Categorias de pessoas morais
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Princípios do direito do trabalho
... que se formam na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e ... Nessa acepção, princípios políticos, morais ou religiosos, por exemplo, importariam em ... , sem que impliquem a existência de categorias incomunicáveis de princípios gerais do Direito ...
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Princípios do direito do trabalho
... que se formam na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e ... Nessa acepção, princípios políticos, morais ou religiosos, por exemplo, importariam em ... , sem que impliquem a existência de categorias incomunicáveis de princípios gerais do Direito ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... – ou até indeterminados – de pessoas, pois ... entre elas não há vínculo jurídico ... alcancem grupos e categorias de indivíduos, mais ou menos ... determináveis, ... adoção dos critérios legais e morais necessários para a melhor utilização ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ábola do caminho da liberdade, pois as pessoas" que vivem na caverna experimentam apenas uma ilus\xC3" ... ão o pagamento de danos materiais ou morais ao ofendido, independentemente da ... , para o clube que o admitiu ainda nas categorias de base, todo o investimento perdido em muitos ...
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A Normatividade dos Princípios
... a igualdade material entre todas as pessoas", a despeito de suas diferenças individuais, biol\xC3" ... , trazendo a lume questões substantivas, morais, filosóficas, históricas e sociais. A ... pensar uma situação em função das categorias jurídicas abstratas ou interpretar o conteúdo ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... os traficantes de drogas como “não-pessoas”. Avalia-se o impacto desta política no ... abertos como “atitude suspeita” e categorias liberadas de prévio rigor probatório, como ... com uma rede de contatos e de débitos morais que fomentará sua progressão na criminalidade, ... -
Direitos individuais e coletivos
... indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de ... quaisquer distinções sociais, raciais, morais, religiosas ou políticas, como já vivenciamos ... para reconhecer de modo técnico as categorias jurídicas que se apresentem no processo, como ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... FARIAS - SP429407-A, PAULO JOSE IASZ DE MORAIS - SP124192-A, RAFAEL BERNARDI JORDAN - SP267256-A ... árias estruturadas feitas a interpostas pessoas – Albina da Silva Teixeira e Flávia Roland ... , virtualmente todos, em uma das três categorias seguintes: a descrição de qualquer vínculo ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... pessoas com poder e capacidade econômica desiguais ... Morais da Costa – DJPE 6.2.98 – p. 25) ... , normas aplicáveis no âmbito das categorias profissional e econômica envolvidas no conflito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000661-34.2020.5.02.0016)
... da qual as pessoas ou certas categorias de pessoas dispõem da ... ". (CARVALHO, Jorge Morais – Os princípios da autonomia privada e da ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Nessa época, as pessoas tinham receio de retrocesso, motivo pelo qual ... ilustrar política – policy , Eduardo Morais" da Rocha, em sua tese, assim assinala: ... 104 \xC3" ... imunidades contemplas um total de nove categorias: temos três categorias de pessoas jurídicas de ...
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O federalismo e seus princípios
... para o fim de distinção de categorias, princípios e normas representam, para todas ... e desproporcional da força contra pessoas desarmadas e não violentas repetidamente. Alguns ... , orientações ideológicas, convicções morais, referências partidárias e até mesmo ...
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Caracterização do direito do trabalho
... especial de um determinado grupo de pessoas, que se caracteriza pela classe de sua atividade ... Trabalho tem estendido suas normas a categorias de prestadores de trabalho que não são, ... de serviços pelos danos materiais e morais, inclusive estéticos, decorrentes dos acidentes ...
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... : a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o ... da cristalização do gênero em categorias universais e naturalizadas, como a binariedade de ... humana é fruto de lutas políticas, morais e econômicas. Ele não é resultado de uma ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... às mulheres, pelo menos uma das pessoas designadas como conselheiros técnicos terá de ... e as qualificações profissionais e morais exigidos de um inspetor oficial serão ... Salvo para as categorias de trabalho estabelecidas no artigo 10 da ...
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Jurisdição e competência
... formas de trabalho humano, uma vez que as pessoas jurídicas não trabalham, mas apenas prestam ... ão ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de acidente do trabalho ... Quando ... (193) “[ ... ] Os interesses das categorias profissionais substituídas pela Associação ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... proteção sob a Convenção; nem esta definição exclui categorias mais amplas de pessoas com deficiência encontradas na legislação ... poder de fazer valorações morais e escolhas existenciais sem imposições externas indevidas. Decisões ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no art. 9º da mesma lei ... se houvesse uma hierarquização entre categorias de evidências, vez que os elementos de prova ... pequenos desvios de conduta, fragilidades morais, sutil deterioração dos costumes. Não se trata ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , permitindo novas fontes de riqueza às pessoas. Há autores, inclusive, que defendem que a ... uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro. Renovar, 2003. p. 140 ... ção da necessidade de tutela de duas categorias relacionadas à pessoa em sua vida privada, quais ...
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Direito processual civil
... , define-se, como regra, pela natureza das pessoas envolvidas no processo: será da sua competência ... indenização por danos materiais e morais. Dessa forma, a última ação abrange a ... , não se enquadrando em nenhuma dessas categorias, é decisão interlocutória (art. 475-H, do ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ções deverão da mesma forma que outras pessoas ou coletividades organizadas, respeitar a lei ... , um Membro estiver obrigado a proteger categorias estabelecidas de pessoas que num total constituam ... a saúde, segurança ou princípios morais dos jovens, não deverá ser menor de 18 anos ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York, em 30 de ... 4 A rigor, porém, a criação de categorias ou de diferentes graus de vulnerabilidade, embora ... condenada a reparar os danos materiais e morais advindos do experimento ... Art. 13 ... A ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Nesse sentido, inclusive, certas categorias de dados – pela sensibilidade e pela qualidade ... pessoas e impondo deveres específicos aos agentes, ... 166. APELAÇÕES CÍVEIS. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS. DIVULGAÇÃO DE PRONTUÁRIO ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... , que regulava as relações entre as pessoas privadas, seu estado, sua capacidade, sua ... Marca as reflexões filosóficas e morais sobre, especificamente, as práticas médicas, a ... -se, pois, de uma reconstrução das categorias do direito de família, renovado pelos valores ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... indenização por danos materiais e danos morais ... Só na Justiça do Trabalho da cidade ... Isto é, adotam essas pessoas a denominada teoria do risco acentuado para ... -acidente os segurados enquadrados nas categorias de empregado, segurado especial e trabalhador ...