relações de consumo
... Da Silva Advogado: Claudia Cristiane Ferreira (OAB:BA50621) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Reu: Serasa S.a. Sentença: .diario { font-weight: ... revendedora da AVON, porém, não obteve êxito nas vendas do catalogo, levando-a a entrar contato com a própria ré e cancelar o cadastro. . ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001030-27.2018.5.07.0032), 2019-03-11
... RECORRENTE: FRANCISCA JAMILLY BARROS ALVES, AVON COSMÉTICOS LTDA. . RECORRIDO: AVON COSMÉTICOS LTDA., FRANCISCA JAMILLY ...áter autônomo; que a revendedora vende os produtos, por meio de catálogo, apenas quando lhe é conveniente, percebendo sobre as suas vendas, e sem ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000019-71.2019.5.07.0017), 2019-06-06
... RECLAMANTE: TEYDE MARIA DE MENEZES. . RECLAMADO: AVON" COSMETICOS LTDA. . . Fundamentação . \xC2"... fazia venda de produtos por preço distinto dos que constavam no catálogo; que se alguma cliente cujos os produtos constassem de seu pedido pessoal, ...
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Acórdão Nº 0020069-11.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-08-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS. AVON. A prova dos autos demonstra a ausência dos requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT, ensejadores do reconhecimento de vínculo empregatício. Recurso provido para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego reconhecido a origem.
...: ISABEL CRISTINA TREVISAN DOS SANTOS , AVON COSMETICOS LTDA. RECORRIDO: ISABEL CRISTINA TREVISAN DOS SANTOS ... ficam sabendo de produtos, respondeu que por meio de catálogo, e esclarece ao juízo que a executiva não faz reunião como a depoente ...