causalidade da duplicata mercantil
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Acórdão Nº 0015712-21.2000.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... bem. Como cediço, a duplicata mercantil, enquanto título ... eminente causal, ... A ... consequência imediata da causalidade é, portanto, a ... insubsistência da duplicata ...
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Acórdão Nº 0001257-21.2009.8.24.0125 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-05-2022
... advocatcios, face ao princpio da causalidade, ao procurador do autor e do requerido, em ... em razo do inadimplemento daduplicata mercantil n. 614007, de vencimento em 27-01-2009, no valor ... ANEXO30-ANEXO35).Pois bem.Como cedio, a duplicata mercantil, enquanto ttulo eminente causal, est ...
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Acórdãos nº 1047433-18.2016.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... Duplicata mercantil. Protesto. Emissão do título ... 6 De qualquer modo, a causalidade, condição ínsita à extração da ...
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Acórdão Nº 5002832-34.2020.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... - informação 3).Pois bem.Sabido que a duplicata é título eminentemente causal, isto é, só ... º Em todo o contrato de compra e venda mercantil entre partes domiciliadas no território ... A consequência imediata da causalidade é, portanto, a insubsistência da duplicata ...
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Acórdão Nº 5005135-86.2020.8.24.0025 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-02-2024
... 5). Como é sabido, a duplicata mercantil é título causal e sua emissão é ... A consequência imediata da causalidade é, portanto, a insubsistência da duplicata ...
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Acórdão Nº 0016473-32.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... 17 DO CDC ... DUPLICATA MERCANTIL SEM ACEITE DESPROVIDA DE LASTRO ... A consequência imediata da causalidade é, portanto, a insubsistência da duplicata ...
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Acórdão Nº 0017437-84.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 10-10-2022
... DUPLICATA MERCANTIL. 1. PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES ... "princípio da causalidade", ... duplicata fundada em contrato de compra e ...
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Acórdão nº 50037746720158210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... esclarecido importante gizar que a duplicata é título de crédito eminentemente causal, ... "A duplicata mercantil é título causal, no sentido de que a sua ... A consequência imediata da causalidade é, portanto, a insubsistência da duplicata ...
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Acórdão Nº 0303812-05.2018.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... crdito derivado de uma compra e venda mercantil ou prestao deservio.Por conseguinte, a ... A consequncia imediata da causalidade , portanto, a insubsistncia daduplicataoriginada ... como recibo".Logo, tendo em vista que a duplicata mercantil ttulo causal, e inexistindo prova ...
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Acórdão Nº 0001986-07.2020.8.16.0118 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-05-2022
... Assunto Principal: Duplicata ... Apelante(s): EXCEL MULTIMARCAS EIRELI - ME ... MERCANTIL NO VALOR PELO QUAL ESTE FORA ACEITO ... A consequência imediata da ... causalidade é, portanto, a insubsistência da duplicata ...
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Acórdão Nº 0008783-57.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 28-11-2022
... DUPLICATA ... MERCANTIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1 ... relação de causalidade e dano; requisitos não preenchidos ...
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Acórdão Nº 5004056-70.2020.8.24.0058 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-02-2024
... ART. 543-C DO CPC. DUPLICATA RECEBIDA POR ENDOSSO-MANDATO. PROTESTO ... Como é sabido, a duplicata mercantil é título causal e sua emissão é restrita ... A conseqüência imediata da causalidade é, portanto, a insubsistência ...
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Acordao N° 1296506 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Civil, comercial e processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e indenização por danos morais. Duplicata. Emissão. Causa subjacente. Inexistência. Origem. Dívida societária. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Prestação de serviços ou compra e venda. Inexistência. Débito apurado de forma unilateral. Lastreamento em título de crédito. Inviabilidade. Débito. Elisão. Título....
... DUPLICATA ... EMISSÃO. CAUSA SUBJACENTE. INEXISTÊNCIA ... ADVOCATÍCIOS. IMPUTAÇÃO AO RÉU. CAUSALIDADE E SUCUMBÊNCIA ... PARÂMETRO. PROVEITO ... tipo de serviço, emitira a duplicata mercantil nº ... 15790768268, no valor de R$ 15.000,00 ... -
Acórdão Nº 5016498-28.2020.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
... possui entendimento no sentido de que a duplicata sem aceite não constitui título executivo ... Como é sabido, a duplicata mercantil é título causal e sua emissão é restrita às ... A conseqüência imediata da causalidade é, portanto, a insubsistência ...
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Acordao N° 1761153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Prescrição intercorrente. Duplicata mercantil. Diligências infrutíferas. Suspensão por 1 (um) ano. Prazo prescricional de 3 (três) anos. Ausência de fato interruptivo. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Quando não forem localizados bens do executado, a execução será suspensa pelo prazo de
... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DUPLICATA ... MERCANTIL. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS ... afasta o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência ... -
Acórdãos nº 1082337-35.2014.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Prestação de serviços - Saque de duplicata mercantil – Equívoco da sacadora ... contra a exigência legal de causalidade de título de crédito da espécie o ...
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Acórdão Nº 0302050-18.2015.8.24.0078 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
... (RU) APELADO: CREDISA FOMENTO MERCANTIL EIRELI (RU) APELADO: METALURGICA INOVATEC LTDA - ... Tendo em vista o princpio da causalidade, condeno a autora ao pagamento dos honorrios ... lastro comercial.Pois bem.Como cedio, a duplicata mercantil, enquanto ttulo eminente causal, est ...
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Acórdão Nº 0301666-13.2016.8.24.0016 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 31-08-2021
... , uma relao comercial de compra e venda mercantil. A Autora cumpriu com sua quota de obrigao, ... que possa ser reconhecida a validade da duplicata sem aceite como prova escrita suficiente para ... A consequncia imediata da causalidade , portanto, a insubsistncia daduplicataoriginada ...
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Acórdão Nº 5015602-10.2022.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-03-2024
... nas respectivas notas fiscais. A duplicata mercantil é título causal e sua emissão é ... A conseqüência imediata da causalidade é, portanto, a insubsistência ...
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Acórdão nº 50003135520108210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 11-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. DUPLICATA MERCANTIL. CAUSA DEBENDI. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. DUPLICATA MERCANTIAL: A duplicata não é um título abstrato e vincula-se à existência de uma compra e venda mercantil ou de uma prestação de serviço, caracterizando-se, portanto, como um título causal, que necessita de base para justificar sua emissão.
... TIPO DE AÇÃO: Duplicata ... ... , buscando a anulação da duplicata mercantil n. 1876, com vencimento em 07.06.2010, no valor ... A conseqüência imediata da causalidade é, portanto, a insubsistência da duplicata ... -
Acórdãos nº 0003567-33.2015.8.26.0319 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... Duplicata. Título de natureza causal. Emissão ... consubstancia negócio jurídico mercantil. Emissão de duplicata irregular ... Nexo de causalidade e culpa. Dever de indenizar evidenciado ...
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Acórdãos nº 1110507-17.2014.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... ARAGUAYA FOMENTO FACTORING MERCANTIL LTDA., é apelado W.I.R INDÚSTRIA E ... ÇÃO POR DANOS MORAIS DUPLICATA MERCANTIL Alegação de devolução ... foram legítimas; (13) que a causalidade da duplicata reside apenas na sua ...
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Acordao N° 1761194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Prescrição intercorrente. Duplicata mercantil. Diligências infrutíferas. Suspensão por 1 (um) ano. Prazo prescricional de 3 (três) anos. Ausência de fato interruptivo. Suspensão da prescrição. Lei 14. 010/2020. Pandemia. Prescrição. Verificada. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Quando não
... PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DUPLICATA ... MERCANTIL. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS ... afasta o princípio da causalidade em desfavor do devedor, nem atrai a sucumbência ... -
Acórdão Nº 0000560-87.2014.8.24.0104 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-05-2022
... ao declaratria de nulidade de ttulo mercantil e de inexistncia de dvida c/c pedido de tutela ... A consequncia imediata da causalidade , portanto, a insubsistncia daduplicataoriginada ...
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Acórdão Nº 0333657-54.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-05-2022
... de crdito nascido de uma compra e venda mercantil. A consequncia imediata da causalidade , ...