Caução necessária
- Acórdãos nº 0630776-21.2015.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 4000901-43.2022.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 4007315-28.2020.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 2040257-72.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2019
- Acórdãos nº 4005684-83.2019.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
- Acórdãos nº 4000180-91.2022.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 4005667-47.2019.8.04.0000 de 2ª Câmara Cível
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Acórdão Nº 0022846-24.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 17-08-2022
... careça de idoneidade financeira, sendo necessária a prestação de caução, real ... ou fidejussória, deverá deduzir tal ...
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Acórdãos nº 2262814-06.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... Decisão que entende necessária a prestação de caução para qualquer levantamento em ...
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Acórdão nº 0001260-51.2008.8.05.0250 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... novos conhecimentos da ciência médica. Necessária a constituição de capital ou ... caução fidejussória para a garantia ...
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Acordao N° 1713216 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Agravo de instrumento. Cumprimento provisório de sentença. Ação de despejo. Possibilidade. Caução desnecessária. Decisão mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Interposto recurso de apelação contra a referida sentença, não havendo notícia de concessão de efeito suspensivo e o artigo 58, inciso v da lei 8. 245 - lei de locação estabelece que, ?ressalvados os casos previstos no parágrafo único
... AÇÃO DE ... DESPEJO. POSSIBILIDADE. CAUÇÃO DESNECESSÁRIA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO ... CONHECIDO E DESPROVIDO ... relativos a aluguéis e demais encargos em atraso, não é necessária a caução para promoção do ... cumprimento provisório de sentença ... -
Acordao N° 1232789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Internação hospitalar. Estabelecimento particular. Cheque caução. Exigência. Regramento ans. Desconformidade. Apresentação da cártula. Credor. Suspensão do exercício do direito. 1. Uma vez que a exigência imposta ao paciente de oferecimento de garantia financeira para o fornecimento de serviços médico-hospitalares não se coaduna ao regramento concebido pela...
... INTERNAÇÃO HOSPITALAR ... ESTABELECIMENTO PARTICULAR. CHEQUE CAUÇÃO. EXIGÊNCIA. REGRAMENTO ANS ... DESCONFORMIDADE. APRESENTAÇÃO DA ... necessária a suspensão do exercício do direito do nosocômio credor de ... -
Acórdão nº 1011985-93.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 16-08-2023
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL – ACIDENTE DE TRÂNSITO – ABALROAMENTO DO MOTOCICLISTA – MORTE DA VÍTIMA – CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO – RESPONSABILIDADE CARACTERIZADA – FATO INCONTROVERSO – DEVER DE INDENIZAR – PENSIONAMENTO – FAMÍLIA DE BAIXA RENDA – DEPENDÊNCIA ECONOMICA – PRESUNÇÃO – PENSÃO DEVIDA – FIXAÇÃO – PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA – DESCABIMENTO – CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL –
... necessária a constituição de capital ou caução fidejussória para a ... -
Acórdão Nº 0801577-51.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-07-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. SUSTAÇÃO DE PROTESTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA NO JUÍZO ORIGINÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL. MATÉRIA QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. INSTRUÇÃO PROCESSUAL NECESSÁRIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DA TUTELA CAUTELAR. REVERSIBILIDADE DA MEDIDA COMBATIDA. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... INSTRUÇÃO PROCESSUAL NECESSÁRIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO DA TUTELA ... CAUTELAR. REVERSIBILIDADE DA MEDIDA COMBATIDA. EXIGÊNCIA DE ... CAUÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos ... -
Processo nº 0010343-26.2018.8.19.0000 de Terceira Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... Antecipação da tutela. Garantias. Ausência. Caução. ... /91, que prevê que para a liminar seja necessária a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001086-06.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação indenizatória. Cumprimento de sentença. Decisão inquinada afastou o alegado excesso em relação à quantia penhorada, referente às verbas já vencidas que foram estipuladas na sentença e no acórdão. Verbas que não foram impugnadas. Capital garantidor que é devido, em conformidade com a jurisprudência do STJ, consolidada na Súmula 313, in verbis: Em ação de indenização,...
... indenização, procedente o pedido, é ... necessária a constituição de capital ou ... caução fidejussória para a garantia ... -
Acórdãos nº 2191042-17.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... SUA MANUTENÇÃO, NO ENTANTO, À PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO EM DINHEIRO - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO DA R ... INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE LEGAL DIRIGIDA À NECESSÁRIA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO EM DINHEIRO - RECURSO ...
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Acórdãos nº 2041572-09.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... e danos; e, III) determinar à requerida que apresente caução idônea no prazo de cinco dias, sob pena de ser efetivado ... proteção ao crédito Caução que se torna necessária no caso em testilha Decisão mantida Recurso não ...
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Acórdão Nº 0700380-15.2021.8.02.0066 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 06-10-2022
... QUADRO ... CLÍNICO GRAVE. EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO E GARANTIA ... DE PAGAMENTO PARA UTI E CIRURGIA NECESSÁRIA PARA A ...
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Acórdãos nº 2177976-67.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... SUA MANUTENÇÃO, NO ENTANTO, À PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO EM DINHEIRO - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO DA R ... INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE LEGAL DIRIGIDA À NECESSÁRIA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO EM DINHEIRO - RECURSO ...
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Acórdãos nº 2245837-70.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
... SUA MANUTENÇÃO, NO ENTANTO, À PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO EM DINHEIRO - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO DA R ... INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE LEGAL DIRIGIDA À NECESSÁRIA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO EM DINHEIRO CAUÇÃO A SER ...
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Acórdãos nº 2038068-58.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... SUA MANUTENÇÃO, NO ENTANTO, À PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO EM DINHEIRO - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO DA R ... INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE LEGAL DIRIGIDA À NECESSÁRIA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO EM DINHEIRO CAUÇÃO A SER ...
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Acórdãos nº 2067589-14.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2019
... Necessidade de resguardar o direito à vida. Caução que não se mostra necessária na espécie. R ...
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Acórdãos nº 2194616-48.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... bancárias quando já havia bens imóveis dados em caução nos autos de embargos à execução. Necessária manutenção ...
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Decisão Monocrática N° 07049365520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
Vistos etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra Decisão do Juízo de Direito da Vara Cível do Paranoá, que, em sede de cumprimento provisório de sentença, indeferiu a impugnação que tinha por fim unicamente afastar a cobrança de honorários advocatícios no cumprimento provisório de sentença. O Agravante sustenta, em síntese, que no caso faz necessária a exigência de caução idônea e...