caução real fidejussória
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Decisão Monocrática Nº 4023379-92.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-09-2019
Agravo de Instrumento n. 4023379-92.2019.8.24.0000, Jaraguá do Sul Agravante : Ricardo Marcelo DepinéAdvogado : Danilo Faggian dos Santos (OAB: 30570/SC)Agravado : Município de Jaraguá do SulProc. Município : Jaison Silveira (OAB: 38032/SC)Interessado : TC Bolsa de Assessoria Comércio e Representações LtdaRelator: Desembargador Francisco Oliveira NetoDECISÃO MONOCRÁTICA1. Trata-se de agravo de...
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Decisão Monocrática Nº 4029612-08.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-12-2019
Agravo de Instrumento n. 4029612-08.2019.8.24.0000, Biguaçu Agravante : Athena Construções Ltda.Advogados : Murilo Madeira dos Santos (OAB: 51707/SC) e outrosAgravado : Município de BiguaçuAdvogados : Karina Giselly Fonseca (OAB: 31128/SC) e outroRelator: Desembargador Francisco Oliveira NetoDECISÃO MONOCRÁTICA1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Athena Construções Ltda. contra a...
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Decisão Monocrática Nº 4005992-30.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-12-2020
Agravo de Instrumento n. 4005992-30.2020.8.24.0000Agravo de Instrumento n. 4005992-30.2020.8.24.0000, de Tubarão Agravante: Banco GMAC S/A Agravado:Município de Tubarão Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da SilvaDECISÃOBanco GMAC S/A interpõe agravo de instrumento contra decisão em que se determinou o sobrestamento do feito.Sustenta que: 1) a questão de direito a ser analisada no IRDR n.
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Decisão Monocrática Nº 0300296-85.2017.8.24.0073 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-10-2019
Apelação Cível n. 0300296-85.2017.8.24.0073, Timbó Apte/RdoAd : Banco Itaucard S/AAdvogado : Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC)Apdo/RteAd : Andreel dos SantosAdvogado : Danilo Cesar Dallabrida (OAB: 28832/SC)Relator: Desembargador Paulo Ricardo BruschiVistos os autos.Andreel dos Santos, devidamente qualificado nos autos, formulou pedido de antecipação da tutela recursal, objetivando a...
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Decisão Monocrática Nº 4024049-33.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4024049-33.2019.8.24.0000Agravo de Instrumento n. 4024049-33.2019.8.24.0000, de Indaial Agravante: Estado de Santa Catarina Agravado:Denise Kreyssig Conzatti ME Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da SilvaDECISÃOEstado de Santa Catarina interpõe agravo de instrumento contra decisão em que foi negado o pedido de inclusão do executado no SerasaJud.Sustenta que a...
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Acórdão Nº 5016442-44.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE URGÊNCIA - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - SUSPENSÃO - REQUISITOS AUTORIZADORES (CPC, ART. 300) - PRESENÇA - PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES AO PENSIONISTA - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO - NECESSIDADE - ASTREINTES - PROVIMENTO 1 Presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, deve ser deferida tutela de urgência...
... VALORES AO PENSIONISTA - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO - NECESSIDADE - ASTREINTES - PROVIMENTO1 ... de urgência, o juiz pode exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos ... -
Decisão Monocrática Nº 4031520-37.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-02-2019
Agravo de Instrumento n. 4031520-37.2018.8.24.0000, Mafra Agravante : Espólio de Amantino Schultz (Representado pelo responsável) Terezinha Di FranscicoAdvogados : Carlos Alberto Soares Nolli (OAB: 6078/SC) e outroAgravado : Gelhol PiskAdvogada : Vera Lucia Semmer (OAB: 4269/SC)Relator : Desembargador Sebastião César EvangelistaDECISÃO INTERLOCUTÓRIA1 Cuida-se de agravo de instrumento interposto...
...130-131 ante a não prestação de caução real ou fidejussória equivalente a 3 (três) ... -
Decisão Monocrática Nº 4023690-83.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4023690-83.2019.8.24.0000Agravo de Instrumento n. 4023690-83.2019.8.24.0000, de Lages Agravante: Osni Pires Rocha Filho Agravado:Estado de Santa Catarina Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da SilvaDECISÃOOsni Pires Rocha Filho interpõe agravo de instrumento contra decisão em que foi negada antecipação da tutela.Sustenta que: 1) está demonstrada a...
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Decisão Monocrática Nº 4008803-94.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-03-2019
Agravo de Instrumento n. 4008803-94.2019.8.24.0000Agravo de Instrumento n. 4008803-94.2019.8.24.0000, de Ascurra Agravante: Estado de Santa Catarina Agravado:Beneficiamento de Arroz Emede Ltda e outros Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da SilvaDECISÃOEstado de Santa Catarina interpõe agravo de instrumento contra decisão em que foi negado o pedido de inclusão do executado no SerasaJud.Sus
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Decisão Monocrática Nº 4005719-51.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-09-2020
Agravo de Instrumento n. 4005719-51.2020.8.24.0000Agravo de Instrumento n. 4005719-51.2020.8.24.0000, da Capital Agravante: Estado de Santa Catarina Agravado:Vilmar Correa Silvano Ltda Me Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da SilvaDECISÃOEstado de Santa Catarina interpõe agravo de instrumento contra decisão em que foi indeferido o pedido de redirecionamento da execução para o sócio-admini
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Decisão Monocrática Nº 4024162-84.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4024162-84.2019.8.24.0000, Blumenau Agravante : José Orli Morais OliveiraAdvogado : Dorival Neumann (OAB: 5913/SC)Agravado : Poupe Tempo - Só Particulares Preenchimento de Guias e Formulários Eireli MEAdvogado : Ulrich Soethe (OAB: 16616/SC)Relator: Des. Fernando CarioniTrata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo cumulado com tutela recursal,...
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Decisão Monocrática Nº 8000027-03.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-05-2020
Agravo de Instrumento n. 8000027-03.2020.8.24.0000Agravo de Instrumento n. 8000027-03.2020.8.24.0000, de Capinzal Agravante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Agravado:Deivid de Giacometi e outros Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da SilvaDECISÃOMinistério Público do Estado de Santa Catarina interpõe agravo de instrumento contra decisão em que foi negado o pedido de inversão
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Decisão Monocrática N° 07332253220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DIOGO WAGNER DA SILVA DE SOUZA, MARCELA MIRANDA MUNDIM DE SOUZA AGRAVADO: WESLEY BARBOSA RAMOS 02685900101, WESLEY BARBOSA RAMOS D E C I S Ã O Cuida-se de embargos declaratórios opostos por DIOGO WAGNER DA SILVA DE SOUZA e outra em face de WESLEY BARBOSA RAMOS E OUTRO contra decisão que julgou prejudicado o agravo de instrumento diante da perda superveniente de seu objeto (
...ão dos pagamentos ou a prestação de caução real ou fidejussória. Argumentam que a ... -
Acórdão nº 0008044-03.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO. 1. O Agravante ingressou com o presente recurso visando reformar a decisão que deferiu a antecipação de tutela determinando o levantamento do depósito judicial mediante caução real e fidejussória. 2. Ante o julgamento do mérito do Agravo de Instrumento 0008044-03.2017.8.05.0000, resta prejudicada a análise do...
... do depósito judicial mediante caução real e fidejussória. 2. Ante o julgamento do ... -
Acórdão Nº 0075134-80.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 06-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DECISÃO QUE NÃO CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO. INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES. NÃO ACOLHIMENTO. PREENCHIMENTO, DE FORMA CONCOMITANTE, DOS REQUISITOS DO ART. 919, § 1ª DO CPC. NECESSIDADE. NO CASO, NÃO FOI PREENCHIDO O REQUISITO DE NATUREZA OBJETIVA, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO. GARANTIA QUE NÃO SE CONFUNDE COM A CAUÇÃO REAL OU FIDEJUSSÓRIA...
...CAUÇÃO REAL OU FIDEJUSSÓRIA QUE PODE SER DISPENSADA EM. ... -
Acórdãos nº 2040228-22.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. TUTELA PROVISÓRIA. Sustação dos efeitos de protesto. Duplicata. Insurgência contra decisão que determinou a prestação de caução real, fidejussória ou em dinheiro, para manutenção da tutela provisória concedida. Poder discricionário do juiz em determinar se há necessidade de prestar caução para manutenção da tutela provisória, bem...
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Decisão Monocrática Nº 4015251-83.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-05-2019
Agravo de Instrumento n. 4015251-83.2019.8.24.0000, de São João Batista Agravante : Antônio Machado MialhoAdvogado : Gabriel Diniz da Costa (OAB: 23515/SC)Agravado : Banco Santander Brasil S/AAdvogada : Regina Maria Facca (OAB: 3246/SC)Relator: Desembargador Guilherme Nunes BornDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA1) Do recursoTrata-se de Agravo de Instrumento interposto por Antônio Machado Mialho...
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Decisão Monocrática Nº 4023882-16.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-08-2019
Agravo de Instrumento n. 4023882-16.2019.8.24.0000, Itajaí Agravante : Camvel Administradora de Consórcios S/C Ltda.Soc. Advogados : Probst Werner e Advogados Associados (OAB: 1835/SC) e outroAgravado : Fernando de SouzaAdvogados : Ulisses José Ferreira Néto (OAB: 6320/SC) e outroRelator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃOI - Camvel Administradora de Consórcios S/C Ltda. interpôs agravo de...
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Decisão Monocrática Nº 4022336-23.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4022336-23.2019.8.24.0000, Ituporanga Agravante : Carlos Antonio SeboldAdvogado : Angelo Solano Cattoni (OAB: 30825/SC)Agravado : Celesc Distribuição S.A. Relator : Desembargador Raulino Jacó BrüningDECISÃO INTERLOCUTÓRIA - ANÁLISE DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSALI - Cuida-se, na origem, de ação de reparaçã
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Decisão Monocrática Nº 4008567-45.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-07-2019
Ação Rescisória n. 4008567-45.2019.8.24.0000, São José Autor : Banco do Brasil S/AAdvogados : Tatiana Ramlow da Silva Costa (OAB: 19078/SC) e outroRéu : Industria e Comercio de Confecções Ramos Perin LtdaRelator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAConstatado pedido de tutela de urgência na petição inicial, avoco os autos para sua análise.I - Nesta ação rescisória,...
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Decisão Monocrática Nº 4000341-17.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-01-2020
Agravo de Instrumento n. 4000341-17.2020.8.24.0000, Capital Agravante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Agravada : Cirúrgica Climaza Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda EPPAdvogado : Geraldo Gregorio Jeronimo (OAB: 7384/SC)Interessado : Banco do Estado de Santa Catarina S/A BESCRelator : Desembargador Salim Schead dos SantosDECISÃO...
..., o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ... -
Acórdãos nº 2228615-89.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 2 de Marzo de 2018
AGRAVO REGIMENTAL. Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento, por intempestividade. Inocorrência de mero pedido de reconsideração, mas de novo pedido, oferecendo-se veículo como garantia, para a sustação dos protestos. Agravo de instrumento tempestivo que deve ser conhecido. Caracterização. RECURSO PROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Sustação de protesto de CDA mediante o depósito
... Apresentação de caução real ou fidejussória. Inadmissibilidade. ... -
Acórdãos nº 2234449-73.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
RECURSO – Rejeição da preliminar de prevenção da Eg. 22ª Câmara de Direito Privado para o julgamento do presente recurso. RECURSO – Rejeição da preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento, por descumprimento do disposto no art. 1.016, do CPC/2015. TUTELA DE URGÊNCIA – Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência para sustação de protesto de cheques emitidos pela agravante -...
...CAUÇÃO O deferimento da tutela de urgência ...ção de caução, admitida a real ou fidejussória, para garantir a ... -
Acordao Nº 136317 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. 1) A concessão de tutela de urgência exige a presença dos requisitos autorizadores, consistentes na probabilidade do direito alegado e no perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2) Diante da existência de perigo de dano maior para uma das partes, mantém-se o encargo em relação à outra para que se revolva em perdas e danos,...
..., para concessão de tutela de urgência, caução real ou fidejussória para ressarcir os danos que ... -
Acordao Nº 136317 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-03-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS. 1) A concessão de tutela de urgência exige a presença dos requisitos autorizadores, consistentes na probabilidade do direito alegado e no perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. 2) Diante da existência de perigo de dano maior para uma das partes, mantém-se o encargo em relação à outra para que se revolva em perdas e danos,...
..., para concessão de tutela de urgência, caução real ou fidejussória para ressarcir os danos que ...