catalogo avon
-
Gentio do ouro - Vara cível
... de afirmar que a parte autora é revendedora dos produtos do catálogo “Mais Amigas”, comercializados pela empresa Navitas, a parte ré não ... DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO: SAULO DE ALMEIDA BOAVENTURA RECORRIDO: AVON ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES ORIGEM: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR ...
-
Acórdão Nº 0006574-13.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 30-07-2020
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. (ART. 155, §4°, II E V, DO CP). CORRUPÇÃO DE MENOR (ART. 244-B, DA LEI 8.069/90). PRELIMINAR DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. ACOLHIMENTO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. RECONHECIMENTO DO BENEFÍCIO DO ARREPENDIMENTO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE.
...29, do Código Repressor. Pátrio. Atesta o catálogo inquisitivo de nº 15/2015, oriundo da Unidade. Policial da Cidade do Povo ...em moedas; 01 (um) perfume, marca Avon; 01 (um) celular, marca. Samsung, modelo míni pocket; 01 (um) tablet e, ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de tal sorte, também o título da ordem social, e não apenas o catálogo dos direitos fundamentais, entendemos não ser sustentável a tese de que ... Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Thais De Magalhaes Ribeiro (OAB:3485200A/BA) ...
-
Capital - 6ª vara cível e comercial
... Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da ... Neves Pereira Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
- Acórdão nº 9101-003.614 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2018
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de tal sorte, também o título da ordem social, e não apenas o catálogo dos direitos fundamentais, entendemos não ser sustentável a tese de que ... Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:0038618/BA) Apelado: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:0157407/SP) ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Santos Neves Advogado: Shaylyne De Lima Silva (OAB:0054834/BA) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Decisão: .diario { font-weight: normal; .... . Este é, também, o endereço constante do catálogo de médicos da Bahia, quando se busca por profissionais vinculados ao ...
-
Capital - 20ª vara de relações de consumo
.... . Portanto, não se localizando no catálogo do art. 292 do CPC, correspondente ao art. 259 do CPC/73, o critério ... Advogado: Mauricio Gomes Bahia Dos Santos (OAB:0053433/BA) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
-
Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... . Parte autora: Nome: GILSON FERREIRA Endereço: Rua do Catálogo, 204, Campo Limpo, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44032-582 . . Parte ... Muniz Souza Advogado: Rafael Matos Gobira (OAB:MG124976) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176) ...
-
Acordão nº 0000144-02.2010.5.04.0611 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Agosto de 2011
HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Improcedente a demanda, não há falar em pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamante.
...Juiz da Vara do Trabalho de Cruz Alta, sendo recorrente AVON COSMÉTICOS LTDA. e recorrido IARA CECÍLIA DE RAMOS MACHADO. ... pessoas as suas funções, inclusive sua filha; o preço de catálogo é de sugestão, mas pode ser livremente alterado pela vendedora; a ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Soares Advogado: Gilson Moreira Da Silva (OAB:4933800A/BA) Apelado: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:1574070A/SP) ...ão seja enquadrada como agravável, é preciso que integre o catálogo de decisões passíveis de agravo de instrumento. Somente a lei pode criar ...
-
Capital - 8ª vara cível e comercial
... SA - RÉU: ELSHADAY COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PEDIDOS POR CATALOGO LTDA - ME e outros - Vistos, etc.. Intime-se o exequente para recolher as ... Santos Goes Advogado: Alexandre Sampaio Lopes (OAB:BA25816) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) ...
-
Capital - 8ª vara cível e comercial
... SA - RÉU: ELSHADAY COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PEDIDOS POR CATALOGO LTDA - ME e outros - Vistos, etc.. Intime-se o exequente para recolher as ... Santos Goes Advogado: Alexandre Sampaio Lopes (OAB:BA25816) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB:BA1009-A) ...
-
Acórdão Nº 5006435-54.2020.8.24.0067 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A SAÚDE E PAZ PÚBLICAS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AMBOS COM COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES (ART. 33, CAPUT, E ART. 35, CAPUT, AMBOS C/C ART. 40, VI, TODOS DA LEI N. 11.343/2006). CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14, CAPUT, DA LEI N. 10.823/2003). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DAS DEFESAS. 1....
...Corrobora o catálogo probatório, apesar disso, o Relatório de Missão Policial 4, 5 e 6 (ev. .....] SIMONE PEREIRA: a interroganda trabalha com vendas de lingerie e Avon; era seu sobrinho LEONARDO quem usava seu telefone; não é envolvida nas ... -
Capital - 15ª vara de relações de consumo
...No seu próprio catálogo existe a indicação para aplicação em pisos de garagens (ver adiante). ... De Jesus Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:BA56143) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:SP157407) ...
-
Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Sobrinho Advogado: Laura Moura Lacerda Santos (OAB:BA63204) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:SP157407) ... PAGO TRÊS PRESTAÇÕES SEM, CONTUDO, TER RECEBIDO CARTEIRA, CATÁLOGO DA REDE CREDENCIADA, FICANDO SEM A CERTEZA DE SUA EFETIVA VINCULAÇÃO. ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... De Oliveira Advogado: Lais Benito Cortes Da Silva (OAB:SP415467) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:SP157407) ... Coincidindo, também, com o endereço constante do catálogo de médicos da Bahia, ao se buscar por profissionais vinculados ao ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... . . . 5ª Câmara do TJRS: “Não se localizando, no catálogo do art. 259 do CPC, o critério legal para fixar o valor da causa na ... Souza Advogado: Ederval Jorge Da Silva Cunha (OAB:0020148/BA) Réu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Joao Guilherme Monteiro Petroni ...
-
Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Dos Santos Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Horacio Perdiz Pinheiro Neto (OAB:SP157407) ... . Este é, também, o endereço constante do catálogo de médicos da Bahia, quando se busca por profissionais vinculados ao ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002710-28.2010.5.07.0032), 2011-08-04
...NASCIMENTO, Reclamante, e AVON COSMETICOS LTDAS,. Reclamada. Ausentes as partes. A seguir, o Sr. Juiz do ...coração que abre para colocar uma foto. Reconhece em um. catálogo da empresa um produto com o preço promocional. de R$ 11,90. No fardamento ...