Categorias de pessoas morais
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... É por isso que as pessoas podem frustrar o interesse patrimonial de uma ... , não são suficientes para originar danos morais indenizáveis” (trecho do voto do Relator do ... extrapatrimonial, explicando que tais categorias são amplas o suficiente para abraçar todas as ...
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A clínica psicodinâmica do trabalho
... Para Merlo, Mendes e Morais (2013), a Clínica do Trabalho promove a ... não pode ser apreendido somente pelas categorias clássicas da produção (poiesis). Ele implica ... a serem manipulados; é defrontar-se com pessoas" para acolher ou cuidar. Porém, trabalhar pressup\xC3" ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... sua análise em juristas democráticos, pessoas interessadas em defender o estado democrático de ... , o que exigirá a reelaboração de categorias dogmáticas e uma reflexão sobre o enquadramento ... de grupos e indivíduos consideram como morais e, mais do que isso, consideram que deveriam ... -
Introdução a responsabilidade civil
... , a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PENSIONAMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL ... causados a bens e direitos de diversas categorias, como meio ambiente, consumidor, patrimônio ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... pessoas jurídicas de direito privado e goza de liberdade ... pelas indenizações devidas por danos morais, estéticos e materiais resultantes de acidente ... responsabilidade — apontam-se três categorias fundamentais: i) o caso fortuito ou força maior; ...
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Análise teórica do homicídio juvenil masculino: categorização da violência e sua articulação multe-escalar no Brasil urbano / Theoretical analysis of the male youth homicide: categorization of violence and its multiscale joint in urban Brazil
Esse artigo se compõe de um estudo sobre as relações entre as manifestações locais do homicídio juvenil masculino e a expansão de fenômenos globais. A metodologia utilizada consiste em qualificar as manifestações predominantes do homicídio como uma categoria particular de violência direta, que se expressa através de uma interação de tipo triangular com outras duas categorias: a violência...
... categorias: a violência estrutural e a violência cultural ... cometidos em locais públicos, entre pessoas que não eram íntimas e nem mesmo conhecidas, ... marcados pela carência de limites morais, justificando a resolução de conflitos - ... -
Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... à imposição de convicções éticas ou morais ou de uma certa e definida moral oficial, nem à ... da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. Trata-se, verdadeiramente, de uma reserva legal ... exceções são de duas classes ou categorias. Em alguns casos, trata-se de determinados ...
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'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... , que não se aplica às relações entre pessoas, isto é, entidades morais (iguais e livres) ... à racialidade, elaborando além das categorias do entendimento kantianas. São textos publicados ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... , classificando-os em diversas categorias de acordo com as informações que interessam ... públicas e particulares sobre as pessoas. Seu idealizador foi José Afonso da Silva, que ... Ação de compensação por danos morais. Inscrição em cadastro de proteção ao ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... coisa comum que também pertence a outras pessoas ... É importante também consignar que a ... de ação de indenização por danos morais, tendo em vista ser direito personalíssimo ... ível, do documento ou da coisa, ou das categorias de documentos ou de coisas buscados; ... II – ...
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Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade / Elements for a juridical theory of the right to the city
O artigo procura desenvolver uma teoria jurídica do direito à cidade, que complemente e reforce as abordagens multidisciplinares normalmente dedicadas ao tema. Como o direito à cidade vem sendo incluído no direito positivo brasileiro, ele deve ser tratado como uma norma ou um conjunto de normas que oferece razões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e...
... ões para a ação de entes públicos e pessoas privadas e para decisões jurídicas e judiciais ... ser dotado de diversos valores políticos-morais destinados à realização de uma cidade justa e ... são invariavelmente formulados como categorias que protegem valores, interesses ou bens de ... -
Abordando o espectro da inovação social: uma discussão teórico-conceitual
O fenômeno da inovação social (IS) não é considerado novo, mas sua conceituação teórica ainda requer certo nível de aprofundamento científico. Visando contribuir com essa temática, este estudo busca identificar, a partir de uma análise teórico-conceitual, quais as características primordiais que compõem o espectro da inovação social. A partir da discussão conceitual e da análise de proposições de
... Ademais, foram propostas quatro categorias analíticas para os estudos em inovação social, ... de vulnerabilidade, tanto para as pessoas – em especial às pertencentes a grupos sociais ... v17n6p20-44 ... JUSTEN, G. S.; MORAIS-DA-SILVA, R. L.; TAKAHASHI, A. R. W.; SEGATTO, A ... -
Remédios constitucionais
... garantia da liberdade de locomoção de pessoas naturais (também chamadas de pessoas físicas) ... tinham por objeto garantir, a algumas categorias de servidores públicos, o exercício do direito ... mesma pessoa, ao conjunto de atributos morais que o meio social lhe confere ... Dessa ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... e à não discriminação de todas as pessoas, de modo que o exercício da função ... , seres humanos são divididos nessas categorias – em geral, ao nascer – a partir de ... ção das violências como psíquicas, morais e físicas, de acordo com os ciclos de vida e ...
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Leis
... º Esta Lei não se aplica às seguintes pessoas: ... a ) (Revogado pela Lei n. 11.324, de ... dos dissídios coletivos, entre categorias profissionais e econômicas, observará as normas ... , as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: (Redação dada pela ...
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Inclusão das pessoas com deficiência e inteligência artificial: convergências possíveis
... de tecnologia assistiva em sua concepção, embora sejam categorias diferentes como estabelecido pelo legislador. O art. 55 do EPD determina ... da natureza humana”, Jürgen Habermas disseca tais questões morais e levanta o problema da impossibilidade de se prever as vantagens e ...
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Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
... na implantação desses regimes de indignidade, ao estabelecer categorias normativas, práticas, modos de visualização e disciplina das relações ... pode ser objeto de um contrato de trabalho? Por detrás das linhas morais, especulações jurídicas e da infinita polê-mica associadas a esta ...
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Etarismo nas organizações: um estudo dos estereótipos em trabalhadores envelhecentes
O Brasil está enfrentando um rápido envelhecimento da população. Em 2020 projeta-se uma idade média da população de 31,8 anos. O que representa um aumento de 12,4% sobre a idade média em 2010. Em 2030, esse valor deve chegar a 34,6 anos e continuará crescendo. Esse processo oferece desafios e oportunidades para as organizações, que estão se tornando cada vez mais diversas. Existem poucos estudos...
... , foi possível identificar três categorias de percepções: percepções estereotipadas de ... que promovam a aproximação entre as pessoas que se encontram em distintos estágios da vida e ... pode fazer “[ ... ] emergir problemas morais quando um grupo particular de trabalhadores é ... -
Discriminação Estética
Este artigo examina um fenômeno social bastante presente na nossa sociedade, mas ainda pouco teorizado na literatura jurídica brasileira: o problema da discriminação estética. Essa expressão designa uma série de práticas discriminatórias baseada na utilização da aparência como critério de julgamento da capacidade profissional dos indivíduos, procedimento que afeta de forma negativa uma quantidade
... negativa uma quantidade significativa de pessoas, especialmente mulheres e membros de grupos ... Observaremos que eles são valorações morais amplamente relacionadas com a ... julgados examinados utilizam outras categorias para analisar esse tema; a discriminação ... -
A garantia de trabalho decente à pessoa com deficiência e a reforma trabalhista: a impossibilidade de negociar coletivamente o direito fundamental à inclusão efetiva
... critérios para a caracterização de pessoas com deficiência e reabilitados pelo Instituto ... , mas também estimula as habilidades morais para a convivência democrática. O resultado ... bem como entidades representativas das categorias" dos segmentos econômicos e profissionais. §2 \xC2" ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... fatores socias faziam com que poucas pessoas conseguissem chegar a uma idade avançada. Por ... às suas necessidades físicas ou morais"” (art. 18, § 4.º). Certamente, o momento hist\xC3" ... e a ideia de “adultos idosos” como categorias distintas são nada mais que constructos mentais ... -
Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... O problema da desproteção de pessoas com deficiência mental e o possível excesso da ... a lei consumerista conceba apenas as categorias do fato e do vício do produto ou serviço. Nesse ... certas ações indenizatórias por danos morais, ações reais imobiliárias, ações de estado ...
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Bellwether trials à brasileira? Estatísticas, danos em massa, definição por amostragem de categorias indenizatórias e o art. 69, §2º, VI, DO CPC
Este trabalho tem o objetivo de demonstrar como, no sistema processual brasileiro, seria possível se valer da previsão normativa do art. 69, §2º, VI, do Código de Processo Civil para, a partir de inferências estatísticas, viabilizar uma otimização da quantificação dos danos sofridos por vítimas de eventos danosos que provoquem lesões repetitivas em dimensões fáticas variadas. O trabalho...
... a população atual estimada do Distrito Federal é de 3.010.881 pessoas, enquanto, nos anos dois mil, era de 2.051.000 –, sua relevância para a ... se considerar a realidade prática de como são definidos os danos morais, talvez torne-se menos relevante essa possível alegação. No Brasil, por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000367-39.2021.5.06.0020), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ASSÉDIO MORAL COLETIVO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONFIGURAÇÃO. Sendo o escopo da ação civil pública a preservação da higidez mental no ambiente de trabalho, e não especificamente a proteção a direitos inerentes aos trabalhadores diretamente atingidos pelo assédio moral, sua procedência automaticamente abrangerá a modificação da cultura empresarial,
... ção da responsabilização por danos morais ou patrimoniais a qualquer interesse difuso ou ... um universo restrito e determinável de pessoas, de modo que cada um dos possíveis prejudicados ... é de interesse de todas as categorias de trabalhadores da ré, e não apenas daqueles ... -
Reforma do reconhecimento pessoal e a busca do equilíbrio no processo penal
Vitor Cunha: Reforma do reconhecimento pessoal
... , é estar condenado a fazer escolhas morais, escolhas essas que carregam consigo perdas e ... íamos de enfatizar: a absolvição de pessoas que cometeram crimes (falsas absolvições) ... e culpados em suas verdadeiras categorias". (WIXTED, John T.; MICKES, Laura. Theoretical ...