catalogo avon
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Simões filho - 2ª vara cível
... Jurisdição: Simões Filho Reu: Simoes Filho Distribuidora De Catalogo Shopping Ltda - Me Reu: Francisco Jose De Araujo Brito Reu: Albaniza ... Santana Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:SP157407) Ato ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... catálogo de médicos da Bahia, quando se busca por profissionais vinculados ao ... Civil - AUTOR: Marta Soares de Oliveira Vale - RÉU: Avon Cosmeticos Ltda - SENTENÇA Processo nº:0414966-65.2012.8.05.0001 Classe ...
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Acórdão nº 1000280-65.2020.8.11.0035 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-05-2023
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – REVENDORA DE COSMÉSTICOS – INCIDÊNCIA DO CDC – APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA – MANUTENÇÃO DE RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA DEPOIS DA QUITAÇÃO ANTECIPADA DAS PARCELAS DE ACORDO – COBRANÇA POSTERIOR SEM JUSTA CAUSA – ART. 373, INCISO II, DO CPC/2015 - DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR DA REPARAÇÃO SUFICIENTE –
... SERLY MARCONDES ALVES] ... Parte(s): [AVON COSMETICOS LTDA. - CNPJ: 56.991.441/0001-57 (APELANTE), PAULO EDUARDO ... justa causa para o posterior impedimento de acesso ao catálogo virtual de produtos ... A empresa requerida sustenta que não foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-34800-25.2009.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O TRT, após percuciente análise da prova, declarou o liame empregatício entre as partes, porquanto verificou que -no período de 08-4-03 a 18-12-08, em que a reclamante exerceu a função de executiva de vendas, restaram preenchidos os requisitos para a configuração do vínculo de emprego entre as partes, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT-. Por se tratar de
... de Revista n° TST-RR-34800-25.2009.5.04.0512, em que é Recorrente AVON COSMÉTICOS LTDA. e Recorrida MARIA LUIZA BARILI CICHELERO ... O Tribunal ... para apanhar o pedido; o preço dos produtos constavam de catálogo de preços ditado pela reclamada; ( ... ) 'a depoente faz o seu horário' se ... -
Capital - 6� vara c�vel e comercial
... Tendo sido disponibilizado os autos no formato eletrônico do catálogo procedimental anteriormente físico, no Cartório da Unidade, após a ... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Avon Cosmeticos Ltda Advogado: Raquel Carneiro Santos Pedreira Franco ...
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Acórdão nº 1.0183.14.003985-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E DA DÍVIDA ATRIBUÍDA AO AUTOR - ENUNCIADO DE SÚMULA Nº 385, DO STJ - INAPLICABILIDADE- PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL CONFIGURADO - OBRIGAÇÃO DE REPARAR - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO.- É inaplicável o entendimento contido no Enunciado de Súmula
... 61/63) e 0015120-31.2013.8.13.0183 (Avon), nos quais, embora no tenha sido reconhecido direito indenizao por dano ... -
Acordão nº 20150848395 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Septiembre de 2015
... 00010762620105020035 35ª Vara do Trabalho de São Paulo Recorrentes: AVON COSMÉTICOS LTDA E MARIA HÉLIA ALCÂNTARA DA SILVA LONGO Recorridos: OS ... ível para a vendas, apenas pelo fato de o produto constar do catálogo da empresa, conforme entendimento de origem. Declara que a renda adicional ...
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Acórdão nº 1.0183.14.003985-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES E DA DÍVIDA ATRIBUÍDA AO AUTOR - ENUNCIADO DE SÚMULA Nº 385, DO STJ - INAPLICABILIDADE- PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL CONFIGURADO - OBRIGAÇÃO DE REPARAR - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO.- É inaplicável o entendimento contido no Enunciado de Súmula
... 61/63) e 0015120-31.2013.8.13.0183 (Avon), nos quais, embora no tenha sido reconhecido direito indenizao por dano ... -
Capital - 6ª vara cível e comercial
... Tendo sido disponibilizado os autos no formato eletrônico do catálogo procedimental anteriormente físico, no Cartório da Unidade, após a ... Neves Pereira Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176) ...
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Acordão nº 0010255-07.2011.5.04.0871 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Diciembre de 2012
... Avon'", ou seja, não o fazia por obrigação contratual) e, ainda, esclareceu ... na compra de produtos da reclamada e revenda pelo valor do catálogo. Confirmou, ainda, o ônus de arcar com eventual prejuízo e a ...
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Acordão nº 0000240-37.2011.5.04.0205 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Noviembre de 2012
... RELAÇÃO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. A ausência de subordinação jurídica, requisito essencial do art. 3º ... dos produtos comercializados pela reclamada, mediante catálogo, de forma autônoma, ainda que também realizasse a autora a captação de ...
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Acordão nº 0000902-19.2010.5.04.0372 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Mayo de 2012
... RELAÇÃO DE EMPREGO. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. A ausência de subordinação jurídica, requisito essencial do art. 3º ... dos produtos comercializados pela reclamada, mediante catálogo, de forma autônoma, ainda que também realizasse a autora a captação de ...
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Acordão nº 00149-2008-021-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Mayo de 2009
VÍNCULO DE EMPREGO. Não preenchidos os requisitos previstos no art. 3º da CLT, não há como reconhecer a condição de empregada pretendida pela autora. Recurso ao qual se nega provimento.
... de Porto Alegre, sendo recorrente DENISE DA SILVA MAGNUS e recorrida AVON COSMÉTICOS LTDA ... Inconformada com a sentença proferida pelo MM ... os produtos por valor superior ou inferior ao estipulado no catálogo, conforme sua conveniência. Além disso, não era obrigatória a ... -
Capital - 6ª vara cível e comercial
... , a providência almejada pelo Demandado deve ser deduzida no catálogo procedimental, ao tempo da Contestação. Desse modo, considerando a ... - Exibição - Liminar - AUTORA: FLAVIA REIS DOS SANTOS - EXEQTE.: Avon" Comesticos Ltda - Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de m\xC3" ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas , digam sobre a eventual viabilidade da ... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Avon Cosmeticos Ltda Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:SP157407) ...
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Acórdão nº 0002375-07.2019.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 16-10-2023
... sistema porta-a-porta, de marketing direto ; que esse sistema é o da Avon e Natura; que como essas pessoas não têm CNPJ ou inscrição estadual, ... de imposto, ele deve ter algumas características, como usar catálogo" para fazer demonstração dos produtos; que mesmo que ele venda para algu\xC3" ...
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Paripiranga - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... não era seu amigo ( ... ) Que a vítima estava sentada vendo um catálogo de revista com outra pessoa. Que na hora tinha ido ao banheiro e que lhe ... Que Charles vendia Avon e era isso que ele estava fazendo lá. Que o povo comentava que Gustavo é ...
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Acordão nº 0126100-80.2009.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Mayo de 2012
... O sistema de vendas adotado era por catálogo, mas não mostruário de produtos, o reclamante vendia para outras ... Havia a venda, no sistema de Avon, como narrado, a entrega e pagamento, mas sem os requisitos mínimos de ...
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Acordão nº 0000658-53.2010.5.04.0352 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Junio de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. REVENDEDORA E EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. Demonstrada a ausência de subordinação jurídica e de necessidade de prestação pessoal dos serviços, não estão atendidos os requisitos essenciais à configuração de relação de emprego, nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT.
... de Gramado, sendo recorrente MARLIZE TEREZINHA BRIXNER e recorrida AVON COSMÉTICOS LTDA ... A reclamante recorre da sentença das fls ... revendedora podia aumentar e diminuir os preços constantes do catálogo e que se uma das clientes da campanha não pagasse o valor da mercadoria ... -
Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Pereira Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:0056143/BA) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:0157407/SP) ... Portanto, não se localizando no catálogo do art. 292 do CPC, correspondente ao art. 259 do CPC/73, o critério ...
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Acordão nº 01429-2006-331-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Septiembre de 2008
VÍNCULO DE EMPREGO. Não se configura como relação de emprego a atividade de revenda direta a consumidores dos produtos comercializados pela reclamada, mediante catálogo, de forma autônoma, ainda que também realizasse a autora a captação de novas revendedoras. Recurso da reclamada provido, no item.
... Neiva sabiam que a depoente era conhecida, por já ter trabalhado na Avon, queriam que ela trabalhasse fazendo cadastro; ( ... ) que no começo a ... ões; que as revendedoras compram os produtos através de um catálogo, que são enviados com a caixa dos produtos do pedido anterior; que a ... -
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Pinto De Souza Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:BA54834) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:SP157407) ... Benicio (OAB:BA60105) Interessado: Mouraria Distribuidora De Catalogo Shopping Ltda Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... : Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:0050828/BA) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:0157407/SP) ... Este é, também, o endereço constante do catálogo de médicos da Bahia, quando se busca por profissionais vinculados ao ...