Categorias de pessoas morais
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... planejados ("designer babies"), clones, pessoas em estado vegetativo permanente sao plenamente ... alega que valores culturais e normas morais deveriam passar por um teste de aplicabilidade ... com pouca consideracao para com categorias ontologicamente solidas, como a de homem, ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... da teoria da justiça que envolve as categorias de reconhecimento e distribuição ... O que as pessoas podem e não podem fazer umas às outras limita o ... que há uma série de obrigações morais" mútuas de responsabilidade pública que não est\xC3" ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... expressa no ato de transportar cargas e pessoas, executada, até os dias atuais, numa lógica ... 145. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte ... , impõe-se a condenação por danos morais. Recurso a que se nega provimento.” (TRT 1ª ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 179). 151 ... dano-morte, seriam co-responsáveis as pessoas que negociaram com o de cujus e não lhe pagaram, ... categorias tuteladas pelo ordenamento: direitos da ...
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Relação das infrações
... Categorias e condições para obtenção da CNH ... ções Consulares), que impõe a todas as pessoas que gozem desses privilégios e imunidades o ... , tem-se que os seus efeitos serão mais morais do que propriamente jurídicos ... É ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... pessoas com poder e capacidade econômica desiguais ... Morais da Costa – DJPE 6.2.98 – p. 25) ... , normas aplicáveis no âmbito das categorias profissional e econômica envolvidas no conflito ...
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AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... As categorias analisadas, Vulnerabilidades na Saúde e ... ção social”, a partir de códigos morais e processos ... AGROTÓXICOS, SAÚDE E ... reflete o raciocínio público das “pessoas privadas”, servindo à política para garantir ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... coisa comum que também pertence a outras pessoas ... É importante também consignar que a ... de ação de indenização por danos morais, tendo em vista ser direito personalíssimo ... ível, do documento ou da coisa, ou das categorias de documentos ou de coisas buscados; ... II – ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... uma pesquisa, irá verificar que 99% das pessoas possuem e praticam alguma religião. Nesses 99% ... e do fim da vida situam-se em várias categorias. Uns, de forma pacífica, acomodam-se na simples ... ções de convívio são denominadas regras morais". Para aqueles que creem no sobrenatural, elas est\xC3" ...
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Relatório e Voto com número 5081274-82.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-08-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO ... jurídica, embora não se enquadre nas categorias de ... fornecedor ou destinatário final do ... doutrina e na jurisprudência que as pessoas jurídicas são passíveis de sofrer dano moral ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... caso, gerar danos significativos nas pessoas expostas às práticas de mercado. Afinal, ... da classificação dos consumidores em categorias de acordo com os dados pessoais coletados, ... ão a superstições, desrespeito a valores morais, indução a um comportamento que vá contra os ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... categorias distintas não só entre si mas, também, pela ... em parte, lesiva para a dignidade das pessoas, penosa e inutilmente aflitiva” 6 ... cujos membros têm as mesmas convicções morais. Em alguns casos os juízos de justiça e de ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... ções deverão da mesma forma que outras pessoas ou coletividades organizadas, respeitar a lei ... , ou mesmo o desmembramento de categorias já organizadas em entidades preexistentes. São ... uma leitura civil constitucional dos danos morais, p. 114. (204) NEGREIROS, Teresa. Teoria do ...
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Organização administrativa
... ção pública indireta corresponde às pessoas jurídicas constituídas para o desempenho ... ção indireta compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica ... ída para a execução de fins religiosos, morais, culturais ou de assistência ... E) Ao ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... e utilizar a adesão a determinadas pessoas como forma de ser valorizada, tem também uma ... do dever de convivência: danos morais por abandono afetivo. A interdisciplina sintoniza ... reconstrução teórico-dogmática das categorias pelas quais, no Direito, pensamos a realidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100974-69.2020.5.01.0041)
I . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017 PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO. ALCANCE. ARTS. 855-B AO 855-E DA CLT. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. A questão relativa à abrangência da...
... espaço de liberdade - dentro da qual as pessoas ou cert ... as categorias de pessoas ... ". (CARVALHO, Jorge Morais – Os princípios da autonomia privada e da ... -
Direito comparado
... constitucionais sobre direitos humanos de pessoas LGBTQI+ em suas decisões. 1 São frutos das ... Völling, apresentou uma ação de danos morais, requerendo compensação financeira pela dor e ... lei a serem designadas em uma dessas categorias no registro civil: 1) Deve-se prever que as ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... relações jurídicas formam-se entre pessoas individualmente determinadas, e outras não. Na ... o que se busca com a ampliação das categorias jurídicas tuteláveis é a obtenção da maior ... Morais sustenta que “a hegemonia do direito subjetivo ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... as definições de saúde “refletem categorias social e culturalmente construídas e ... e avaliada de acordo com o que as pessoas consideram razoável esperar, dada a idade, as ... Problemas morais em medicina : curso prático. Trad. por Bárbara ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... de interesse de uma pluralidade de pessoas (associados), por um ... os municípios, Estados e categoria ou categorias pretendidas, publicado no Diário Oficial da ... danos sofridos pelo empregado, inclusive morais ...
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Falência e recuperação de empresas
... pessoas" físicas ou demais pessoas jurídicas não empres\xC3" ... se enquadre como credor de uma dessas categorias, a falência sempre deve ser sua última opção ... não se sujeitem a possíveis coações morais" que o empregador possa fazer no curso das negocia\xC3" ...
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Imunidade
... pessoas (subjetivas) ou certos bens (objetivas) e, às ... absoluta, tendo por origem os direitos morais e por fonte a Constituição, escrita ou não; ... tributário utiliza-se dos conceitos e categorias elaborados pelo ordenamento jurídico privado, ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... era baseada apenas na convivência das pessoas com a ancestralidade comum ou por laços ... , podem ser consideradas diversas categorias de manifestações familiares, reconhecendo suas ... , pois é nela que se desenvolvem valores morais sociais que são a base para a ... Revista ... -
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... colocado à disposição das pessoas físicas ou jurídicas, com a inalidade de ... , as ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados: ... I – Ao meio ... uma restrição prejudicial às categorias interessadas e ao Ministério Público do ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 33 2.11 Danos morais. Indenização devida. Afastamento ... de enquadramento concomitante em categorias diversas. (Exma. Juíza Maria Cristina Santos ... Dessa maneira, pessoas jurídicas distintas e sem ...