categoria profissional x categoria econômica
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... a iniciativa e tem a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma ou da obra ... ou por sindicato ou associação profissional, nos termos do art. 100; ... #Incluído pela ... categoria de titulares em função da aplicação do § 2º ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... XI - a situação social e econômica das partes envolvidas; ... XII - o grau de ... um destes critérios, dentro de cada categoria profissional. ... ...
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , consideram-se entidade desportiva profissional de futebol a entidade de prática desportiva ... , separadamente, por atividade econômica e por modalidade esportiva, de modo distinto das ... , será exigida a representação da categoria de atletas no âmbito dos órgãos e conselhos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... específico dado ao desporto profissional e não-profissional; ... VII - identidade ... III - menores até a categoria de juvenil ... Art. 29. Será constituído um ... II - vinte por cento para a Caixa Econômica Federal, destinados ao custeio total da ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... específico dado ao desporto profissional e não-profissional; ... VII - da identidade ... constituem exercício de atividade econômica sujeitando-se, especificamente, à observância ... V - garantam a representação da categoria de atletas das respectivas modalidades no âmbito ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não; ... 5 de junho de 2013, ou do sindicato da categoria, assim considerados: ... #Redação dada ... de alterações de categoria profissional; ou ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... , acolhimento, reinserção social e econômica e repressão ao tráfico ilícito de drogas; ... escolarização e a qualificação profissional; ... #Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019 ... á a condenação ao Conselho Federal da categoria profissional a que pertença o agente ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... XI - valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica; ... satisfatoriamente atendidos por nenhuma categoria prevista nesta Lei e cujas características ... minerais e a caça amadorística ou profissional ... § 7º A exploração comercial de ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... socioeconômico, cultural e profissional dos que exercem a atividade pesqueira, bem como ... , a plataforma continental, a zona econômica exclusiva brasileira, o alto-mar e outras áreas ... pela autoridade marítima na categoria de esporte e recreio ... ARTIGO 10 ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... , para a movimentação intermodal mais econômica e segura de pessoas e bens; ... III - dar ... ício de qualquer outra atividade profissional, empresarial, sindical ou de direção ... ção orçamentária, expressa por categoria de programação em seu menor nível, conforme ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... configurar infração contra a ordem econômica, ou que comprometa a defesa e a promoção da ... ção orçamentária, expressa por categoria de programação em seu menor nível, conforme ... 2 Inscrição em exame teórico de profissional da aviação civil Tempo da prova 50,00 100,00 ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não; ... dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais; ... #Incluído pela ... c) reabilitação profissional ... § 1o Somente poderão beneficiar-se ...
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Em vigor
Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
... médio integrado à educação profissional; ... XIV - educação especial; ... XV ... ou Caixa Econômica Federal, que realizará a distribuição dos ... pelas entidades sindicais da respectiva categoria ... § 4º Indicados os conselheiros, na ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não; ... dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais; ... #Incluído pela ... que mantém equipe de futebol profissional destinada à Seguridade Social, em substituição ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... legais assegurados ao exercício profissional da atividade empresarial ... #Incluído ... ídicas de qualquer porte, atividade econômica ou composição societária ... § 8o Os ... no conselho profissional de sua categoria na qualidade de pessoa física é dispensado de ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... d) enderêço e telefone profissional; ... e) número, natureza da inscrição e ... no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica FederaI tôdas as quantias e valores pertencentes ... XII ? Policiais de qualquer categoria da União, do Distrito Federal, dos Estados, ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... precisas para avaliação ambiental, econômica, social e financeira ... § 2º Para fins ... no caput deste artigo, ou de categoria profissional de empregados desses agentes ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... artigo devem gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas, ... íticas que viabilizem a colocação profissional no mercado de trabalho; e ... XX - ... ório de enquadramento sindical da categoria na atividade de hotéis, exigível a contar da ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... , pesquisador, professor, técnico ou profissional de outra categoria, sob regime de contrato ou a ... familiar que comprovem dependência econômica ou convivência habitual com a vítima ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... , será respeitada a equivalência econômica com o valor previsto no caput ... direcionado exclusivamente para essa categoria de agricultores, serão realizados por bancos ... Contabilidade de natureza técnica e profissional. " ... "Art. 12. Os profissionais a que se ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... , bastando que configurem uma unidade econômica ou profissional; ... III - a inexistência ... nas capitais dos Estados de primeira categoria e categoria especial ... § 1º O ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... ção o laudo elaborado pelo profissional ou empresa especializada, se for o caso, e todas ... ção social e o estímulo à atividade econômica ... ARTIGO 48 ... Poderá requerer ... coletiva com o sindicato da respectiva categoria" profissional ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza